Tratado de comércio de armas convencionais volta a ser equacionado

As negociações sobre o primeiro tratado do comércio de armas convencionais, iniciadas há seis anos, conheceram hoje novo impulso, após o fracasso de julho na ONU. "Vamos concluir o trabalho", propuseram os ministros dos Negócios Estrangeiros de França, Alemanha, Espanha, Grã-Bretanha e Itália, em conjunto com a ministra sueca do Comércio, em comunicado emitido a partir de Paris.

RTP /
O Tratado do Comércio de Armas tem estado a ser negociado desde 2006 Wikicommons

No texto, os ministros europeus apelam a "um mundo mais seguro" e a um tratado "forte", afirmando que "o mundo necessita de um tratado sobre o comércio de armamento que tenha a firmeza e a latitude suficientes para ter um impacto real na devastação causada por uma regulação insuficiente do comércio de armas convencionais."

Para os signatários, "encontrando-se entre os principais exportadores de armas na Europa, temos uma responsabilidade acrescida nesta matéria".
O projeto do Tratado de Comércio de Armas foi inicialmente proposto por um grupo de laureados com o Nóbel da Paz liderado por Oscar Árias, em 2003.

Em 2006, a Assembleia Geral da Nações Unidas debateu a questão e adotou a resolução 61/89 "Para um Tratado de comércio de Armas - estabelendo normas internacionais comuns para a importação, exportação e transferência de armas convencionais."

O projeto tem a oposição dos Estados Unidos da América.

"Desejaríamos obter um novo mandato da Assembleia Geral da ONU para organizar uma nova conferência o mais rapidamente possível em 2013", afirmam os ministros europeus.

Reconhecendo-se decepcionados pelo fracasso da conferência de Julho de 2012 os seis responsáveis declaram-se "de forma alguma desencorajados" e lembram que mais de 90 países apoiaram uma declaração favorável ao processo.

"Hoje apelamos aos governos, sociedade civil, indústria de Defesa e a cada cidadão a dar-nos o seu apoio para prosseguir com as negociações e concluir o mais depressa possível um tratado no quadro das Nações Unidas", conclui o comunicado dos seis ministros.

Durante o seu discurso na abertura da Assembleia Geral da Nações Unidas, o Presidente francês, François Hollande, afirmou igualmente a intenção da França avançar com este tratado.
Fusão estratégica em estudo
Alemanha, Reino Unido e França estão a estudar a eventual fusão da EADS (construtora dos Airbus) e da britânica BAE (fabricante de carros de combate, navios e porta-aviões), anunciada dia 12 de setembro e que deve ser negociada até dia 10 de outubro pelas duas empresas, se o prazo não for alargado.

O projeto de fusão da industria europeia de aeronáutica e de defesa tem de receber o aval dos três governos devido às implicações estratégicas. Os ministros de Defesa alemão, francês e britânico deverão reunir-se para debater a questão, durante a tarde de quarta-feira, no Chipre.

A Alemanha mostra-se reticente à fusão, por recear a partilha de segredos e de tecnologia industrais. A Grã-Bretanha referiu já a questão para o Parlamento, que deverá estudar as consequências da eventual fusão sobre os acordos estratégicos do país com os Estados Unidos.
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