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TPI emite mandado de captura contra o Presidente do Sudão
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta quarta-feira um mandado de captura contra o Presidente sudanês, acusado de envolvimento em crimes de guerra e contra a humanidade na região de Darfur. O regime de Omar Hassan al-Bashir promete ignorar o processo aberto pela instituição da Haia e diz-se vítima de um “plano neocolonialista”.
Sete anos depois das primeiras denúncias de atrocidades cometidas na região de Darfur, no Oeste do Sudão, o Tribunal Penal Internacional move um processo com um total de sete acusações à figura de proa do regime de Cartum. Crimes de guerra, crimes contra a humanidade, homicídio e deslocação forçada formam o libelo da equipa de procuradores chefiada pelo jurista argentino Luis Moreno-Ocampo. De fora fica a acusação de genocídio.
“Hoje, a câmara preliminar emitiu um mandado de captura contra o Presidente do Sudão Omar al-Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Este é o primeiro mandado de detenção emitido pelo TPI para um Chefe de Estado em exercício”, assinalou a porta-voz da instituição, Laurence Blairon, em conferência de imprensa na Haia.
Moreno-Ocampo procurou incluir a acusação de genocídio no processo. No entanto o Tribunal considerou que os elementos apresentados pelos procuradores “não fornecem motivos razoáveis para acreditar que o Governo sudanês agiu com a intenção específica de destruir, totalmente ou em parte, os grupos [étnicos] Four, Zaghawa e Massalit.
Demonstração de força no Sudão
O TPI prepara-se agora para fazer chegar ao Sudão, assim como aos Estados signatários da instituição e aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, um pedido de cooperação para a captura de Omar al-Bashir.
A notícia do mandado do TPI motivou uma manifestação nas ruas de Cartum com mais de um milhar de apoiantes do Presidente sudanês. E levou o regime a ensaiar uma demonstração de força na capital da região de Darfur, El Fasher. Segundo a missão da ONU, centenas de soldados governamentais atravessaram a cidade a bordo de veículos de transporte de tropas, enquanto alguns caças sobrevoavam a região a baixa altitude.
Na véspera da decisão, Omar al-Bashir, de 65 anos, organizou um comício no Norte do país para desvalorizar o Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de ser objecto de um mandado de captura: “Eles podem comê-lo”.
Por sua vez, o conselheiro presidencial Mustafa Osman Ismail acusa os juízes e procuradores da Haia de serem actores de um “plano neocolonialista”.
“Eles não querem que o Sudão se torne estável”, afirmou.
300 mil mortos
A região de Darfur é assolada por uma guerra civil desde 2003, quando grupos de rebeldes não islâmicos desencadearam uma revolta contra o Governo. As estimativas das Nações Unidas referem 300 mil mortos, ao passo que o regime de Cartum circunscreve o número de vítimas a dez mil. O número de deslocados ascende a 2,7 milhões.
Omar Hassan al-Bashir é acusado de apoiar as acções das milícias islamitas Janjaweed (demónios a cavalo) em Darfur.
China, União Africana e Liga Árabe já manifestaram o receio de que a decisão do TPI acabe por desestabilizar ainda mais a região, agrave o conflito de Darfur e deite por terra o frágil acordo de paz estabelecido entre o Norte do Sudão e as autoridades semi-autónomas do Sul.
Em Washington, a reacção da Administração Obama coube ao porta-voz do Departamento de Estado Robert Wood: “Os Estados Unidos consideram que aqueles que cometeram atrocidades devem ser levados à justiça”.
“A qualidade oficial de Omar al-Bashir como Chefe de Estado em funções não exclui a sua responsabilidade criminal, nem lhe concede imunidade contra uma acusação do TPI”, reforçou na Haia a porta-voz do Tribunal.
“Hoje, a câmara preliminar emitiu um mandado de captura contra o Presidente do Sudão Omar al-Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Este é o primeiro mandado de detenção emitido pelo TPI para um Chefe de Estado em exercício”, assinalou a porta-voz da instituição, Laurence Blairon, em conferência de imprensa na Haia.
Moreno-Ocampo procurou incluir a acusação de genocídio no processo. No entanto o Tribunal considerou que os elementos apresentados pelos procuradores “não fornecem motivos razoáveis para acreditar que o Governo sudanês agiu com a intenção específica de destruir, totalmente ou em parte, os grupos [étnicos] Four, Zaghawa e Massalit.
Demonstração de força no Sudão
O TPI prepara-se agora para fazer chegar ao Sudão, assim como aos Estados signatários da instituição e aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, um pedido de cooperação para a captura de Omar al-Bashir.
A notícia do mandado do TPI motivou uma manifestação nas ruas de Cartum com mais de um milhar de apoiantes do Presidente sudanês. E levou o regime a ensaiar uma demonstração de força na capital da região de Darfur, El Fasher. Segundo a missão da ONU, centenas de soldados governamentais atravessaram a cidade a bordo de veículos de transporte de tropas, enquanto alguns caças sobrevoavam a região a baixa altitude.
Na véspera da decisão, Omar al-Bashir, de 65 anos, organizou um comício no Norte do país para desvalorizar o Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de ser objecto de um mandado de captura: “Eles podem comê-lo”.
Por sua vez, o conselheiro presidencial Mustafa Osman Ismail acusa os juízes e procuradores da Haia de serem actores de um “plano neocolonialista”.
“Eles não querem que o Sudão se torne estável”, afirmou.
300 mil mortos
A região de Darfur é assolada por uma guerra civil desde 2003, quando grupos de rebeldes não islâmicos desencadearam uma revolta contra o Governo. As estimativas das Nações Unidas referem 300 mil mortos, ao passo que o regime de Cartum circunscreve o número de vítimas a dez mil. O número de deslocados ascende a 2,7 milhões.
Omar Hassan al-Bashir é acusado de apoiar as acções das milícias islamitas Janjaweed (demónios a cavalo) em Darfur.
China, União Africana e Liga Árabe já manifestaram o receio de que a decisão do TPI acabe por desestabilizar ainda mais a região, agrave o conflito de Darfur e deite por terra o frágil acordo de paz estabelecido entre o Norte do Sudão e as autoridades semi-autónomas do Sul.
Em Washington, a reacção da Administração Obama coube ao porta-voz do Departamento de Estado Robert Wood: “Os Estados Unidos consideram que aqueles que cometeram atrocidades devem ser levados à justiça”.
“A qualidade oficial de Omar al-Bashir como Chefe de Estado em funções não exclui a sua responsabilidade criminal, nem lhe concede imunidade contra uma acusação do TPI”, reforçou na Haia a porta-voz do Tribunal.
