Açores aprovam Orçamento Regional para 2024

por Lusa
O Orçamento Regional dos Açores deverá ser aprovado hoje RTP Açores

O Plano e Orçamento Regional para 2024 dos Açores, apresentado pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é votado esta sexta-feira e, ao contrário do que aconteceu em novembro, o documento deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa.

O PS/Açores, o maior partido da oposição e que em novembro votou contra, anunciou na quinta-feira que se vai abster na votação do Plano e Orçamento para 2024 para garantir que o executivo tem “todos os meios necessários” para concretizar a recuperação do Hospital Divino Espírito Santo (HDES), atingido por um incêndio no início do mês. O PAN também já revelou que se irá abster.

O BE irá votar contra o documento, tal como fez em novembro de 2023, quando o Orçamento para este ano foi chumbado no parlamento açoriano, provocando a realização de eleições legislativas regionais antecipadas. O Chega, que na anterior votação se absteve, já admitiu votar a favor, assegurando que o partido é “parte da solução”, enquanto a IL/Açores decidiu reservar a sua posição para o “dia e local próprios”.

A proposta de Orçamento, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação para este ano, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).

Entretanto, já esta semana, enquanto decorria o debate do documento em plenário, o PS, o BE e a coligação PSD/CDS-PP/PPM, em conjunto com o Chega, apresentaram propostas de alteração para repor o normal funcionamento do HDES, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, atingido por um incêndio em 4 de maio, que deixou a unidade inoperacional.

O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 4 de fevereiro governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de outros partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.
pub