Rui Alves Veloso

“Desculpe, mas prefiro fugir aos impostos”

Nos países por onde tenho passado, em trabalho ou turismo, tenho pago as despesas com cartões bancários e nunca me deparei com qualquer tipo de problema. Desde logo porque as lojas, desde um pequeno quiosque de rua a uma megastore, têm sempre terminais de pagamento. Depois porque, quaisquer que sejam os montantes em causa, o pagamento com cartão é aceite com absoluta normalidade.

Em Portugal não é bem assim. Volta e meia deparo-me com restaurantes que não têm terminais de pagamento. “Desculpe, mas multibanco não temos”, informam-me de forma (quase sempre) simpática. E os restaurantes não são obviamente caso único. Não me recordo, por exemplo, de alguma vez ter ido a uma florista que recebesse pagamentos com cartão bancário…

Em conversa com alguns comerciantes, tenho ouvido várias vezes que as taxas cobradas pelos bancos são muito altas. Provavelmente são, quando comparadas com outros países (o Banco de Portugal garante não dispor dos valores porque, argumenta, as taxas cobradas são da responsabilidade de cada instituição bancária na sua relação com o cliente). Desta forma, muitos comerciantes optam por só receber em dinheiro, escapando assim às taxas cobradas pelos bancos. Mas, na verdade, assim também é muito mais fácil receberem pagamentos sem os declararem e fugirem aos impostos, isto no caso do cliente não pedir fatura.

Eu costumo pedir fatura com número de contribuinte. Mas tenho noção de que boa parte, se calhar a maioria, dos portugueses faz compras sem pedir a respetiva fatura. Ora, sem fatura e sem o documento do pagamento com cartão, negócios como restaurantes, bares, floristas, frutarias e outros que lidam com produtos perecíveis ou serviços que dependem sobretudo da mão-de-obra têm caminho aberto e facilitado para declararem apenas a faturação que entenderem. Nem todos o farão de forma generalizada, mas acontece com muitos, que até o confessam, por vezes, com algum orgulho…

Na minha opinião valeria a pena governo e reguladores olharem para as taxas que os bancos cobram aos comerciantes pelas operações com cartões de débito e crédito. E, se caso disso, agir em conformidade no sentido de regular este aspeto que influencia o dia-a-dia da vida de empresários e consumidores. 


Depois, tornar obrigatória a disponibilização de terminais de pagamento nas lojas. Todas as compras passariam a ser pagas com cartão? Claro que não. Mas, muito provavelmente, aumentariam os valores de faturação que são declarados em muitos negócios por esse país fora e reduzir-se-ia assim a fuga aos impostos.

Se um negócio não tem capacidade para aguentar, na sua estrutura de custos, as comissões dos pagamentos com cartões e os impostos resultantes do facto dos clientes pedirem fatura (IVA, acima de tudo), então duvido que seja viável. 

Não me digam é “Desculpe, não tenho multibanco” quando na verdade o que deveriam dizer era “Desculpe, mas prefiro fugir aos impostos”…

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