UE e Liga Árabe unidas por um Médio Oriente em paz

Dois dias de uma inédita cimeira entre União Europeia e Liga Árabe em Sharm el-Sheikh, no Egito, terminaram esta segunda-feira com cerca de 40 chefes de Estado e primeiros-ministros dos dois lados do Mediterrâneo a expressarem um interesse comum na pacificação do Médio Oriente, "de acordo com as leis internacionais".

RTP /
Primeira cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh Reuters

Em foco na cimeira estiveram os conflitos na Síria e na Líbia, a influência do Irão e o combate ao terrorismo islamita, assim como a solução a dois Estados entre Israel e Palestina e a "terrível catástrofe humanitária no Iémen", como referiu a chanceler alemã, Angela Merkel.

Um primeiro passo para a resolução dos conflitos poderá ser a cooperação árabe-europeia e esse objetivo concentrou os esforços da União Europeia, de forma que lhe permita afirmar os seus interesses, frente às iniciativas da Rússia e da China e ao afastamento norte-americano. Ausências notadas na cimeira foram as do Presidente francês, Emmanuel Macron, e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. Os líderes da Letónia e da Lituânia também não marcaram presença.

Domingo à noite, o Rei Salman da Arábia Saudita, que lidera desde 2015 uma coligação militar para combater o movimento armado Houthi no Iémen, apoiado pelo Irão, falou do conflito fustigando a "intervenção" iraniana.

Também o secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, deplorou os conflitos sírio, líbio e iemenita, denunciando as "mãos estrangeiras" neles implicadas, numa alusão ao Irão e à Turquia.

Donald Tusk, presidente do Concelho Europeu, considerou esta segunda-feira que "aqui, em Sharm-el-Sheik, ambas as partes concordaram em trabalhar juntas para defender" a ordem global baseada em regras que, afirmou, "está claramente ameaçada".

As "soluções multilaterais permanecem a melhor forma de enfrentar ameaças à paz internacional e segurança. Isto verifica-se quando falamos da situação na Síria, na Líbia, no Iémen ou do processo de paz do Médio Oriente", referiu Tusk.

Federica Mogherini, líder da diplomacia europeia, esforçou-se por sublinhar as posições "comuns" dos dois blocos.
Desafios comuns
Em cima das mesas da estação balneária egípcia, imersa em elevada proteção policial, estiveram esta manhã, além dos conflitos regionais, os movimentos migratórios, a segurança, o aquecimento climático e o desenvolvimento económico, a proliferação do tráfico de armas ilegais e o crime organizado.

"Estes são desafios sérios que requerem esforços concertados, de acordo com a lei internacional, incluindo legislação internacional de direitos humanos", referiu a declaração conjunta final da cimeira.

A não-proliferação nuclear foi também objeto de uma atenção especial.

"Discutimos a importância de preservar a arquitetura internacional de não proliferação nuclear, assente no Tratado de não-proliferação de armas nucleares, e o objetivo de um Médio Oriente livre de armas de destruição maciça", pode ler-se na declaração final.

Já sobre o processo de paz no Médio Oriente, os dois blocos sublinharam as posições comuns, incluindo o estatuto de Jerusalém, e "a ilegalidade, na perspetiva do direito internacional, dos colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados".

"Reiterámos o nosso compromisso para estabelecer uma solução com dois Estados, com base nas resoluções das Nações Unidas, uma vez que é a única forma realista de pôr um fim à ocupação que começou em 1967, incluindo de Jerusalém Oriental, e para alcançar uma paz justa, duradoura e abrangente entre israelitas e palestinianos através de negociações diretas entre as partes", refere o texto.
Acreditar no "Pai Natal"
"Relativamente à Síria, acreditamos que qualquer solução sustentável requer uma transição política genuína em linha com o Comunicado de Genebra de 2012. (...) Condenamos todos os atos de terrorismo e violações dos Direitos Humanos cometidos contra o povo sírio, qualquer que seja o autor, e sublinhamos a necessidade de os responsáveis serem responsabilizados", defendem europeus e árabes no texto final.
A Liga Árabe suspendeu a Síria em 2011 devido à repressão contra os manifestantes antigovernamentais por parte do regime de Bashar al-Assad, não tendo readmitido aquele país desde então.

O secretário-geral adjunto para as questões internacionais, Khaled al-Habbas, referiu que a Liga Árabe espera desta cimeira um "novo começo" e o Presidente egípcio, Abdel Fatah al-Sissi, sublinhou a "elevada participação" na cimeira.

Este foi, contudo, apenas um "primeiro contacto" e acreditar na paz no mundo após 24 horas é "acreditar no Pai Natal", como referiu o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, aos jornalistas presentes.

"Foi um primeiro contacto entre os países da Liga Árabe e os países europeus. É a primeira vez que nos vemos, espero que nos voltemos a encontrar porque é muito importante trocar" informações e impressões, afirmou Bettel.

Mas, "se acreditam que nos vemos 24 horas em Sharm-el-Sheik e depois disso é a paz no mundo e na região e que fica tudo resolvido, então acreditam no Pai Natal", acrescentou.

Os governantes da UE e da Liga Árabe expressam ainda no texto, que será acompanhado de observações de Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Líbano, a sua determinação para fortalecer a parceria estratégica existente entre os seus Estados, e o multilateralismo, de modo a lidar com os desafios globais, incluindo através de uma "crescente cooperação" entre a Liga Árabe, as Nações Unidas e a União Africana.

c/ Lusa
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