Mundo
Trump revoga base de regulamentação das regras ambientais nos EUA
Em vigor desde 2009, o texto aprovado pela presidência de Barack Obama sustentava a regulação federal das emissões de gases com efeito de estufa. Um dos efeitos práticos da decisão é a suspensão dos limites de emissão de gases com efeito de estufa nos automóveis.
O chefe do Clima da ONU, Simon Stiell, apelou esta quinta-feira, a uma “união” perante “uma ameaça sem precedentes”, após o presidente Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado oficialmente esta quinta-feira a revogação da base de regulamentação climática dos EUA e acabado com os padrões de emissão de veículos.
A revogação da chamada “constatação de perigo” tem gerado várias críticas entre grupos ambientais, especialistas e a própria Organização das Nações Unidas (ONU), que consideram a medida contrária ao consenso científico, segundo a AFP.
“Estamos a colocar oficialmente um fim á “constatação de perigo”, declarou o líder republicano a partir da Casa Branca, confirmando a eliminação do instrumento adotado durante a presidência de Barack Obama pela Agência de Proteção Ambiental (EPA).
A revogação tem implicações práticas imediatas, desde logo porque coloca um ponto final nas normas de emissões de gases de efeito estufa para todos os veículos de 2012 a 2027 e abre caminho à anulação de outras regulamentações ambientais, incluindo limites às emissões de centrais elétricas.
O chefe do Clima da ONU, Simon Stiell pediu “união” à cooperação internacional. "A COP31 em Antalya (Turquia) acontecerá em um contexto extraordinário. Encontramo-nos numa nova desordem global", alertou, durante um discurso na Turquia, país que sediará a cúpula mundial do clima de 9 a 20 de novembro.
"Os países podem unir-se", referiu Stiell, defendendo uma colaboração mais forte "com empresas, investidores e líderes regionais e da sociedade civil".
Stiel mencionou ainda "a força das armas" e as "guerras comerciais" que geraram "uma nova desordem mundial", num momento em que o governo americano multiplica os ataques contra as políticas ambientais e o multilateralismo, segundo a agência AFP.
Para Manish Bapna, presidente de uma organização ambiental nos EUA, esta decisão constitui “o maior ataque da história dos Estados Unidos contra os esforços federais para enfrentar a crise climática”.
A medida deverá ser rapidamente contestada nos tribunais, antecipando-se uma batalha judicial prolongada que poderá chegar ao Supremo Tribunal. A decisão surge num contexto de crescente contestação científica. Desde que regressou ao poder, Donald Trump tem promovido uma agenda energética favorável ao petróleo e ao carvão, retirando novamente os Estados Unidos do Acordo de Paris e revertendo diversas normas ambientais.
“Trump está a conduzir o país para um beco sem saída feito de petróleo sujo e ar poluído”, afirmou esta semana Dan Becker, do Center for Biological Diversity, reflectindo a consternação de vários sectores da comunidade ambiental.
A administração norte-americana defende, contudo, que a revogação permitirá reduzir custos para os consumidores, nomeadamente através da descida do preço dos automóveis novos.
O Governo sustenta ainda que os gases com efeito de estufa não devem ser tratados como poluentes tradicionais, argumentando que os seus efeitos na saúde humana são indiretos e de escala global, e não local, além de minimizar o papel das atividades humanas no aquecimento global.
Estes argumentos irão ser analisados ao detalhe pelas organizações que já anunciaram ações judiciais, segundo a agência France Presse.
A contestação poderá apoiar-se no facto de ter sido uma decisão do Supremo Tribunal americano, em 2007, a abrir caminho à regulamentação dos gases com efeito de estufa enquanto poluentes ao abrigo da legislação ambiental.
Com esta decisão, os Estados Unidos - o maior emissor histórico de gases com efeito de estufa - entram numa nova fase de incerteza climática, enquanto se prepara um conflito legal que poderá redefinir os limites da política ambiental federal dos EUA nas próximas décadas.
A revogação da chamada “constatação de perigo” tem gerado várias críticas entre grupos ambientais, especialistas e a própria Organização das Nações Unidas (ONU), que consideram a medida contrária ao consenso científico, segundo a AFP.
“Estamos a colocar oficialmente um fim á “constatação de perigo”, declarou o líder republicano a partir da Casa Branca, confirmando a eliminação do instrumento adotado durante a presidência de Barack Obama pela Agência de Proteção Ambiental (EPA).
A “constatação de perigo” refere-se ao texto que desde 2009 servia de base jurídica à regulamentação das emissões de gases com efeito de estufa nos Estados Unidos.
O texto estabelecia que seis gases com efeito de estufa como um perigo para a saúde pública, permitindo assim que fossem regulados ao abrigo da legislação federal sobre poluição atmosférica. A revogação tem implicações práticas imediatas, desde logo porque coloca um ponto final nas normas de emissões de gases de efeito estufa para todos os veículos de 2012 a 2027 e abre caminho à anulação de outras regulamentações ambientais, incluindo limites às emissões de centrais elétricas.
O chefe do Clima da ONU, Simon Stiell pediu “união” à cooperação internacional. "A COP31 em Antalya (Turquia) acontecerá em um contexto extraordinário. Encontramo-nos numa nova desordem global", alertou, durante um discurso na Turquia, país que sediará a cúpula mundial do clima de 9 a 20 de novembro.
"Os países podem unir-se", referiu Stiell, defendendo uma colaboração mais forte "com empresas, investidores e líderes regionais e da sociedade civil".
Stiel mencionou ainda "a força das armas" e as "guerras comerciais" que geraram "uma nova desordem mundial", num momento em que o governo americano multiplica os ataques contra as políticas ambientais e o multilateralismo, segundo a agência AFP.
Para Manish Bapna, presidente de uma organização ambiental nos EUA, esta decisão constitui “o maior ataque da história dos Estados Unidos contra os esforços federais para enfrentar a crise climática”.
A medida deverá ser rapidamente contestada nos tribunais, antecipando-se uma batalha judicial prolongada que poderá chegar ao Supremo Tribunal. A decisão surge num contexto de crescente contestação científica. Desde que regressou ao poder, Donald Trump tem promovido uma agenda energética favorável ao petróleo e ao carvão, retirando novamente os Estados Unidos do Acordo de Paris e revertendo diversas normas ambientais.
“Trump está a conduzir o país para um beco sem saída feito de petróleo sujo e ar poluído”, afirmou esta semana Dan Becker, do Center for Biological Diversity, reflectindo a consternação de vários sectores da comunidade ambiental.
A administração norte-americana defende, contudo, que a revogação permitirá reduzir custos para os consumidores, nomeadamente através da descida do preço dos automóveis novos.
O Governo sustenta ainda que os gases com efeito de estufa não devem ser tratados como poluentes tradicionais, argumentando que os seus efeitos na saúde humana são indiretos e de escala global, e não local, além de minimizar o papel das atividades humanas no aquecimento global.
Estes argumentos irão ser analisados ao detalhe pelas organizações que já anunciaram ações judiciais, segundo a agência France Presse.
A contestação poderá apoiar-se no facto de ter sido uma decisão do Supremo Tribunal americano, em 2007, a abrir caminho à regulamentação dos gases com efeito de estufa enquanto poluentes ao abrigo da legislação ambiental.
Com esta decisão, os Estados Unidos - o maior emissor histórico de gases com efeito de estufa - entram numa nova fase de incerteza climática, enquanto se prepara um conflito legal que poderá redefinir os limites da política ambiental federal dos EUA nas próximas décadas.
Artigos Relacionados
