Timor-Leste vai enviar forças de defesa para as Filipinas para apoio humanitário
O Governo de Timor-Leste aprovou hoje, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o envio de forças de defesa para as Filipinas, onde morreram mais de 100 pessoas e milhares foram afetadas com a passagem do tufão Kalmaegi.
"O Conselho de Ministros aprovou o projeto de Resolução do Governo que autoriza, no quadro constitucional e legal, a participação das FALINTIL--Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) numa missão de apoio humanitário e proteção civil na República das Filipinas", pode ler-se no comunicado divulgado à imprensa.
O Governo explica que a decisão tem por base os compromissos internacionais assumidos por Timor-Leste no quadro da ONU e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bem como as disposições da Lei de Defesa Nacional e o Estatuto Orgânico das F-FDTL.
"O Conselho de Ministros determinou ainda o início urgente do procedimento constitucional e legal para o emprego das F-FDTL na referida missão, incluindo a preparação das normas de empenhamento", salienta-se no comunicado.
A Lei da Defesa Nacional timorense determina que o empenhamento das forças de defesa em operações de paz e humanitárias deve ser decidida pelo Governo e pelo Presidente da República, depois de ouvidos o parlamento e o Conselho Superior de Defesa e Segurança.
O Governo timorense tinha já divulgado hoje um comunicado a prestar solidariedade às Filipinas e a manifestar disponibilidade para dar todo o apoio possível.
O Presidente das Filipinas declarou hoje o estado de emergência no país, durante uma reunião com as autoridades de resposta a catástrofes para avaliar as consequências do tufão.
A decisão permite ao Governo das Filipinas libertar fundos de emergência mais rapidamente e evitar o açambarcamento de alimentos e a especulação de preços.
De acordo com dados oficiais compilados hoje pela agência de notícias France-Presse (AFP), pelo menos 142 pessoas morreram e 127 estão desaparecidas na sequência da passagem do Kalmaegi.
A maioria das vítimas morreu afogada ou ao ser atingida por destroços, na sequência de inundações repentinas e aluimentos de terras causados pelo Kalmaegi, que também destruiu casas e arrastou veículos, disse na quarta-feira o responsável adjunto do Gabinete de Defesa Civil, Bernardo Rafaelito Alejandro.
A devastação provocada pelo tufão afetou quase dois milhões de pessoas e desalojou mais de 560 mil residentes, incluindo quase 450 mil que foram retirados para abrigos de emergência, informou a Defesa Civil.
Cerca de 3.500 passageiros ficaram retidos em quase uma centena de portos devido à proibição de navegação.
Na passagem pelo centro das Filipinas, o Kalmaegi trouxe ventos de 130 quilómetros por hora (km/h) e rajadas de até 180 km/h.
