EM DIRETO
Guerra no Médio Oriente. Acompanhe aqui, ao minuto, a evolução do conflito

Contraponto. Lei do Retorno e eleição de órgãos externos da AR

Contraponto. Lei do Retorno e eleição de órgãos externos da AR

No Contraponto desta quinta-feira, moderado pelo jornalista João Adelino Faria, estiveram em debate a nova lei do retorno de migrantes e as dificuldades na eleição de órgãos externos da Assembleia da República.

Sobre a Lei do Retorno, Nuno Artur Silva destaca os prazos mais prolongados em centros de detenção temporária e expulsões mais facilitadas, bem como menos garantias para menores e questiona mesmo a constitucionalidade.

Ana Pedrosa-Augusto destaca, por outro lado, que não se conhece o texto desta lei, mas apenas oito medidas anunciadas pelo Governo. 
A respeito da eleição de órgãos externos da Assembleia da República, nomeadamente para o Tribunal Constitucional, Nuno Artur Silva sublinha que este será um dos primeiros testes para o início de mandato do novo Presidente da República, António José Seguro, pela forma como poderá contribuir para a resolução do impasse. 

Por sua vez, Ana Pedrosa-Augusto destaca que a configuração atual da Assembleia da República mudou por completo e reconhece que o segundo partido com maior representação parlamentar não pode ser ignorado. 

PUB