Trump garante que não vai enviar tropas para o Médio Oriente

O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, anunciou esta quinta-feira que o Pentágono vai solicitar ao Congresso cerca de 200 mil milhões de dólares (cerca de 175 mil milhões de euros) adicionais para financiar a guerra contra o Irão.

"Voltaremos ao Congresso e aos nossos representantes para garantir que temos financiamento adequado", afirmou Hegseth, acrescentando ser "preciso dinheiro para matar os bandidos".

Donald Trump confirmou a notícia, classificando o valor como “um pequeno preço a pagar” para garantir que as Forças Armadas têm tudo o que precisam para travar uma guerra contra o Irão.

"Queremos estar na melhor forma possível, a melhor forma em que já estivemos", disse o presidente norte-americano aos jornalistas na Sala Oval, ao lado da primeira-ministra do Japão. "É um pequeno preço a pagar para garantir que nos mantemos no topo", acrescentou.

Trump não especificou para que necessitaria o Pentágono dos recursos, dizendo apenas que deseja garantir que as Forças Armadas têm "grandes quantidades de munições". Ainda assim, negou que os EUA estejam com falta de armamento, argumentando que o Governo está a ser "criterioso" com os seus gastos.

"Estamos a pedir por vários motivos, que vão além até do que estamos a discutir sobre o Irão", disse Trump. "Munições em particular, no que diz respeito ao armamento de alta qualidade, temos bastantes, mas estamos a preservá-las”, disse.
Resistência garantida no Congresso
O pedido terá ainda de passar pelo Congresso, onde irá certamente encontrar resistência por parte de alguns deputados que são contra o conflito.

Alguns republicanos moderados, que seriam fundamentais para a aprovação deste orçamento, já expressaram ceticismo em relação ao pedido.

"É consideravelmente maior do que eu imaginava, mas não sei como está discriminado", disse a senadora Susan Collins, republicana do Maine e presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, citada pelo New York Times.

A senadora Lisa Murkowski, republicana do Alasca, disse que a Administração Trump teria de fazer um esforço mais concertado para dialogar com o Congresso sobre a guerra antes que tal pedido pudesse ser aprovado.

"Não se pode simplesmente chegar aqui com uma fatura e dizer «paguem isto» e esperar ter uma grande cooperação daqui para a frente", disse Murkowski aos jornalistas na quarta-feira.

O montante avançado representa um aumento significativo face ao orçamento anual do Departamento de Defesa, que ronda os 900 mil milhões de dólares (cerca de 780 mil milhões de euros), o mais elevado de sempre. De acordo com estimativas do Pentágono partilhadas com o Congresso e citadas pelo diário norte-americano The New York Times, os Estados Unidos gastaram mais de 11,3 mil milhões de dólares (cerca de 10 mil milhões de euros) nos primeiros seis dias da guerra contra o Irão.

O pedido de mais verbas para a guerra faz questionar por quanto tempo se irá prolongar o conflito.

O secretário da Defesa norte-americano disse que os Estados Unidos não têm um "cronograma definido" nem um "prazo final" para o fim das operações militares norte-americanas no Irão, que começaram há quase três semanas.

"Não queremos estabelecer um calendário específico para isto", indicou Pete Hegseth durante uma conferência de imprensa, ao mesmo tempo que garantiu que a operação estava "completamente dentro do calendário" para cumprir os objetivos definidos pelo presidente.

Nas previsões económicas divulgadas hoje, que já foram ajustadas aos efeitos da guerra, a inflação foi revista em alta para 2,6% em 2026, 2% em 2027 e 2,1% em 2028, enquanto o crescimento económico foi revisto em baixa, para uma média de 0,9% em 2026, 1,3% em 2027 e 1,4% em 2028.

Este é o cenário base, mas a equipa do BCE também projetou outros dois, o adverso e o severo, ainda que ressalvando que "não atribui probabilidades a esses cenários, que servem para destacar as principais incertezas relativas ao impacto do conflito".

O cenário adverso incorpora efeitos indiretos e de segunda ordem mais fortes do que a projeção de referência, "com o objetivo de capturar possíveis não linearidades na propagação do choque inicial nos preços da energia para outros preços em toda a economia", pelo que pressupõe um aumento muito mais acentuado nos preços da energia, bem como um aumento na incerteza e nos efeitos adversos internacionais.

Neste cenário adverso, prevê-se que os preços do petróleo e do gás natural atinjam o pico de 119 dólares por barril e 87 euros por Megawatt-hora (MWh), respetivamente, no segundo trimestre de 2026, antes de convergirem para as projeções de referência no terceiro trimestre de 2027.

"Em relação à projeção de referência, o cenário adverso implica que a inflação seria 0,9 pontos percentuais (p.p.) e 0,1 p.p. maior em 2026 e 2027, respectivamente, mas 0,5 p.p. menor em 2028 devido às pressões desinflacionárias decorrentes da rápida normalização dos preços da energia nesse ano", lê-se nas projeções.

Por outro lado, o crescimento económico seria menor do que na projeção de referência em 2026 e 2027, mas maior em 2028.

Já o cenário severo considera a hipótese de se verificar um choque de preços da energia mais forte e persistente, maior incerteza e efeitos indiretos e de segunda ordem ainda mais acentuados, com a previsão de que os preços do petróleo atinjam um pico de 145 dólares por barril e os preços do gás de 106 euros por MWh no segundo trimestre de 2026, antes de recuarem a um ritmo muito mais lento e permanecerem significativamente acima das premissas dos cenários base e adverso durante o restante do horizonte de projeção.

Face ao cenário base, a inflação seria significativamente e persistentemente mais alta ao longo do horizonte de projeção (em 1,8 p.p. em 2026, 2,8 p.p. em 2027 e 0,7 p.p. em 2028), pelo que existe uma diferença significativa na inflação em 2028 entre o cenário adverso (1,6%) e o cenário severo (2,8%).

