"Um nível demasiado elevado". Franceses chumbam nos testes de língua para estrangeiros que procuram residência e cidadania

Se até ao momento os estrangeiros tinham apenas de assinar um "Contrato Republicano de Integração", comprometendo-se a aprender francês, sem fazer qualquer exame, para obterem uma autorização de residência em França. Com a nova Lei da Imigração, passam a ter de provar o seu nível de francês através de um teste escrito. "Trezentas mil pessoas terão de se submeter a este teste ou arriscam-se a perder a autorização de residência", escreve a FranceInfo.

Segundo o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, está é uma condição necessária para a integração dos estrangeiros no país: "Quando um estrangeiro com residência legal não domina o francês há vários anos, é porque não se esforçou”, afirmou Bruno Retailleau.

Acesso à autorização de residência mais rigoroso e menos acessível

Na sua peça, transmitida na terça-feira, a FranceInfo denuncia que a nova lei francesa da imigração prevê um endurecimento dos testes de língua para os estrangeiros, ao mesmo tempo que o orçamento destinado aos cursos de ensino de língua francês será reduzido para metade. O próprio exame, no valor de 100 euros, deverá ser custeado pelos próprios imigrantes.

A lei exigirá que "para obter um visto de residência de 2 a 4 anos é necessário ter (pelo menos) o nível de ensino básico, para um visto de 10 anos o nível de ensino secundário, para a nacionalidade francesa o nível universitário".

Quanto ao pedido da nacionalidade francesa, a investigação da FranceInfo sugere que os níveis exigidos nos exames são demasiado altos e constituem um desafio mesmo para os cidadãos franceses, cuja língua materna é o francês.

A conclusão surge depois de dez voluntários franceses, diplomados, terem aceitado participar nos exames que terão de começar a fazer os estrangeiros em França. Entre eles, cinco não passaram no exame escrito e foram bem sucedidos no exame oral, outros dois não conseguiram atingir o nível necessário para conseguirem obter a própria nacionalidade.

Um relatório sobre o impacto da nova lei preparado para o Senado francês sugeriu que a esta seria aplicada a mais de 330 mil pessoas no primeiro ano. O documento estima que cerca de 60 mil reprovem nos testes de língua e que lhes seja retirado o direito a permanecer em França.

A "Lei da Imigração e Asilo", aprovada em janeiro de 2024, foi elaborada pelo antigo ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, com o objetivo de controlar a imigração e melhorar a integração de imigrantes no país. Ainda não há data de entrada em vigor do decreto.