O Ministério Público acusou na terça-feira oito antigos alunos finalistas do Colégio Militar por seis crimes de maus-tratos que terão sido cometidos naquela instituição entre 2006 e 2008. De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os arguidos eram, à altura dos factos, estudantes do último ano do Colégio Militar, graduados e comandantes de companhia ou secção.

No despacho final do inquérito, a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, é sublinhada "a distinção entre os castigos com fins educativos inseridos no poder-dever de educação e correcção atribuído aos graduados e as situações de crime de maus-tratos".

Para Garcia Pereira, advogado dos jovens alegadamente agredidos, as investigações foram dificultadas pela própria direcção do Colégio Militar. O Ministério Público, afirmou o advogado em declarações à rádio TSF, "teve seguramente um trabalho de investigação muito dificultado" por um "ambiente" alimentado pelos responsáveis da instituição, que deveriam ter assumido "uma posição de denúncia muito firme deste tipo de violência".

"Além do mais, demonstra uma falta de carácter e uma cobardia a toda a ordem, porque se trata de jovens dos seus 17, 18 anos, espancando um miúdo com menos quatro, cinco, seis anos do que eles, que está obrigado a estar em sentido, que está numa posição de completo constrangimento e, portanto, isto nada tem a ver com os valores que o Colégio proclama, tem a ver de facto com actos de barbárie", descreveu Garcia Pereira.

"É preciso recordar aqui que, num dos casos, o primeiro que ocorreu, o jovem foi violentamente espancado, obrigado a estar em sentido perante toda a sua companhia formada, num ritual de humilhação absolutamente inconcebível e medieval, objecto de umas bofetadas monumentais que lhe determinaram não apenas o rompimento completo de um tímpano como lesões psicológicas e também neurológicas que ainda agora perduram", prosseguiu.

Colégio Militar "estupefacto com mediatização"

A direcção do Colégio Militar confirmou que os oito antigos alunos em causa já haviam sofrido sanções disciplinares, mostrando-se surpreendida com a mediatização do caso.

"A reacção do Colégio Militar é ficar estupefacto com tanta mediatização de casos que ocorreram no Colégio Militar nos anos lectivos de 2006/2007 e 2007/2008. Estes casos têm estado a ser investigados no âmbito da divisão de investigação e acção penal e estavam na fase de inquérito, conforme está escrito em todos os jornais", declarou à RTP o major general Raul Passos.

"Foi deduzida a acusação e portanto há oito alunos arguidos, antigos alunos do Colégio que irão agora responder em tribunal pelas acusações que lhes são postas pelo DIAP", acrescentou o director do Colégio Militar.

Garcia Pereira pondera agora a possibilidade avançar com uma acção judicial contra a direcção do Colégio Militar: "É uma das questões que está neste momento em aberto. É a responsabilização cível e, porventura, não só da direcção do Colégio e dos responsáveis máximos da instituição".

Também o presidente da Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar considerou esta quarta-feira "lamentável" a acusação de oito antigos alunos da instituição. Em declarações à agência Lusa, Martiniano Gonçalves disse ser "evidente que são factos extremamente desagradáveis e que não concorrem em termos de opinião pública para a boa imagem que o Colégio tem tido".

Embora garanta que não pretende "minimizar" o caso, o antigo aluno afirma que se trata de "adolescentes que se excedem" e que devem ser castigados, "se for caso disso".