“A análise feita à informação recolhida até ao momento permite concluir pelo interesse na abertura de um processo formal de investigação de segurança, ao abrigo do n.º 2 do art.º 4.º do referido Decreto-Lei, por se considerar que a investigação pelo GPIAAF pode trazer ensinamentos úteis e reforçar recomendações de segurança já feitas por este Gabinete”, lê-se numa nota informativa.

Essas informações podem ser “relevantes para a prevenção de acidentes nas passagens de nível enquanto um dos elementos críticos da segurança ferroviária e onde se regista um elevado número de acidentes e vítimas no nosso país”, refere a nota. “Quando o valor dos danos for conhecido com maior exatidão, poderá ser alterado o fundamento legal para a abertura da investigação”.

A investigação irá incidir, entre outros, sobre o histórico de incidentes na passagem de nível, sobre o processo de identificação de riscos das passagens de nível pelo gestor da infraestrutura ferroviária e sobre as condições de manutenção e inspeção.

Será igualmente investigada a interação entre os gestores das infraestruturas ferroviária e rodoviária, o mecanismo de início e desenvolvimento do incêndio no veículo rodoviário, o comportamento das carruagens ao fogo e condições de evacuação e a disponibilização aos serviços de emergência de informação sobre os passageiros do comboio.

“Após conclusão da investigação e do procedimento de audição das partes relevantes, o GPIAAF publicará o relatório final contendo os factos apurados, a sua análise, as conclusões sobre as causas do acidente e, se aplicável, recomendações de segurança”, adianta a nota.

A entidade alerta, porém, que devido à “elevada escassez de meios humanos na área ferroviária do GPIAAF (um único investigador, de três planeados) e ao elevado número de investigações pendentes de conclusão, não se antevê que seja possível publicar o relatório final no prazo de doze meses previsto na legislação”.

No dia 19 de junho de 2025, na passagem de nível 128,787 da Linha da Beira Baixa, em Alpedrinha, deu-se uma colisão do comboio Intercidades n.º 544 com um veículo pesado de mercadorias.

Do acidente resultaram quatro feridos ligeiros, a destruição do veículo pesado e danos substanciais em todos os veículos que compunham o comboio e em alguns componentes da infraestrutura.

O GPIAAF foi informado do acidente 35 minutos após a ocorrência, através de telefonema do gestor da infraestrutura.