O presidente norte-americano vai impor novamente sanções ao Tribunal Penal Internacional. De acordo com um responsável da Casa Branca citado pela agência Reuters, a decisão deve-se aos ataques do TPI contra os Estados Unidos e os seus aliados, como Israel.
A ordem executiva, a ser assinada esta quinta-feira, tem em vista a imposição de sanções financeiras e de vistos contra indivíduos e os seus familiares que auxiliem investigações do TPI sobre cidadãos norte-americannos ou aliados dos Estados Unidos. A medida surge depois de os democratas do Senado dos EUA terem bloqueado, na semana passada, uma iniciativa liderada pelos republicanos para sancionar o TPI, em protesto contra os seus mandados de captura para o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o seu ex-ministro da Defesa.
Instado a comentar, o TPI não respondeu imediatamente.
O tribunal tomou medidas para proteger os funcionários de possíveis sanções dos EUA, tendo pago salários com três meses de antecedência.
O tribunal tomou medidas para proteger os funcionários de possíveis sanções dos EUA, tendo pago salários com três meses de antecedência.
Adotou ainda medidas para fazer face a restrições financeiras que poderiam paralisar o tribunal de crimes de guerra, disseram fontes à Reuters no mês passado.
Em Dezembro, a presidente do tribunal, a juíza Tomoko Akane, advertiu que as sanções "prejudicariam rapidamente as operações do Tribunal em todas as situações e casos, e poriam em risco a sua própria existência".
Esta é a segunda vez que Trump retalia contra o tribunal.
Em Dezembro, a presidente do tribunal, a juíza Tomoko Akane, advertiu que as sanções "prejudicariam rapidamente as operações do Tribunal em todas as situações e casos, e poriam em risco a sua própria existência".
Esta é a segunda vez que Trump retalia contra o tribunal.
Durante a sua primeira administração, em 2020, Washington impôs sanções à então procuradora Fatou Bensouda e a um dos seus principais assessores durante a investigação do TPI sobre alegados crimes de guerra cometidos por tropas americanas no Afeganistão.
O TPI, com 125 membros, é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão contra o território dos Estados-membros ou dos seus nacionais. Os Estados Unidos, a China, a Rússia e Israel não são membros.
O TPI, com 125 membros, é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão contra o território dos Estados-membros ou dos seus nacionais. Os Estados Unidos, a China, a Rússia e Israel não são membros.
OMS e UNHRC
A ordem executiva de Trump contra o TPI segue-se a uma série de outras que retiraram os EUA de organizações internacionais, nomeadamente das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde e o Conselho dos Direitos do Homem, UNHRC. O presidente suspendeu ainda os financiamentos da USAID, uma agência que implementa projetos de apoio social em todo o mundo.
Iniciativas que encontraram eco noutras latitudes. O presidente da Argentina, Xavier Milei, retirou igualmente o país da OMS, a quem acusou de "crimes", e Israel retirou-se do UNHRC, que acusa de parcialidade e de "anti-semitismo flagrante".
Israel anunciou esta quinta-feira que não está a contemplar retirar-se de nenhuma outra organização internacional, esclarecendo que as decisões israelita e norte-americana não foram coordenadas.
Devido às suas açóes militares na Faixa de Gaza entre outubro de 2023 e janeiro de 2025, após o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023, que fez 1500 mortos e raptou mais de 250 israelitas, Israel tem estado na mira de diversas instituições internacionais que investigam acusações de genocídio e a ocupação de territórios palestinianos.
A 11 de setembro de 2024, a Liga Árabe instou o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) a acelerar o processo movido pela África do Sul contra Israel, acusado de não cumprir as suas obrigações de prevenção de genocídio na Faixa de Gaza.
