Vídeo de violação sexual nas redes sociais preocupa sociedade civil timorense
Um vídeo divulgado nas redes sociais de uma alegada violação em grupo de uma menor em Timor-Leste voltou a colocar na ordem do dia os abusos e agressões contra mulheres, com apelos para mais legislação e educação.
"O que é necessário é uma educação para mudança de mentalidades, de comportamentos e que não se aceite a normalização de violações, abuso e assédio contra mulheres no país e outras sociedades", afirmou a deputada da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).
A alegada violação sexual em grupo contra uma jovem de 16 anos terá acontecido em novembro.
O ato, perpetrado quando a vítima estava alegadamente inconsciente devido ao consumo de álcool, foi gravado e posto a circular nas redes sociais em meados de janeiro, tendo a sua partilha sido disseminada em grande escala em várias plataformas digitais nas últimas semanas.
A Polícia Nacional de Timor-Leste deteve quatro suspeitos com idades entre os 16 e 21 anos.
A vítima publicou nas redes sociais que só teve consciência de que foi violada após ter visto o vídeo.
A deputada, que pertence também à Comissão de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género do parlamento timorense, disse que aquele caso representa muitos outros que acontecem no país e que não chegam a público.
Questionada pela Lusa sobre se isso não causou choque na comunidade, a deputada afirmou que "houve pessoas que estavam chocadas", mas uma "grande maioria não sentiu esse choque".
Se "sentiu não demonstrou ou por receio, ou porque acham que é norma", disse.
Nurima Alkatiri salientou também que além do medo, há também uma "mentalidade baseada no sistema patriarcal, que não está só nos homens, mas também nas mulheres, que são criadas naquele sistema, naquela mentalidade e a acreditar naqueles valores, onde as mulheres estão abaixo do homem e devem submeter-se".
Dados da Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, da ONU, indicam que em Timor-Leste mais de metade das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos sofreram violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.
"Timor-Leste é uma sociedade fortemente patriarcal com alta prevalência de violência de género", afirmou a JU`s Jurídico Social, que representa a vítima.
Por outro lado, aquela associação destacou que as várias reações do público ao vídeo demonstram não só falta de conhecimento sobre a proibição de pornografia infantil, como também sobre a necessidade de consentimento para atividades sexuais.
A deputada timorense explicou que o consentimento é um conceito novo.
"Numa sociedade tão patriarcal, a mulher não tem direito a dar consentimento e isso nota-se quando se fala de violação dentro dos casamentos, não aceitam que seja uma violação, porque acham que a mulher tem de estar sempre pronta", explicou.
O diretor-executivo da Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor-Leste (FONGTIL), Inocêncio Xavier, apelou ao ministro dos Transportes e Comunicações para avaliar a definição de limites etários para o acesso às redes sociais.
"Pedimos que seja regulada a utilização das plataformas sociais, para que as crianças apenas possam aceder a conteúdos adequados à sua idade, porque têm ocorrido muitos casos de abuso sexual contra menores", afirmou Inocêncio Xavier.
Inocêncio Xavier afirmou que são precisos "mecanismos de filtragem e bloqueio de `sites` inadequados, para proteger o futuro das crianças".
Para a deputada Nurima Alkatiri, mais do que legislar - até porque, Timor-Leste tem legislação contra a violação sexual, abuso sexual e pornografia infantil - é preciso mudar aquilo que as pessoas acreditam e no que foram ensinadas a acreditar.