"A projeção destaca o papel fundamental da evolução do conflito, das interrupções no fornecimento de energia e da magnitude dos mecanismos de propagação desencadeados pelo choque na determinação do impacto sobre a inflação no médio prazo", salientou o BCE.

Quanto ao crescimento económico, neste cenário severo, seria 0,4 a 0,5 p.p. menor em 2026-27 e, em seguida, subiria para 0,5 p.p. acima da projeção inicial em 2028, o que reflete o aumento presumido do rendimento e da procura resultante da resposta ascendente dos salários após o aumento da inflação nos anos anteriores.

Em conferência de imprensa no Pentágono, Pete Hegseth disse que o pedido visa assegurar recursos para operações em curso e futuras no conflito, que já entrou na terceira semana.

"Voltaremos ao Congresso e aos nossos representantes para garantir que temos financiamento adequado", afirmou Hegseth, acrescentando ser "preciso dinheiro para matar os bandidos".

O montante, inicialmente avançado pelo jornal norte-americano The Washington Post, representa um aumento significativo face ao orçamento anual do Departamento de Defesa, que ronda os 900 mil milhões de dólares (cerca de 780 mil milhões de euros), o mais elevado de sempre.

Segundo Hegseth, o objetivo passa também por reforçar os `stocks` de munições e equipamento militar, garantindo não apenas a reposição do material utilizado, mas a expansão acima dos níveis habituais.

"Um investimento desta magnitude tem precisamente este propósito: repor todo o material consumido", disse o chefe do Pentágono.

Hegseth criticou ainda o Governo do ex-presidente democrata Joe Biden por "ter esgotado" o arsenal norte-americano com o envio de ajuda militar à Ucrânia, defendendo que esses recursos deviam ser canalizados para interesses estratégicos dos Estados Unidos.

De acordo com estimativas do Pentágono partilhadas com o Congresso e citadas pelo diário norte-americano The New York Times, os Estados Unidos gastaram mais de 11,3 mil milhões de dólares (cerca de 10 mil milhões de euros) nos primeiros seis dias da guerra contra o Irão.

Será, ao que tudo indica, a última participação de António Guterres numa reunião do Conselho Europeu.

A inflação é revista em alta para 2,6 por cento este ano, 2,0 em 2027 e 2,1 em 2028 - o acerto deve-se à escalada dos preços dos produtos energéticos.

De acordo com o FBI, a investigação já estava em curso antes da demissão da Direção do Centro Nacional de Contraterrorismo. Em causa estará, segundo a imprensa norte-americana, a suspeita de que Joe Kent divulgou informações confidenciais antes de se demitir.

Pessoas próximas a Donald Trump denunciaram o ex-diretor do Antiterrorismo após este ter apresentado a demissão. A saída de Kent suscitou fortes críticas por parte da Administração Trump, que o classificou de desleal e pouco fiável, no que os analistas consideraram uma tentativa de o desacreditar após a rutura pública com o Governo.Quando se demitiu, Joe Kent declarou que não considerava o Irão “uma ameaça iminente” para os EUA e justificou a saída com a decisão de Washington atacar o país devido a pressões de Israel.

A investigação agora revelada, embora não confirmada pelo FBI, reacende o debate sobre o uso de investigações federais em contextos políticos.

No mesmo dia em que foi conhecida a investigação em curso, Kent afirmou numa entrevista que “muitos dos principais tomadores de decisão mão tiveram permissão par expressar a sua opinião” antes do ataque ao Irão.

“Não houve um debate”, declarou no podcast The Tucker Carlson Show.

O ex-diretor do Centro de Contraterrorismo insistiu que não havia provas de que o Irão estivesse perto conseguir produzir uma arma nuclear ou representasse uma ameaça iminente aos EUA.

"Não havia nenhuma informação de inteligência que dissesse: 'Ei, em qualquer dia, 1.º de março, os iranianos vão lançar um grande ataque surpresa – vão fazer algo como o 11 de setembro, Pearl Harbor, etc., vão atacar uma das nossas bases.' Não havia nada disso”.

Kent, que tem sido uma voz crítica da guerra, reiterou em recentes declarações públicas apoio às políticas anteriores da Administração Trump, mas manteve as críticas em relação à atual estratégia face ao Irão.

Antigo candidato político com ligações a extremistas de direita, Joe Kent foi confirmado no cargo de que se demitiu em julho passado, por 52 votos a favor e 44 contra. Como diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo, era responsável por uma agência encarregada de analisar e detetar ameaças terroristas.

Paulo Carmona acredita que não há riscos imediatos para as tarifas reguladas de gás e electricidade serem afetadas. Relativamente à necessidade de libertação de novas reservas de petróleo, O líder da Direção de Energia e Geologia refere que a principal incógnita nesta altura é quanto tempo irá durar a guerra, sendo para já é prematuro falar-se em libertar mais reservas.

"O reino e os seus parceiros possuem capacidades significativas e a paciência que temos demonstrado não é ilimitada", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Faisal bin Farhan.

Sem adiantar prazos, o ministro saudita disse que a resposta militar regional poderá ocorrer a qualquer momento.

"Poderá ser um dia, dois dias ou uma semana, não o direi", afirmou a partir da capital, Riade, após uma reunião com 11 países para abordar a situação.

Bin Farhan realçou que a Arábia Saudita "se reserva o direito de adotar ações militares, se o considerar necessário".

As autoridades sauditas confirmaram o impacto de um drone numa refinaria na cidade portuária de Yanbu, nas costas do mar Vermelho, uma zona onde horas antes tinha sido destruído um míssil balístico.

Não foram divulgadas informações sobre eventuais vítimas ou danos.

