A UNICEF estima que havia, no final de 2022, 43,3 milhões de crianças em situação de deslocamento forçado em todo o mundo. É o maior número de sempre, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Os dados são divulgados esta sexta-feira, data em que se assinala o Dia Mundial do Refugiado.
Em comunicado, a responsável da UNICEF salienta que o aumento registado “reflete o impacto conflitos, crises e desastres climáticos em todo o mundo, mas também mostra a resposta insuficiente de muitos governos para garantir que todas as crianças refugiadas e deslocadas internamente possam continuar a aprender, manter-se saudáveis e a desenvolver todo o seu potencial”.
De acordo com a organização, o número de crianças deslocadas das suas casas duplicou numa década e supera agora a capacidade de inclusão e proteção das crianças refugiadas e deslocadas.
A UNICEF refere desde logo a guerra na Ucrânia, em curso desde fevereiro de 2022, como uma das principais causas deste aumento, tendo obrigado a mais de dois milhões de crianças a fugir do país e deslocou mais de um milhão dentro da Ucrânia.
Dos 43,3 milhões de crianças em situação de deslocamento forçado no final de 2022, 25,8 milhões (60 por cento) foram deslocadas internamento devido a conflitos e violência.
O número de crianças refugiadas e requerentes de asilo também atingiu um novo recorde: 17,5 milhões. Destaque também para os eventos climáticos extremos que ocorreram recentemente, desde as cheias no Paquistão à seca no Corno de África, que levaram ao deslocamento forçado de 12 milhões de crianças.
Estes números não contabilizam, por exemplo, os recém-deslocados no início de 2023 devido ao conflito no Sudão (que afetou mais de 940 mil crianças até ao momento).
Em comunicado, a UNICEF sublinha que as consequências dos deslocamentos forçados são “devastadoras” para as crianças, tendo em conta as barreiras que são colocadas à educação e saúde de crianças deslocadas internamente ou refugiadas.
A organização apela aos Governos para que os governos garantam o direito à proteção e inclusão e participação de crianças deslocadas, assim como o fornecimento de vias seguras e legais para as crianças se movimentarem, procurarem asilo e reunirem-se com as suas famílias.
Os países devem ainda garantir que nenhuma criança “seja detida ou devolvida devido ao seu estatuto migratório”, a menos que essa seja considerada a melhor opção para a criança. Entre outras medidas, a UNICEF apela também a uma proteção infantil mais eficaz, de forma a evitar os riscos de exploração e violência.
Acolhimento em Portugal
Em Portugal, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou um total de 1.992 pedidos de proteção internacional no ano de 2022. Destes pedidos incluem-se 354 crianças, das quais 83 não estavam acompanhadas.
A maioria dos requerentes de asilo que chega a Portugal provém de países como o Afeganistão, Índia, Gâmbia e Paquistão.
Houve ainda 14.111 pedidos de proteção temporária concedidos por Portugal a crianças deslocadas da Ucrânia.
Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal, fala em particular dos desafios à integração de crianças no país, desde a “barreira linguística, a discriminação, a falta de oportunidades educativas e profissionais, o risco de pobreza e exclusão social”.
