Os dados mais recentes do Ministério da Justiça revelam que apenas 37 por cento dos condenados por crimes sexuais cumprem pena de prisão efetiva.
Segundo o jornal Público, a pena de prisão efetiva é minoritária em crimes de violação, abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e abuso sexual de crianças.
Os números mais recentes do Ministério da Justiça, relativos a 2016, mostram que 58 por cento dos 404 condenados por crimes sexuais ficam com pena suspensa. A pena de prisão efetiva foram condenados 37 por cento dos agressores.
A pena de prisão efetiva mais alta acontece nos casos de violação consumada, ou tentada, em que 60 por cento dos condenados cumprem prisão efetiva.No caso de abusos sexuais de crianças, apenas 29 por cento cumprem pena efetiva.
Ainda segundo o Público, “dos 270 arguidos condenados por abuso sexual de crianças em 2016 – houve mais seis condenados, mas não são conhecidas as penas aplicadas, já que, como são inferiores a três, estão protegidas pelo segredo estatístico – 64 por cento, ou seja, 173 foram condenados a pena suspensa”.
Quando se trata de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, apenas 53 por cento dos condenados cumpriram pena de prisão efetiva. Em 2016, das 32 condenações, 23 foram pena suspensa.
Já nos casos de coação sexual (um crime que difere da violação porque não implica atos de penetração) as condenações a prisão efetiva são tão reduzidas que o Ministério da Justiça nem refere quantos condenados existem. No entanto, das 32 condenações por este crime (incluindo as tentativas e os agravados), 23 foram penas suspensas.