O Irão reagiu à ofensiva militar lançada por Israel e pelos Estados Unidos em 28 de fevereiro com ataques contra países do Médio Oriente com bases militares norte-americanas.

Também tem atingido complexos energéticos no golfo Pérsico, sobretudo em resposta a ataques contra infraestruturas petrolíferas iranianas, além de ter praticamente bloqueado o estreito de Ormuz, por onde passa 20% do comércio petrolífero mundial.

O chefe da diplomacia saudita lamentou que "a pouca confiança" construída com o Irão após o reatamento dos laços diplomáticos em 2023, num acordo mediado pela China, tenha sido "completamente destruída", noticiou o diário saudita Arab News.

O ministro disse que a continuação dos ataques por parte do Irão poderá deixar "praticamente nada" por salvar na relação com a Arábia Saudita e a região.

"O Irão equivoca-se se acredita que os Estados do Golfo são incapazes de responder", advertiu, citado pela agência espanhola Europa Press (EP).

Bin Farhan apelou a Teerão para que reconsidere as posições e ações em resposta à ofensiva dos Estados Unidos e de Israel, e disse que Riade "procurou de forma sincera criar um clima regional mais estável".

"As ações do Irão demonstram que a sua prioridade não é o desenvolvimento, mas sim gerir crises e exportar tensões", afirmou, também citado pelo jornal Saudi Gazette.

Além do ataque contra a refinaria de Yanbu, o Ministério da Defesa saudita anunciou a destruição nas últimas horas de cerca de 20 drones, principalmente na zona oriental do país e nos arredores de Riade.

Teerão não se pronunciou até ao momento sobre os novos ataques com aparelhos não tripulados denunciados pela Arábia Saudita.

O presidente da EDP manifestou a expectativa, na Grande Entrevista da RTP, de que a subida dos preços gás decorrente da ofensiva israelo-americana contra o Irão não implique um impacto nas faturas suportadas pelas famílias. Miguel Stilwell d'Andrade estimou ainda que a recuperação após a depressão Kristin custe até 100 milhões de euros à energética portuguesa.

“Apesar de o preço do gás ter aumentado, isso tem relativamente pouco impacto no preço da gás na Península Ibérica e nós esperamos que não haverá nenhum impacto do ponto de vista das famílias”, afirmou Stilwell d'Andrade.

Questionado sobre a possibilidade de a guerra se arrastar no tempo, o presidente da elétrica manteve a posição: “Não antecipamos impacto. Acho que nós temos um balanço forte, acho que temos o plano bem agarrado do ponto de vista da execução”. “Portugal, hoje em dia, tem um custo de eletricidade que é 20 por cento mais baixo do que a média europeia. Depois há outras coisas dentro da fatura que também vale a pena discutir – taxas, impostos”, acrescentou.Miguel Stilwell d'Andrade considera que o país está preparado para choques como o atual, já vividos durante a pandemia da covid-19 e na invasão russa da Ucrânia. Garante que se evitaram, então, aumentos de preços, num país onde 700 mil portugueses vivem em situação de pobreza energética.


Já quanto à reposição da infraestrutura destruída no “comboio de tempestades”, o custo para a EDP poderá ser de 100 milhões de euros. Isto depois de a empresa ter registado, no ano passado, o maior lucro de sempre, acima dos mil milhões de euros.

O presidente da EDP espera investir até três mil milhões na modernização da rede em Portugal.

Por último, lamenta que Portugal não tenha ainda ligação direta a França, discussão que voltou à atualidade com o apagão de abril de 2025.

Veja ou reveja aqui, na íntegra, a Grande Entrevista.

Às 09:45 (hora de Lisboa), de acordo com dados da Bloomberg recolhidos pela EFE, o preço do Brent disparou 10,79 %, para 119,05 dólares.

Por sua vez, o petróleo West Texas Intermediate (WTI), a referência nos Estados Unidos, também sobe, embora com menos intensidade, tendo avançado 3,29 %, para 99,49 dólares, antes da abertura oficial do mercado.

Da mesma forma, o preço do gás natural para entrega num mês no mercado TTF (Title Transfer Facility) dos Países Baixos, de referência na Europa, também disparou 25,5%, para 68,6 euros por megawatt-hora (MWh).

Na quarta-feira, Israel e os EUA atacaram instalações de gás iranianas, entre elas o campo de gás natural South Pars (Pars Sul) no Golfo Pérsico.

O Irão respondeu com ataques ao Qatar e aos Emirados Árabes Unidos.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu que não tinha tido conhecimento prévio do ataque.

Neste contexto, a alta representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Segurança, Kaja Kallas, confirmou que mantém contactos diplomáticos com o Irão para procurar "diferentes soluções" para o conflito e evitar uma maior escalada na região.

 

Cerca das 09:10 em Lisboa, o EuroStoxx 600 estava a baixar 1,82% para 587,04 pontos.

As bolsas de Londres, Paris e Frankfurt cediam 1,80%, 1,48% e 2,34%, respetivamente, enquanto as de Madrid e Milão se desvalorizavam 2,24% e 1,89%.

A bolsa de Lisboa mantinha a tendência da abertura, com o principal índice, o PSI, a acentuar a queda para 1,59% para 8.989,01 pontos.

Na abertura do mercado, o euro mostra-se estável e é trocado a 1,1457 dólares no mercado de câmbios de Frankfurt, contra 1,1452 dólares na quarta-feira.

Hoje, o Banco Central Europeu (BCE) decidirá previsivelmente manter a taxa diretora em 2% e o Banco da Inglaterra em 3,75%, depois de na quarta-feira a Fed ter feito o mesmo e mantido as taxas na faixa de 3,5% - 3,75%.

O mais relevante é o que ambos os comités podem aportar sobre o futuro das taxas diretoras e sobre o impacto que a guerra do Irão pode ter sobre as mesmas.

