Wilders só deverá conseguir governo minoritário nos Países Baixos - relatório

por Lusa

Os partidos de centro-direita que têm estado a conversar com o líder da extrema-direita neerlandesa, Geert Wilders, têm "pontos em comum" para chegar a acordo, que será provavelmente minoritário, segundo um relatório apresentado hoje ao parlamento.

No relatório, o social-democrata Ronald Plasterk, que moderou as reuniões durante os últimos dois meses, conclui que ainda existem "grandes diferenças" entre o PVV, de extrema-direita e vencedor inesperado das eleições legislativas dos Países Baixos, o liberal VVD, o democrata-cristão NSC, e o partido dos agricultores BBB, mas acredita que ainda é possível negociar uma forma de governo.

"Tenho o prazer de vos informar que posso responder com um `sim` à primeira parte da minha tarefa, que consiste em determinar se existe uma base comum para salvaguardar a Constituição, os direitos fundamentais e o Estado de Direito democrático", escreveu Plasterk numa carta dirigida ao Parlamento, que irá debater o seu relatório na quarta-feira.

No entanto, Plasterk admitiu que "também existem diferenças importantes e só uma ronda completa de diálogo, em que se realizem negociações completas, poderá tornar claro se as partes são capazes e estão dispostas a chegar a um acordo final" para formar um governo nos Países Baixos, que tem sido governado por um executivo em funções desde julho.

Na semana passada, o democrata-cristão Pieter Omtzigt, líder do NSC, decidiu interromper a ronda de negociações devido a divergências sobre o "estado das finanças públicas", excluindo a formação de um governo de coligação com a extrema-direita, mas oferecendo apoio `ad hoc` a um governo minoritário.

Perante a retirada de Omtzigt, o deputado social-democrata Plasterk instou o Parlamento a solicitar aos partidos que encetem diretamente negociações para a formação de um futuro governo e que determinem, durante esse diálogo, como irão cooperar num eventual governo.

"É da maior importância para o nosso país que se forme rapidamente um governo que faça justiça aos resultados eleitorais, incluindo as importantes mudanças que ocorreram. É por isso que recomendo que a próxima ronda - baseada em parte nas discussões realizadas e nos resultados apresentados neste relatório - tenha como objetivo a formação desse governo", acrescentou.

Em meados de janeiro, Wilders retirou três projetos de lei que tinha enviado ao parlamento, como a criminalização do Corão e a frequência de escolas islâmicas, o que se enquadrava particularmente nas exigências de Omtzigt, que tinha afirmado que não negociaria com Wilders enquanto questões antidemocráticas continuassem no programa.

Segundo o relatório, os quatro partidos já tinham chegado a princípios de acordo sobre questões fundamentais de Direito, como o facto de todas as religiões, incluindo o Islão, estarem sujeitas à liberdade de religião nos Países Baixos, e comprometeram-se a "proteger e respeitar" instituições independentes, como o poder judicial, a ciência e os meios de comunicação social.

Wilders ganhou as eleições de novembro com 37 dos 150 lugares no parlamento, o que lhe dá prioridade na formação de um governo.

Enquanto decorrem as negociações, Frans Timmermans, do Partido Trabalhista, está à margem do processo. A aliança entre o seu partido e os Verdes ficou em segundo lugar nas eleições, mas para o antigo vice-presidente da Comissão Europeia, conseguir apoio suficiente para formar um governo parece difícil.

Plasterk observou no entanto que a participação de outros partidos em futuras conversações "poderia muito bem ser útil".

O último recurso seria voltar às urnas, mas este é um cenário que os partidos políticos estão relutantes em aceitar, uma vez que estarão preocupados na primavera com outro acontecimento importante, as eleições de junho para o Parlamento Europeu.

E, a acreditar nas sondagens, só o PVV poderia beneficiar de uma nova eleição parlamentar.

Entretanto, Plasterk quer retirar-se das negociações: afirmou que não é impossível chegar a um acordo, mas não sob a sua direção.

"Recomendo a nomeação de um novo negociador com uma vasta experiência administrativa e política", disse.

O investigador do Instituto Clingendael René Cuperus declarou à agência France-Presse (AFP) que o processo "é uma verdadeira dor de cabeça".

"Não creio que [Wilders tornar-se primeiro-ministro] seja uma opção viável, porque seria um escândalo para os Países Baixos a nível internacional", observou Cuperus, acrescentando que, de momento, não parecem existir muitas boas alternativas.

"Será um desastre com Wilders e um desastre sem Wilders. Estamos numa situação em que ninguém ganha", considerou.

Mark Rutte, o primeiro-ministro liberal demissionário, demorou 271 dias a formar o seu governo.

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