UE aprova quarto pacote de ajuda financeira de 3,2 mil milhões de euros

Este financiamento tem como objetivo principal "reforçar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e apoiar o funcionamento da administração pública", indicou o Conselho em comunicado.

Os pagamentos no âmbito do chamado Mecanismo para a Ucrânia estão estreitamente ligados ao Plano para a Ucrânia, que descreve a estratégia de recuperação, reconstrução e modernização do país.

Ao mesmo tempo, este plano prevê um calendário de aplicação de reformas alinhadas com os objetivos de adesão à UE para os os próximos quatro anos.

O Mecanismo para a Ucrânia, em vigor desde 01 de março de 2024, vai fornecer até 50 mil milhões de euros de financiamento estável, sob a forma de subvenções e empréstimos, para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia até 2027.

Desses 50 mil milhões de euros, até 32 mil milhões serão destinados a apoiar as reformas e os investimentos estabelecidos no Plano para a Ucrânia, pelo que os desembolsos estão condicionados ao cumprimento dos indicadores, lembrou o Conselho da UE.

Desde que entrou em vigor, o Mecanismo para a Ucrânia já desembolsou seis mil milhões de euros em financiamento provisório, 1,89 mil milhões de euros em pré-financiamento e três parcelas de 4,2 mil milhões, 4,1 mil milhões e 3,5 mil milhões de euros.

Depois da avaliação pela Comissão de um pedido de pagamento apresentado pela Ucrânia em 06 de junho passado, o Conselho concluiu que o país tinha "cumprido satisfatoriamente uma série de reformas estabelecidas no Plano para a Ucrânia".

O Conselho da UE referiu-se às reformas em áreas como administração pública, gestão dos ativos públicos, capital humano, descentralização e política regional, transição ecológica, setores digital e agroalimentar e gestão de matérias-primas críticas, entre outras.