As principais bolsas asiáticas registavam hoje quedas significativas, de modo que o principal índice da bolsa de Tóquio, o Nikkei, caiu 3,38%, o principal índice da bolsa de Seul, o Kospi, desceu 2,73%, o índice de referência da bolsa de Xangai cedeu 1,39%, o da de Shenzhen perdeu 2,02% e o Hang Seng de Hong Kong recuava 2,16% pouco antes do final da sessão.

O preço do petróleo Brent, de referência na Europa, para entrega em maio, sobe 6,07% para 113,81 dólares, enquanto o West Texas Intermediate (WTI), de referência nos EUA, para entrega em abril avança 1,5%, para 97,77 dólares, enquanto ocorrem novos ataques à infraestrutura energética por parte do Irão depois da ofensiva de Israel contra o campo de gás natural Pars Sur do país persa.

Estes ataques agravam a pressão sobre o fornecimento de energia já afetado pelo bloqueio pelo Irão do trânsito no estreito de Ormuz, crucial para o comércio de petróleo e gás.

O gás natural para entrega em abril no mercado TFF dos Países Baixos, referência na Europa, também se valorizava 22,60%, para 67,015 euros por megawatt-hora (MWh), contra 54,662 euros na quarta-feira.

A forte subida do petróleo, que começou a ser registada na quarta-feira novamente, também se deveu à publicação do índice de preços da produção (IPP) de fevereiro nos EUA, variável que mostrou um inesperado aumento das pressões inflacionistas a nível de fábrica.

Os futuros dos índices norte-americanos apontam para recuos de 0,45% para o Nasdaq e de 0,28% para o Dow Jones.

Na quarta-feira, o Dow Jones terminou a cair 1,63% e o Nasdaq a baixar 1,46%.

Os metais preciosos registavam quedas: a do ouro de 0,18% e a da prata de 0,20%.

O preço da onça de ouro, historicamente considerado um ativo de refúgio em tempos de incerteza, estava hoje a descer, com a onça a ser negociada a 4.714,92 dólares, depois de um novo máximo de sempre, de 5.417,21 dólares, em 28 de janeiro.

A onça da prata também estava a desvalorizar-se, para 71,08 dólares, depois de ter subido até ao máximo de sempre de 116,6974 dólares em 28 de janeiro.

No mercado de dívida, os juros da obrigação a 10 anos da Alemanha avançavam para 2,966%, contra 2,938% na quarta-feira.

Quanto às criptomoedas, a bitcoin caia 1,66% para 70.043,7 dólares.

Pouco depois do início das negociações às 07:00 de hoje (06:00 em Lisboa), o contrato de futuros holandês TTF, considerado a referência europeia, subiu 28,06% para 70 euros por megawatt-hora, depois de ter chegado a subir 35%.

A empresa estatal de energia do Qatar reportou hoje "danos consideráveis" no complexo de gás de Ras Laffan, após novos ataques com mísseis contra este local crucial, alimentando receios quanto ao fornecimento internacional de energia.

Doha esclareceu posteriormente que todos os incêndios no local estavam "controlados", acrescentando que não houve feridos e que as operações de arrefecimento e segurança continuavam.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou destruir o campo de gás de South Pars, no Irão, caso o país lançasse outro ataque contra instalações de gás no Qatar.

O ataque com drones também atingiu hoje de manhã uma das maiores refinarias do Kuwait, causando um incêndio numa das suas unidades, segundo os meios de comunicação estatais.

Os preços do petróleo também subiram hoje, igualmente influenciados pelos desenvolvimentos do conflito no Médio Oriente, com o petróleo Brent a registar uma subida superior a 5%.

O barril de petróleo Brent para entrega em maio disparou hoje quase 5%, atingindo cerca de 113 dólares, devido ao aumento das tensões no Médio Oriente na sequência dos ataques a instalações de gás.

Às 06:00 de hoje, o preço do petróleo Brent, a referência na Europa, subia 4,75%, para 112,97 dólares. Entretanto, o petróleo intermediário do Texas avançou 1,28%, para 96,54 dólares.

Não está excluída a hipótese de a reunião ter de se prolongar para sexta-feira, mas a intensão do presidente do Conselho Europeu é a de que tudo se decida num só encontro, mesmo que termine na madrugada do dia seguinte.

Na agenda está previsto um almoço com o secretário-geral da ONU, António Guterres – nesta que será, ao que tudo indicada, a última vez que participa num Conselho Europeu.

Na carta convite que António Costa dirigiu aos chefes de Estado e de governo pode ler-se que “abordaremos igualmente a situação preocupante no Líbano, em Gaza e na Cisjordânia. Convidei o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a juntar-se a nós num almoço de trabalho para debatermos a deterioração da situação internacional e a forma como a União Europeia, em colaboração com os seus parceiros, pode agir para defender o multilateralismo”.

Haverá também tempo para uma intervenção do presidente Ucraniano por videoconferência.

“No início do nosso debate sobre a Ucrânia, ouviremos o presidente Volodymyr Zelensky. Reafirmaremos o nosso firme apoio à Ucrânia, que continua a defender-se contra a agressão russa e luta por uma paz justa e duradoura. Continua a ser essencial aumentar a pressão sobre a Rússia até que esta se empenhe em negociações construtivas que conduzam à paz”, referiu o Presidente do Conselho Europeu.

Para o fim fica a cimeira do Euro em formato inclusivo e que contará com a presença da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e do presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis.
Uma discussão sobre a competitividade

Espera-se que seja definida uma agenda de prioridades para a competitividade europeia para 2026/2027, com medidas e datas concretas para as ter em execução.

