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Amadeu Guerra sobre Spinumviva: "Se houver fundamento, abriremos inquérito"
O Procurador-Geral da República espera que a averiguação preventiva ao primeiro-ministro e à empresa da familiar Spinumviva esteja concluída até 15 de julho. Numa entrevista ao programa "Justiça Cega", da Rádio Observador, Amadeu Guerra sublinhou que a muita documentação pedida a Luís Montenegro está a ser analisada pela Polícia Judiciária e garantiu que, se houver fundamento, abrirá um inquérito ao chefe do governo.
Amadeu Guerra frisou ainda que manteve na quarta-feira uma conversa com o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sobre a investigação à empresa familiar de Luís Montenegro.
Segundo o Procurador-Geral da República, o DCIAP “está a analisar a documentação”.
Sobre a abertura do inquérito, Amadeu Guerra garantiu que “gostava que fosse antes das férias judiciais”, que começam a 15 de julho. Não sei se é possível”.
“O que eu pedi foi brevidade e celeridade e se houver fundamento para abrir inquérito. Nós abriremos inquérito, como é evidente. Como acontece com todos os cidadãos”, esclareceu.
Amadeu Guerra, que foi indicado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro para o cargo de Procurador-Geral da República, garantiu ainda que “nunca fui pressionado por ninguém, para não acusar ou não fazer andar processos ou não denunciar. Para mim, as regras são iguais para todos os cidadãos”.
O Procurador-Geral da República adiantou ainda que "já" falou com Montenegro desde que foi aberta a averiguação preventiva, uma vez que é alguém com quem se encontra frequentemente em cerimónias públicas.
“Ele sabe que existe a averiguação preventiva e também sabe os documentos que juntou. Ele sabe. Nós não andámos à procura de documentos. Não preciso lhe dizer porque ele sabe quais são os documentos que lá estão.”
O Ministério Público (MP) abriu uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e com a empresa Spinumviva em março. Um caso levou à queda do anterior governo de Montenegro.
Na altura, Amadeu Guerra explicou que foram recebidas três queixas relacionadas com a empresa e que o objetivo da averiguação preventiva era avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito. Esta averiguação tem como base informações obtidas em fontes abertas e em documentos solicitados aos envolvidos.
Foi também aberta uma averiguação preventiva à compra de duas casas pelo ex-secretário-geral do Partido Socialista (PS) Pedro Nuno Santos que acabou por ser arquivada.
Sobre o arquivamento da averiguação a Pedro Nuno Santos, Amadeu Guerra disse, então, que o Ministério Público (MP) o fez porque "não encontrou razões absolutamente nenhumas para abrir inquérito".
O procurador-geral da República indicou ainda que a averiguação preventiva ao primeiro-ministro e a sua empresa familiar tem "muito mais documentação" do que a de Pedro Nuno Santos, e que esses mesmos documentos estão a ser analisados pela Polícia Judiciária.
Na última semana, o Procurador-Geral da República anunciou alterações na comunicação das averiguações preventivas do Ministério Público. Sem dar grandes detalhes, alegou a necessidade de proteção dos cidadãos contra a especulação jornalística e a exploração de denúncias anónimas.
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