"Uma afronta à soberania de Marrocos". Parlamentar marroquino condena visita "não anunciada" de eurodeputados

O copresidente da Comissão Parlamentar Mista (CPM) Marrocos-União Europeia garante que a visita de três eurodeputados, entre os quais Catarina Martins, a esse país africano não foi devidamente comunicada, razão pela qual foram impedidos de sair do avião por homens não identificados.

RTP /
Foto: Paulo Novais - Lusa

“Como copresidente da Comissão Parlamentar Mista (CPM) Marrocos-União Europeia, é meu dever salientar que a recente visita dos eurodeputados Isa Serra, Jussi Saramo e Catarina Martins não foi comunicada à CPM”, escreveu Lahcen Haddad na rede social X.

O responsável diz ser “prática habitual que, quando os parlamentares marroquinos planeiam deslocar-se a Bruxelas ou Estrasburgo, informem previamente o Parlamento Europeu e a CPM para assegurar uma coordenação adequada”.

“Neste caso, o Parlamento Europeu não notificou o Parlamento marroquino sobre esta visita, o que representa uma divergência dos procedimentos estabelecidos”, elucida.

As declarações surgem depois de, na sexta-feira, ter sido noticiado que Catarina Martins e mais dois eurodeputados foram impedidos de entrar em Marrocos.Os eurodeputados integravam uma missão de observação no Saara Ocidental, mas pessoas não identificadas não os deixaram sair do avião.

A missão era verificar se está a ser cumprida a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia que anulou vários acordos de agricultura e pesca entre Europa e Marrocos, por violarem a autonomia do Saara Ocidental.

Catarina Martins fala numa ilegalidade grave que só revela que a sentença do Tribunal Europeu não está a ser cumprida.

Os eurodeputados foram considerados personaes non grataes e tiveram de regressar à ilha espanhola das Canárias, de onde tinham partido.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Espanha já pediram a Marrocos que trate com respeito e dignidade os eurodeputados.“Uma afronta à soberania de Marrocos”
Na visão de Lahcen Haddad, “se o objetivo dos eurodeputados era observar a situação dos Direitos Humanos no Saara ou noutras regiões, poderiam ter organizado a visita em colaboração” com Marrocos, cooperação que “teria garantido uma missão mais significativa e produtiva”.

“É incomum e pouco profissional que deputados realizem visitas não anunciadas, pois tais ações podem ser interpretadas como uma falta de respeito à soberania do país anfitrião”, alerta Haddad.

“Consideramos este incidente uma afronta à soberania de Marrocos. É inaceitável que representantes eleitos recorram a táticas encobertas, como visitas secretas, que minam a confiança e a cooperação entre as nossas instituições”.

O copresidente da CPM aproveita para reafirmar o “compromisso com uma colaboração transparente e respeitosa entre os parlamentos de Marrocos e da União Europeia, seguindo os protocolos estabelecidos e respeitando mutuamente a soberania de cada parte”.

Segundo Lahcen Haddad, “desde a sua criação em 2010, a CPM tem desempenhado um papel essencial na promoção do diálogo e cooperação entre os parlamentos de Marrocos e da União Europeia, facilitando a comunicação e coordenação em questões de interesse comum”.
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