Em cima da mesa vão estar questões como o do Mercado Único – para o qual se espera um claro compromisso dos 27 na aprovação da harmonização de leis ou do reconhecimento das leis nacionais pelos outros Estados-membros, proteção de consumidores e rotulagem de produtos, redução das dependências europeias e mobilização de investimentos (com a eventual afixação de prazos para finalizar o Mercado de Capitais e um apelo para progressão da União Bancária), entre outras questões como a da simplificação e redução dos encargos administrativos e do tempo necessário para a criação de empresas na União (recorde-se que a Comissão Europeia apresentou na quarta-feira uma proposta de simplificação que vai permitir a qualquer empresário criar uma empresa em 48 horas, com um custo máximo de 100 euros e sem exigência de capital social mínimo a partir de qualquer ponto na União Europeia e de forma totalmente digital – ver quadro).

O presidente do Conselho Europeu afirmou os objetivos em cima da mesa e realçou que “a competitividade não é um fim em si mesma. Deve permitir-nos construir uma União mais coesa, com as pessoas no centro. Uma maior competitividade europeia deve ser acompanhada por uma melhoria justa das condições de trabalho. Não vamos ceder nos direitos dos cidadãos, das empresas e do ambiente. Devemos manter os empregos na Europa e aumentar de forma sustentável a oferta de empregos de qualidade”.

Em Bruxelas, António Costa mostrou-se convicto de que a implementação da agenda Uma Europa, Um Mercado irá fortalecer “os alicerces do nosso modelo social. Colocando os trabalhadores em primeiro lugar. Trabalhar para a prosperidade partilhada e reduzindo o custo de vida para todos”.
EU Inc.
A Comissão Europeia apresentou a proposta relativa ao EU Inc., um novo conjunto único de regras aplicável às empresas e que constitui o elemento fundamental do 28.º regime da UE.

O EU Inc. é um quadro de direito societário europeu, de aplicação facultativa e totalmente digital, que visa facilitar a criação, a atividade e o crescimento das empresas na UE, incentivando-as a permanecer na União e criando condições para o regresso daquelas que saíram da Europa.

No contexto atual, os empresários e as empresas inovadoras que decidam expandir as suas atividades para outros países da UE defrontam-se com um panorama jurídico fragmentado, com 27 sistemas jurídicos nacionais e mais de 60 formas jurídicas de empresa. Esta complexidade, refere a Comissão Europeia, “pode atrasar a criação de uma empresa várias semanas ou mesmo meses, com consequências negativas sobre o crescimento, os custos e a escala das empresas”.O EU Inc. é o elemento central da resposta da Comissão Europeia a estes desafios: assumindo a forma de um regulamento, o EU Inc. estabelece um conjunto único e harmonizado de regras aplicáveis às empresas, alternativo aos distintos regimes nacionais, permitindo tirar partido do verdadeiro potencial do mercado único.

A presidente do Executivo europeu, Ursula von der Leyen, referiu, na apresentação deste programa que "a Europa tem talento, ideias e ambição para ser o melhor espaço para os inovadores. No entanto, nos tempos que correm, os empresários europeus que pretendam expandir as suas empresas deparam-se com 27 sistemas jurídicos e mais de 60 formas de empresas nos Estados-Membros. Com o EU Inc., estamos a facilitar significativamente a criação de empresas e o seu crescimento em toda a Europa".

"Qualquer empresário poderá criar uma empresa em 48 horas, a partir de qualquer ponto na União Europeia e de forma totalmente digital. Este passo crucial é apenas o início de um processo. O nosso objetivo é claro: uma Europa, um mercado, até 2028".
A energia no centro das preocupações
No que se refere à competitividade a energia surge como um dos maiores desafios com preços da energia elevados, sobretudo no caso da eletricidade.

Medidas de curto prazo

No curto prazo e tendo em conta a guerra no Médio Oriente, os líderes admitem há um problema com os preços da eletricidade e vão analisar como podem ser reduzidos.

António Costa considera que “o conflito no Médio Oriente está a agravar uma situação já de si complexa. O aumento dos preços da energia e a incerteza quanto à segurança do abastecimento estão a afetar as economias europeia e global. Mas esta crise demonstra, mais claramente do que nunca, que o caminho da Europa para uma maior autonomia e resiliência já não é opcional. É essencial para garantir a nossa segurança e prosperidade”.

“Graças aos nossos esforços coletivos, incluindo a implementação acelerada das energias renováveis e a diversificação das nossas importações de energia, estamos muito mais bem preparados para resistir ao atual choque dos preços da energia do que estávamos em 2022”, reforçou António Costa no fim da reunião com os parceiros sociais.

Os Estados-membros, pelo menos uma larga maioria, já disseram que o sistema do mercado de eletricidade não deve ser alterado, mas há países que defendem a revisão ou suspensão do Mercado de Carbono devido ao aumento dos preços da energia (recorde-se que Portugal é um dos países que defende a manutenção do Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia: ver quadro seguinte) mas procuram-se soluções no curto prazo – e com a rapidez possível – para ajudar empresas e famílias no que se refere ao aumento dos preços da energia.Na carta que endereçou aos estados-membros antes da reunião desta quinta-feira, a presidente da Comissão Europeia admite que “as restrições prolongadas no fornecimento de petróleo e gás do Médio Oriente à União Europeia podem ter um impacto significativo na economia europeia”.


Ursula von der Leyen afasta a possibilidade de problemas no abastecimento, mas reforça que “ao mesmo tempo, o impacto nas nossas economias e indústrias está a tornar-se cada vez mais pronunciado. E temos de nos preparar para mais, caso o conflito se prolongue. A nossa resposta deve ser diretamente proporcional à gravidade das ameaças que enfrentamos”.

“Atualmente, a segurança física do abastecimento energético da UE está garantida. No entanto, o aumento dos preços dos combustíveis fósseis já está a pesar sobre a nossa economia e, desde o início do conflito, a Europa já gastou mais seis mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis, uma chamada de atenção direta do preço que pagamos pela nossa dependência. Uma interrupção prolongada do fornecimento de petróleo e gás da região do Golfo poderá ter um impacto significativo na nossa economia”, pode ler-se na carta de Von der Leyen.

