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Tensão no Mar do Sul da China. Filipinas protestam contra "presença ameaçadora" de navios chineses
As Filipinas exigem à China que retire cerca de 220 embarcações que foram avistadas perto do recife Whitsun, numa zona disputada no Mar do Sul da China. Manila considera que esta é uma ameaça à "soberania filipina" e apresentou uma queixa diplomática formal. Pequim, que nos últimos anos tem reivindicado a quase totalidade do mar nesta região do globo, nega todas as acusações e diz que se trata de mera "especulação".
É uma das zonas mais contestadas a nível mundial, com a China como protagonista. O recife Whitsun, conhecido pelos filipinos como recife Julian Felipe, está agora no centro de mais um episódio de tensão entre Pequim e outro país vizinho.
"O desdobramento contínuo, a presença prolongada e as atividades das embarcações chinesas infringem a soberania filipina", refere o Ministério filipino dos Negócios Estrangeiros, acrescentado que as embarcações foram detetadas a 7 de março.
No documento onde apresentam uma queixa diplomática formal, o MNE das Filipinas sublinha que “a presença ameaçadora e turbulenta [da China] cria uma atmosfera de instabilidade” e mostra “desprezo flagrante pelo compromisso de promoção de paz e estabilidade na região”.
De acordo com a agência estatal de notícias, Delfin Lorenzana, secretário de Defesa das Filipinas, afirmou no domingo que a presença chinesa em Whitsun é vista como “uma clara ação provocatória de militarização da área” e exigiu a retirada das embarcações.
A Embaixada chinesa em Malina recusa as acusações e explicou esta segunda-feira que as embarcações ancoradas no recife Whitsun eram simples barcos de pesca que se retiraram devido a condições marítimas adversas.
“Não havia qualquer milícia chinesa. Qualquer especulação deste género não ajuda em nada, apenas causa irritação desnecessária”, sublinha a representação diplomática da China no país num documento de resposta.
Este é um dos maiores arquipélagos do Mar do Sul da China, uma área rica em reservas de petróleo e gás natural, com uma localização estratégica para o comércio e rotas marítimas.
Política de "amizade" de Duterte
As Filipinas argumentam que o recife em causa está dentro da sua zona económica exclusiva e que apenas o país “tem o direito exclusivo de explorar e conservar os recursos”.
Em 2016, uma decisão do Tribunal Penal Internacional - o principal orgão judiciário da ONU - rejeitou as reivindicações da China de praticamente todo o Mar do Sul da China (90 por cento), mas Pequim não reconhece a decisão e tem construído ilhas artificiais com infraestrutura e arsenais militares nas águas disputadas, incluindo nas Ilhas Spratly, de que o recife Whitsun faz parte.
As autoridades filipinas divulgaram fotografias dos navios no fim de semana e assumiram preocupação por “possível sobrepesca e destruição marinha” ou “riscos para a segurança da navegação”. No entanto, segundo a CNN e o Guardian, não havia sinais de pesca quando as embarcações foram avistadas.
Em 2019, um relatório do Center for Strategic and International Studies revelava que há “um número significativo de embarcações de pesca na área” que renuncia à pesca como principal atividade para “servir como braço direito do Estado”. Estes barcos “apresentam, pelo menos, tanta possibilidade de desencadear um confronto violento quanto as forças armadas da região”.
Ouvido pela Reuters, Jay Batongbacal, especialista em questões do Mar da China Meridional na Universidade das Filipinas, considera que estas ações das autoridades chinesas se devem à “política de amizade” do Presidente Duterte nos últimos anos.
“Perdemos todas as oportunidades que tivemos de os atrasar ou impedir”, sublinha, criticando a recente aproximação à China e afastamento em relação a Washington.
Já em julho de 2019, o Presidente filipino defendia a sua abordagem mais amistosa na resposta à postura agressiva da superpotência na região. “Quando Xi [Jinping] diz vou pescar, quem é que o pode impedir?”, afirmou Rodrigo Duterte.
“Se enviar os meus fuzileiros para afastar os pescadores chineses, garanto que nenhum deles voltará vivo para casa”, acrescentou o chefe de Estado filipino num discurso perante o Congresso.