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"Assimetrias relevantes". Persistem limitações no acesso a cuidados paliativos no SNS
A ERS realizou um estudo para avaliar a adequação da oferta de cuidados paliativos face às necessidades da população e concluiu que existem "assimetrias territoriais relevantes".
Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu que subsistem limitações no acesso equitativo a cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com “assimetrias territoriais relevantes” e um rácio nacional de camas inferior aos limiares recomendados na Europa.
“Os resultados demonstram que, apesar da existência de uma rede formalmente estruturada, subsistem limitações no acesso equitativo a cuidados paliativos no SNS”, refere a ERS, que analisou a informação relativa a 2024.
Entre essas limitações está o rácio nacional de camas, que é de 42,1 por cada milhão de habitantes, “valor inferior aos limiares recomendados pela European Association for Palliative Care”.
Em 2024 foram identificadas 21 unidades de internamento de cuidados paliativos hospitalares e 13 contratualizadas com o setor social e privado, menos uma do que nos dois anos anteriores.
Também segundo a ERS, 71,5 por cento da população residente em Portugal continental dispunha, em 2024, de uma unidade de cuidados paliativos a menos de 30 minutos, percentagem que aumentava para 92,2 por cento quando se considerava um tempo de deslocação de até 60 minutos.
Quanto aos recursos humanos, observaram-se, em Portugal Continental, rácios de 2,5 enfermeiros e 1,5 médicos com formação especializada por 100.000 habitantes.
“Embora o cumprimento dos requisitos formativos recomendados seja elevado entre profissionais sem funções de coordenação, verifica-se uma menor taxa de cumprimento entre coordenadores, sobretudo nas equipas pediátricas”, alerta a ERS. Em 2024, a percentagem de utentes admitidos diminuiu para 33 por cento, menos 4,4 pontos percentuais face a 2023, “com uma mediana de tempo de espera para a admissão de 16 dias”.
Dos utentes admitidos, 88,4 por cento foram internados em unidades de cuidados paliativos do Serviço Nacional de Saúde, tendo os restantes sido admitidos em unidades de cuidados integrados.
“Os resultados demonstram que, apesar da existência de uma rede formalmente estruturada, subsistem limitações no acesso equitativo a cuidados paliativos no SNS”, refere a ERS, que analisou a informação relativa a 2024.
Entre essas limitações está o rácio nacional de camas, que é de 42,1 por cada milhão de habitantes, “valor inferior aos limiares recomendados pela European Association for Palliative Care”.
Em 2024 foram identificadas 21 unidades de internamento de cuidados paliativos hospitalares e 13 contratualizadas com o setor social e privado, menos uma do que nos dois anos anteriores.
Além disso, “persistem assimetrias territoriais relevantes, sendo que a região Norte concentra a maior percentagem de camas, mas apresenta um rácio ajustado à necessidade inferior à média nacional”.
Aumentaram os óbitos antes da admissão em cuidados continuados
Também segundo a ERS, 71,5 por cento da população residente em Portugal continental dispunha, em 2024, de uma unidade de cuidados paliativos a menos de 30 minutos, percentagem que aumentava para 92,2 por cento quando se considerava um tempo de deslocação de até 60 minutos.
Quanto aos recursos humanos, observaram-se, em Portugal Continental, rácios de 2,5 enfermeiros e 1,5 médicos com formação especializada por 100.000 habitantes.
“Embora o cumprimento dos requisitos formativos recomendados seja elevado entre profissionais sem funções de coordenação, verifica-se uma menor taxa de cumprimento entre coordenadores, sobretudo nas equipas pediátricas”, alerta a ERS. Em 2024, a percentagem de utentes admitidos diminuiu para 33 por cento, menos 4,4 pontos percentuais face a 2023, “com uma mediana de tempo de espera para a admissão de 16 dias”.
Dos utentes admitidos, 88,4 por cento foram internados em unidades de cuidados paliativos do Serviço Nacional de Saúde, tendo os restantes sido admitidos em unidades de cuidados integrados.
Foi ainda identificada uma percentagem de óbitos de 53 por cento antes da admissão em unidades de cuidados continuados do SNS, em comparação com 47,5 por cento em 2023 e 48 por cento em 2022.
O presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados já reagiu ao estudo, dizendo que os dados da ERS são um sintoma de subfinanciamento e de "má gestão".
Em declarações à Antena 1, José Bourdain disse acreditar que a realidade da rede de cuidados continuados vai piorar nos próximos anos e que a instituição que dirige vai fechar.
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