Por isso, a presidente da Comissão sugere que “os Estados-membros podem conceder um alívio imediato dos preços da eletricidade às indústrias com utilização intensiva de energia mais afetadas, através do atual quadro de auxílios estatais. O mesmo é possível para os custos de carbono, em que os Estados-Membros também podem compensar até 80 por cento dos custos indiretos de carbono, mitigando assim o impacto dos custos de carbono numa vasta gama de indústrias de utilização intensiva de energia”.

Von der Leyen recordar que “subsidiar ou limitar o preço da geração a gás e redistribuir as receitas inframarginais é outro instrumento que alguns Estados-membros têm utilizado, por exemplo, na crise energética de 2022. A Comissão avaliará, caso a caso, o impacto de tais mecanismos nacionais de emergência concebidos para limitar os efeitos dos elevados preços do gás na eletricidade. A conceção destes mecanismos de emergência deve, em qualquer caso, evitar distorções do mercado interno, preservar os sinais de investimento a longo prazo para as energias limpas e impedir uma procura adicional excessiva de gás”.

Tendo em conta a atual situação, a presidente do Executivo Europeu sugere ainda outras medidas imediatas que ajudem a minimizar os efeitos como “a libertação da maior quantidade de reservas estratégicas de petróleo coordenada pela Agência Internacional de Energia para compensar possíveis interrupções no transporte pelo Estreito de Ormuz e a coordenação para restaurar a navegação na região, incluindo a possibilidade de “coordenação multinacional para preparar o restabelecimento da liberdade de navegação na região quando as condições de segurança o permitam”.

Ursula von der Leyen sugere ainda um incentivo ao aumento da produção de energia em países capazes de substituir fornecimentos interrompidos e renova o apelo para uma monitorização próxima dos impactos no mercado de fertilizantes, essenciais para os agricultores e para a segurança alimentar global.

“Neste contexto, é importante que quaisquer medidas de curto prazo não atrasem a descarbonização do sistema energético, não aumentem a procura de petróleo e gás, sejam temporárias e direcionadas, e minimizem os custos fiscais”, refere a Presidente da Comissão Europeia.Luís Montenegro defendeu a manutenção de um mercado de carbono robusto na União Europeia e alertou para os riscos de enfraquecer este instrumento central da política climática europeia.

Numa carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu – em conjunto com a Dinamarca, Espanha, Finlândia e Suécia – os países signatários defendem que qualquer tentativa de "enfraquecer, suspender ou limitar" o Regime de Comércio de Emissões da União Europeia poderia “comprometer a confiança dos investidores, prejudicar os pioneiros das energias renováveis e atrasar a transformação das economias europeias”.

Os cinco países defendem que o Mercado Europeu de Carbono constitui a "pedra angular da estratégia climática e industrial da Europa" e é “o instrumento mais eficaz para reduzir emissões, orientar o investimento em tecnologias limpas e promovera transformação industrial da Europa, ao apoiar a eletrificação”.

Os primeiros-ministros defenderam também a “eliminação progressiva das licenças gratuitas atribuídas a alguns setores industriais, considerando que essa medida é necessária para garantir incentivos à transição energética e à descarbonização da economia, preservando ao mesmo tempo a competitividade das empresas”.

Na carta, os líderes sublinham ainda que reduzir a dependência de combustíveis fósseis reforça a resiliência económica, reduz os custos estruturais com a energia e aumenta a autonomia estratégica da Europa, defendendo que a descarbonização é não apenas uma estratégia climática, mas também de competitividade económica.

Soluções e iniciativas de médio prazo

No que se refere ao médio prazo, o objetivo é manter as metas de descarbonização e de energia limpa. Fonte europeia confirma que “por sermos dependentes dos combustíveis fósseis temos de continuar o caminho da eletrificação das economias e das sociedades” e este é certamente um compromisso que os chefes de Estado e de Governo “vão querer reafirmar”.

O presidente do Conselho Europeu chamou a atenção para este assunto no fim da reunião bianual com os parceiros sociais em Bruxelas, nesta quarta-feira.

Na declaração final, após a Cimeira Social Tripartida, António Costa referiu que, “no Conselho Europeu, os líderes da UE vão decidir sobre medidas concretas e prazos para reforçar a competitividade europeia. Devemos reforçar o nosso Mercado Único, reduzindo as barreiras nacionais e europeias, facilitando o investimento e reduzindo as dependências”.

O objetivo é “tornar a nossa economia e o nosso modelo social europeu mais resilientes a choques e ao aumento da volatilidade. Devemos reforçar a autonomia estratégica da Europa nas áreas da energia, das tecnologias digitais, da defesa e da segurança, e isto exige uma Europa mais determinada e unida. Tal como fizemos de 2025 o ano da defesa europeia — dando passos históricos no sentido de investimentos conjuntos e de instrumentos partilhados — estamos a fazer de 2026 o ano da competitividade europeia.
O Presidente do Conselho Europeu reforçou que o objetivo é tomar “medidas concretas para criar um Mercado Único para uma Europa unida. Para proteger os nossos cidadãos, os nossos trabalhadores e as nossas empresas de ameaças externas, ao mesmo tempo que removemos as barreiras internas que nos impedem de avançar”.

“Devemos manter o rumo e até mesmo acelerar os nossos esforços a longo prazo para descarbonizar a economia europeia. A transição para energias limpas e de origem local é a melhor estratégia para reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis e baixar os preços da energia”, defende António Costa.

Os chefes de Estado e de governo devem analisar a possibilidade de, ao nível das energias, diversificar as fontes, propor um privilégio de produção europeu e realçar a necessidade de a Europa se proteger de medidas que possam minar a competitividade definindo melhor o uso do instrumento de anti-coerção.

