Mundo
"Vão morrer" como "baratas". Bolsonaro quer imunidade para quem disparar sobre criminosos
Jair Bolsonaro vai apresentar ao Congresso um projeto de lei que permitirá aos agentes da polícia e aos cidadãos a utilização de armas de fogo contra criminosos sem que sejam punidos. Para o Presidente brasileiro, esta medida fará cair os níveis de violência que fustigam o país e fará os criminosos “morrer na rua” como “baratas”.
“Os caras vão morrer na rua igual a barata. E tem que ser assim”, defendeu Bolsonaro numa entrevista para o canal de YouTube da jornalista brasileira Leda Nagle, publicada na segunda-feira.
O objetivo do Presidente brasileiro é que os polícias e cidadãos que atirem sobre criminosos para defenderem as suas vidas e propriedades não sejam punidos, ampliando, assim, a chamada “exclusão de ilicitude”, que já se aplica em casos de legítima de defesa.A ideia tinha já sido defendida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
“A partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude para defender a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu património ou de terceiros, a violência cai assustadoramente”, considerou Bolsonaro.
Atualmente, esta exclusão de ilicitude é ignorada caso seja comprovado excesso na reação de quem se defende contra atos criminosos e, nesses casos, o processo criminal contra quem alegadamente se defendeu pode prosseguir.
Para o Chefe de Estado brasileiro, a ampliação da medida é necessária pois os criminosos “têm mais direitos” do que os cidadãos. “Está desequilibrado, o bandido tem mais direitos do que o cidadão de bem. Eu estou mandando um projeto que vai ter dificuldade de ser aprovado, mas não tem outra alternativa”, elucidou.
“Nós temos que dar uma retaguarda jurídica para as pessoas que fazem a segurança: policial civil, militar, federal, rodoviário. Em operação, o pessoal tem que usar aquela máquina que tem na cintura, ir para casa e no dia seguinte ser condecorado, não processado”.
“Se um cara entrar na sua casa (…) você tem que atirar nele. O cara tem que saber que se invadir uma propriedade privada, ele vai ter uma reação. E esse projeto nosso vai entrar nesse lado também”, explicou o Presidente.
Atlas da Violência
Na segunda-feira, dia em que foi divulgada a entrevista de Bolsonaro, foi também apresentado o Atlas da Violência 2019, um retrato dos níveis de crime registados nos municípios brasileiros.
O documento revela que, em 2017, cerca de metade dos mais de 65 mil homicídios ocorridos no país se concentraram em 120 cidades. Das 20 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão localizadas nas regiões norte e nordeste.
De acordo com este Atlas, o Brasil concentra 14 por cento dos homicídios do planeta e o problema é particularmente preocupante em alguns bairros dentro de cada município, onde se torna essencial a aplicação de políticas públicas que permitam acabar com o crime organizado.
As cidades mais violentas do país são aquelas onde se registam os níveis mais baixos de acesso à educação, ao mercado de trabalho e de desenvolvimento infantil. Já as cidades menos violentas possuem indicadores semelhantes aos dos restantes países desenvolvidos.
Ainda assim, segundo a pesquisa intitulada “Monitor da Violência”, os homicídios no Brasil diminuíram 24 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2018. No ano passado, o país registou 6.160 pessoas mortas pela polícia, mais 935 do que em 2017.
O objetivo do Presidente brasileiro é que os polícias e cidadãos que atirem sobre criminosos para defenderem as suas vidas e propriedades não sejam punidos, ampliando, assim, a chamada “exclusão de ilicitude”, que já se aplica em casos de legítima de defesa.A ideia tinha já sido defendida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
“A partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude para defender a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu património ou de terceiros, a violência cai assustadoramente”, considerou Bolsonaro.
Atualmente, esta exclusão de ilicitude é ignorada caso seja comprovado excesso na reação de quem se defende contra atos criminosos e, nesses casos, o processo criminal contra quem alegadamente se defendeu pode prosseguir.
Para o Chefe de Estado brasileiro, a ampliação da medida é necessária pois os criminosos “têm mais direitos” do que os cidadãos. “Está desequilibrado, o bandido tem mais direitos do que o cidadão de bem. Eu estou mandando um projeto que vai ter dificuldade de ser aprovado, mas não tem outra alternativa”, elucidou.
“Nós temos que dar uma retaguarda jurídica para as pessoas que fazem a segurança: policial civil, militar, federal, rodoviário. Em operação, o pessoal tem que usar aquela máquina que tem na cintura, ir para casa e no dia seguinte ser condecorado, não processado”.
“Se um cara entrar na sua casa (…) você tem que atirar nele. O cara tem que saber que se invadir uma propriedade privada, ele vai ter uma reação. E esse projeto nosso vai entrar nesse lado também”, explicou o Presidente.
Atlas da Violência
Na segunda-feira, dia em que foi divulgada a entrevista de Bolsonaro, foi também apresentado o Atlas da Violência 2019, um retrato dos níveis de crime registados nos municípios brasileiros.
O documento revela que, em 2017, cerca de metade dos mais de 65 mil homicídios ocorridos no país se concentraram em 120 cidades. Das 20 cidades mais violentas do Brasil, 18 estão localizadas nas regiões norte e nordeste.
De acordo com este Atlas, o Brasil concentra 14 por cento dos homicídios do planeta e o problema é particularmente preocupante em alguns bairros dentro de cada município, onde se torna essencial a aplicação de políticas públicas que permitam acabar com o crime organizado.
As cidades mais violentas do país são aquelas onde se registam os níveis mais baixos de acesso à educação, ao mercado de trabalho e de desenvolvimento infantil. Já as cidades menos violentas possuem indicadores semelhantes aos dos restantes países desenvolvidos.
Ainda assim, segundo a pesquisa intitulada “Monitor da Violência”, os homicídios no Brasil diminuíram 24 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2018. No ano passado, o país registou 6.160 pessoas mortas pela polícia, mais 935 do que em 2017.