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TEDH condena Rússia por "tratamento desumano" ao opositor Alexei Navalny
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou a Rússia por "tratamento desumano" e "detenção ilegal" do opositor do regime russo, Alexei Navalny, que morreu em fevereiro de 2024.
A Rússia foi condenada a pagar uma indemnização de 26.000 euros ao requerente do processo apresentado em 2021, neste caso, a viúva de Alexei Navalny. O opositor do regime de Vladimir Putin morreu em fevereiro de 2024 num campo prisional do Ártico.
O TEDH considera que Navalny sofreu “várias formas de maus-tratos” que “refletem um desprezo sistemático pela sua saúde, bem-estar e dignidade, e podem ser considerados como tratamento desumano e degradante”.
Em causa para a condenação está a violação do artigo 2.º (Direito à vida) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, do artigo 5.º (Direitos à liberdade e à segurança) e do artigo 3.º (Proibição de tratamentos desumanos).
Excluída do Conselho da Europa desde 2022, a Rússia recusa-se, no entanto, a pagar o montante exigido, por já não estar vinculada ao Tribunal Europeu.
Quando foi detido, em 2021, Navalny recorreu ao TEDH e queixou-se de ser submetido a medidas extremas de privação de sono, processo que a viúva, Ioulia Navalnaïa, tem prosseguido em seu nome.
O ativista foi preso assim que regressou da Alemanha, onde recebeu cuidados médicos depois de um alegado envenenamento, em agosto de 2020. Alexei Navalny morreu em 2024, já em solo russo, num estabelecimento prisional.
Os detalhes mantiveram-se desconhecidos, mas a causa da morte do opositor levantou suspeitas de ter o envolvimento de Vladimir Putin, apesar de as autoridades afirmarem que Navalny se tinha sentido mal.
O TEDH considera que Navalny sofreu “várias formas de maus-tratos” que “refletem um desprezo sistemático pela sua saúde, bem-estar e dignidade, e podem ser considerados como tratamento desumano e degradante”.
Em causa para a condenação está a violação do artigo 2.º (Direito à vida) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, do artigo 5.º (Direitos à liberdade e à segurança) e do artigo 3.º (Proibição de tratamentos desumanos).
Excluída do Conselho da Europa desde 2022, a Rússia recusa-se, no entanto, a pagar o montante exigido, por já não estar vinculada ao Tribunal Europeu.
Quando foi detido, em 2021, Navalny recorreu ao TEDH e queixou-se de ser submetido a medidas extremas de privação de sono, processo que a viúva, Ioulia Navalnaïa, tem prosseguido em seu nome.
O ativista foi preso assim que regressou da Alemanha, onde recebeu cuidados médicos depois de um alegado envenenamento, em agosto de 2020. Alexei Navalny morreu em 2024, já em solo russo, num estabelecimento prisional.
Os detalhes mantiveram-se desconhecidos, mas a causa da morte do opositor levantou suspeitas de ter o envolvimento de Vladimir Putin, apesar de as autoridades afirmarem que Navalny se tinha sentido mal.