Numa carta que dirigiu aos chefes de Estado e de governo, a presidente da Comissão Europeia definiu medidas de médio e longo prazo como acelerar o investimento em energias renováveis para diminuir a dependência do gás, promover contratos de longo prazo de eletricidade para dar maior estabilidade de preços às empresas, evitar o encerramento prematuro de infraestruturas energéticas de baixo carbono como centrais nucleares e permitir apoios estatais e compensações de custos de carbono às indústrias intensivas em energia.

Compete agora aos Estados-membros definir quais para que a Comissão possa avançar com propostas concretas.

Carta de Ursula von der Leyen aos líderes antes do Conselho Europeu

“A questão mais premente, tanto do ponto de vista da competitividade como da independência, é a energia, em particular o petróleo e o gás. Desde 2021, a UE tem feito progressos significativos na diversificação do fornecimento de energia e no aumento da capacidade de energia renovável. A sua participação na matriz energética aumentou de 36 por cento em 2021 para 48 por cento em 2025. Juntamente com a energia nuclear, mais de 70 por cento da nossa eletricidade é agora produzida a partir de fontes de energia de baixo carbono. Apesar disso, vários sectores – nomeadamente o dos transportes – continuam fortemente dependentes da importação de combustíveis fósseis.

Ao mesmo tempo devemos avançar rapidamente para os próximos passos: medidas que reduzam os custos de energia de forma mais duradoura, abordando os fatores estruturais que impulsionam os elevados preços da energia, com foco na eletricidade.

Para isso, devemos atuar sobre os quatro principais componentes que determinam os preços da eletricidade: (1) o custo da própria eletricidade; (2) tarifas de rede; (3) impostos e taxas; e (4) custos de carbono.
Em primeiro lugar, no que diz respeito ao custo da eletricidade, que por si só representa mais de metade do preço. A redução destes custos exige progressos rápidos em direção às metas de energia limpa da UE para 2030, com investimentos oportunos em locais e tecnologias alinhados com as necessidades do sistema. Esta é a melhor forma de limitar as horas em que o gás natural, mais caro, define o preço grossista. Os especialistas concordam que um sistema baseado no mercado e na definição de preços marginais proporciona benefícios claros no geral. Nas últimas semanas, muitos de vós – bem como um vasto leque de partes interessadas – têm alertado contra a alteração deste modelo fundamental.

Ao mesmo tempo, é inegável que o sistema atual cria desafios significativos em alguns Estados-Membros, especialmente quando os preços do gás são elevados. Para além de uma mudança estrutural mais rápida, devemos também mitigar o impacto dos custos dos combustíveis fósseis durante estes períodos.

Tal como recomendado no Relatório Draghi, os contratos de longo prazo, os chamados Acordos de Compra de Energia podem desempenhar um papel importante ao desvincular os preços da energia industrial do mercado grossista mais volátil. Até ao momento, a sua adoção tem sido limitada. A Comissão irá, assim, eliminar as barreiras existentes e promover ainda mais a sua utilização para todas as capacidades de geração de baixo carbono, incluindo através da combinação de Acordos de Compra de Energia com Contratos por Diferença
Evitar a desativação prematura de ativos, como as instalações nucleares existentes, que podem continuar a fornecer eletricidade fiável, de baixo custo e com baixas emissões, também pode desempenhar um papel importante.

Acelerar a integração de energia de baixo carbono e produzida localmente no nosso sistema energético é uma das formas mais eficazes de reduzir o impacto dos combustíveis fósseis na definição de preços. Não podemos permitir que enormes volumes de capacidade renovável economicamente viável deixem de chegar aos consumidores devido a redes inadequadas. Devemos dar prioridade às negociações sobre o Pacote das Redes, em particular no que diz respeito à aceleração dos procedimentos de licenciamento, garantindo a sua rápida adoção e avançando resolutamente com outros elementos de flexibilidade do sistema, incluindo o lado da procura.

No que diz respeito aos impostos e taxas, ainda existem discrepâncias significativas dependendo da fonte de energia. Em muitos casos, a eletricidade é tributada muito mais pesadamente — até quinze vezes mais — do que o gás. Isto impõe um fardo desproporcionado às empresas, especialmente às indústrias com utilização intensiva de energia que estão em transição para a eletrificação e a descarbonização.

Existe, portanto, um claro potencial, incluindo através de legislação, para reduzir a tributação da eletricidade, eliminar certas taxas não relacionadas com a energia das faturas de eletricidade e garantir que a eletricidade é tributada de forma mais favorável do que os combustíveis fósseis”.
A via diplomática para a crise no Médio Oriente
Coordenar a posição e as ações dos Estados-membros para minimizar os impactos para poder contribuir para o atenuar da situação no terreno.

Ursula von der Leyen recorda que a “crise no Médio Oriente é um conflito regional com graves repercussões geopolíticas e geoeconómicas para a Europa – desde a energia e finanças, ao comércio e transportes, às cadeias de abastecimento e à deslocação de pessoas dentro e entre países da região. Vimos um dos nossos Estados-membros, o Chipre, ser afetado e reafirmaremos o nosso apoio e solidariedade inabaláveis a eles ainda esta semana. Vimos os nossos parceiros serem diretamente visados, os nossos cidadãos serem apanhados no fogo cruzado e a NATO ser chamada à ação para abater mísseis e drones. A nossa principal prioridade continua a ser a segurança dos nossos cidadãos, Estados-Membros e parceiros, e devemos enviar uma mensagem clara de que reforçaremos todos os esforços diplomáticos para trabalhar em prol da redução de tensões”. A situação na Ucrânia
Com a presença do presidente de Ucrânia, por videoconferência, a ajuda à Ucrânia surge como um dos temas mais complexos deste Conselho Europeu e novamente por cauda do primeiro-ministro da Hungria.

