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União Europeia discute suspensão de fundos de coesão à Hungria
Os ministros das Finanças da União Europeia vão discutir esta terça-feira a recente recomendação da Comissão Europeia de suspender 7,5 mil milhões de euros em fundos de coesão à Hungria, mas uma decisão final só deverá ser tomada na próxima semana.
Menos de uma semana após a inédita decisão do executivo comunitário de propor formalmente ao Conselho a suspensão do pagamento de 65% das autorizações para três programas operacionais no âmbito da política de coesão, num montante de 7,5 mil milhões de euros, no quadro do mecanismo de condicionalidade, por alegadas violações do Estado de direito, esta questão dominará a reunião de hoje do Conselho Ecofin.
Contudo, várias fontes europeias apontam como pouco provável a adoção de uma decisão já hoje, com alguns Estados-membros a defenderem que a Comissão deve atualizar a avaliação das medidas adotadas entretanto por Budapeste, isto embora o parecer do executivo comunitário date de 30 de novembro passado, com base nas informações prestadas pelas autoridades húngaras até 19 de novembro, e hoje mesmo a Comissão tenha reiterado que os países da UE têm "todos os elementos de que necessitam" para se pronunciarem.
Contudo, várias fontes europeias apontam como pouco provável a adoção de uma decisão já hoje, com alguns Estados-membros a defenderem que a Comissão deve atualizar a avaliação das medidas adotadas entretanto por Budapeste, isto embora o parecer do executivo comunitário date de 30 de novembro passado, com base nas informações prestadas pelas autoridades húngaras até 19 de novembro, e hoje mesmo a Comissão tenha reiterado que os países da UE têm "todos os elementos de que necessitam" para se pronunciarem.