Supremo Federal brasileiro rejeita recurso de Bolsonaro para cumprir pena em casa
O Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeitou um pedido de prisão domiciliária, por motivos de saúde, do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, segundo uma decisão judicial publicada hoje.
Os advogados de Bolsonaro tinham apresentado na quarta-feira o pedido do ex-presidente, com 70 anos, hospitalizado desde 24 de dezembro em Brasília, e que foi submetido, no dia de Natal, a uma cirurgia a uma hérnia inguinal e a outra cirurgia para tratar as suas crises recorrentes de soluços.
"Ao contrário do que afirma a defesa, o estado de saúde de Jair Messias Bolsonaro não se agravou", considerou o juiz Alexandre de Moraes na sua decisão.
O ex-presidente de direita (2019-2022) cumpre uma pena de 27 anos de prisão por ter orquestrado uma operação destinada a mantê-lo no poder, após a sua derrota frente a Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2022.
Bolsonaro deve sair hoje do hospital, segundo os seus médicos.
Em seguida, terá de regressar ao pequeno quarto onde cumpre a sua pena, num edifício da polícia federal, em Brasília.
Preso desde novembro, Bolsonaro sofre há anos com as sequelas de uma facada no abdómen, que recebeu durante um comício eleitoral em 2018 e que exigiu várias intervenções cirúrgicas.
Esta hospitalização de nove dias foi a sua primeira saída desde a sua prisão.
A defesa argumenta que o estado de saúde do ex-presidente piorou desde que o tribunal rejeitou um pedido semelhante de prisão domiciliária "humanitária" há algumas semanas.
Os médicos afirmam que, além das crises incomuns de soluços, ele sofre de grave apneia do sono, gastrite, esofagite e outras doenças.
No entanto, o juiz Moraes considerou que houve "uma melhoria do estado clínico dos mal-estares que sentia (...), conforme indicado no relatório dos seus próprios médicos" divulgados esta semana.