Viktor Orbán enfrenta uma eleição crucial no próximo mês, que poderá pôr fim aos seus 16 anos no poder, e tem feito da Ucrânia e do Presidente ucraniano um dos seus alvos principais na luta pela vitória eleitoral, com Budapeste cheia de cartazes com a imagem de Zelensky e afirmações de que a Hungria não se deixará dominar por Kiev.Orbán resolveu mesmo recuar no que ficou decidido no Conselho Europeu em dezembro e bloquear o empréstimo à Ucrânia que exige unanimidade entre os membros da UE e o 20.º pacote de sanções contra a Rússia,


Uma fonte europeia confirma que o presidente do Conselho Europeu teve na manhã de terça-feira uma longa conversa telefónica com o primeiro-ministro da Hungria, mas sem grandes avanços.

Mesmo assim, António Costa já fez saber – por várias vezes – que os compromissos assumidos por Orbán em dezembro devem ser cumpridos... e rapidamente. Resta saber se a Hungria o vai fazer porque em causa está o empréstimo de 90 mil milhões em dois anos à Ucrânia que os 27 aprovaram na última reunião e que dificilmente pode avançar se o primeiro-ministro húngaro se recusar.

Na origem desta posição de Budapeste está o oleoduto de Druzhba, uma das maiores artérias energéticas da Europa, que abastece ainda a Hungria e a Eslováquia de petróleo russo mais barato.

Esta via foi danificada em bombardeamentos russos o que impede que os dois países da União Europeia recebam o petróleo de Moscovo. Budapeste e Bratislava queixam-se da insegurança energética que esta situação representa.Viktor Orbán defende que o oleoduto de Druzhba está operacional e que só está fechado pelo Presidente ucraniano por razões políticas e com o objetivo de influenciar as eleições húngaras de 12 de abril.

Numa carta enviada a Ursula von der Leyen, Zelensky afirmou que as alegações de Orbán são "infundadas" e argumentou que a interrupção foi causada por ataques russos ao oleoduto e às infraestruturas adjacentes no final de janeiro.

Zelensky defende-se e diz que não é uma obra prioritária para um país em guerra sobre constantes bombardeamentos e que tem o seu próprio sistema de energia sucessivamente destruído pela Rússia.

O tom das acusações entre Kiev e Budapeste já esteve mais elevado – com Bruxelas a pedir a Kiev para atenuar o discurso – e acredita-se que o facto de Volodymyr Zelensky ter aceitado a ajuda da União Europeia e a presença de técnicos enviados pela Comissão Europeia pode fazer recuar Viktor Orbán.

Bruxelas confirmou que a Ucrânia aceitou uma inspeção externa ao polémico oleoduto e esta mudança pode abrir caminho para a Hungria retirar o seu veto ao empréstimo à Ucrânia e ao novo pacote de sanções.

O bloco europeu também se ofereceu para financiar as obras de reparação do oleoduto.

"A UE ofereceu à Ucrânia apoio técnico e financiamento. Os ucranianos acolheram e aceitaram esta oferta", afirmaram na terça-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, numa declaração conjunta garantindo que “os especialistas europeus estão disponíveis imediatamente".

Um alto funcionário europeu recorda que “os dois assuntos não estão ligados embora a Hungria os queira manter juntos” e que “o presidente do Conselho Europeu defende que a decisão sobre o empréstimo à Ucrânia é para respeitar, mas que se deve trabalhar na questão do oleoduto por ser importante para a segurança energética daqueles dois Estados-membros”.

O mesmo alto funcionário referiu que a “União Europeia deve prestar assistência a qualquer estado-membro que precise da mesma” e que “a iniciativa de enviar uma missão técnica à Ucrânia se insere nessa preocupação que Bruxelas tem em auxiliar qualquer um dos países que a integram”.

“A nossa prioridade é garantir a segurança energética para todos os cidadãos europeus. Neste sentido, a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu continuarão a trabalhar com as partes envolvidas em rotas alternativas para o trânsito de petróleo bruto não russo para os países da Europa Central e Oriental”, pode ler-se na declaração conjunta conhecida esta semana.

Mais, Von der Leyen e Costa afirmam que “no atual contexto de elevada volatilidade dos mercados energéticos, a retoma do trânsito do petróleo pelo território ucraniano torna-se ainda mais importante para preservar a estabilidade do mercado. Isto está também em consonância com as obrigações contratuais existentes da Ucrânia, bem como com a derrogação concedida à Hungria e à Eslováquia relativamente à proibição geral da UE à importação de petróleo russo”.

Os dois presidentes garantiram a Zelensky que a operação de reparação não vai afastar Bruxelas da intenção de eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis russos até ao final de 2027 para cortar todas as formas de financiamento da economia de guerra do Kremlin.No entanto, a Hungria insiste que devem estar envolvidos especialistas húngaros e eslovacos e o Ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Péter Szijjártó já classificou a medida de von der Leyen sobre o gasoduto como "teatro político" argumentando que “Budapeste não está disposta a ceder”.

"Não se deixem enganar. Isto é um jogo político. Cada passo foi coordenado entre Kiev e Bruxelas. Não vamos fingir que von der Leyen está a resolver um problema do qual não tinha conhecimento. Apelamos a Zelenskyy e von der Leyen para que parem com este teatro político", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria.

É um cenário, ainda, de incerteza. Os contactos diplomáticos continuam para tentar encontrar um acordo que permita desbloquear o empréstimo à Ucrânia e o 20.º pacote de sanções à Rússia. Resta saber se o Primeiro-ministro húngaro cede antes das eleições que podem determinar o seu futuro na liderança política do país mais ainda quando, a três semanas das eleições legislativas, as sondagens colocam o partido de Viktor Orbán a perder.