UE apoia organizações que assistem comissão técnica no diálogo político moçambicano

A União Europeia (EU) anunciou hoje que vai dar apoio financeiro a duas organizações da sociedade civil que vão prestar assistência à comissão técnica criada no âmbito do diálogo político visando as reformas estatais em Moçambique.

Lusa /

"O nosso apoio financeiro é destinado ao projeto de duas organizações da sociedade civil (...) é um apoio indireto à comissão no sentido de que, com razões pela forma como nós trabalhamos, achamos que a maneira mais rápida é agir através deste projeto das duas organizações que estamos prontos a apoiar financeiramente", anunciou o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore.

Em conferência de imprensa, em Maputo, o responsável adiantou que o apoio da UE vai para o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e para a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), organizações com um projeto que visa prestar assistência técnica em diferentes domínios aos partidos políticos e outros integrantes da Comissão Técnica.

"A UE acredita neste processo político, considera que é uma ocasião histórica única para o país, para enfrentar os desafios e modernizar com reformas o país, então saudamos este processo inteiramente moçambicano, é um processo promovido e alcançado pelos partidos políticos com a inclusão da sociedade civil", disse o embaixador, esperando que o processo de diálogo em curso permita estabilizar o país. 

Em causa está o compromisso político para pacificação de Moçambique após as eleições gerais de 2024, que foi transformado em lei pelo parlamento moçambicano e que inclui a instituição de uma comissão técnica de 21 membros -- 18 dos partidos e três indicados pela sociedade civil -- para operacionalizar o diálogo político e as discussões para reformas estatais, com orçamento de 91.471.200 meticais (1,3 milhões de euros), mais de metade para senhas de presença, verbas a assegurar pelo Governo e pelos partidos.

Em 30 de abril, ao anunciar a criação e aprovação dos termos de referência para a seleção das três personalidades da sociedade civil, no âmbito do diálogo político com as lideranças das formações partidárias signatárias do compromisso político de 05 de março, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, adiantou que os membros da sociedade civil devem ser pessoas de "reconhecido mérito, responsabilidade e competência".

A lei do compromisso político para o diálogo nacional inclusivo aponta que as três individualidades serão indicadas pela comissão técnica após propostas da sociedade civil.

Em 29 de maio, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que congrega organizações da sociedade civil moçambicana, propôs um concurso público para seleção das três individualidades da sociedade civil a integrar a comissão técnica, no âmbito do diálogo político em curso.

Após críticas do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, o Presidente moçambicano disse, em 30 de maio, que nenhum moçambicano está excluído do diálogo político visando reformas.

Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, saldando-se na morte de cerca de 400 pessoas e destruição de bens.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 mortos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

Os partidos moçambicanos com assento parlamentar e nas assembleias municipais e provinciais assinaram em 05 de março um compromisso político com o Presidente de Moçambique visando reformas estatais, o qual foi, posteriormente, transformado em lei pelo parlamento moçambicano.

Em 23 de março, Mondlane e Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi também assumido um compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, tendo voltado a reunir-se em 21 de maio com uma agenda para pacificar o país.

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