Avelino Ferreira Torres foi absolvido de todos os crimes

O antigo Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses foi absolvido pelo Tribunal local dos quatros crimes de que era acusado. O acórdão não deu como provados os crimes de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão, de que Avelino Ferreira Torres era acusado pelo Ministério Público.

Eduardo caetano, RTP /
Avelino Ferreira Torres saiu contente do Tribunal de Marco de Canaveses por ter sido absolvido de todos os crimes RTP

Avelino Ferreira Torres enfrentava no julgamento que agora termina acusações de seis crimes:
  • corrupção;
  • peculato de uso;
  • abuso de poder;
  • extorsão;
  • outros dois crimes de abuso de poder.
Na última sessão dedicada às ultimas declarações do arguido e às alegações finais de Procurador e do advogado de defesa, a acusação retirou a acusação de dois crimes de abuso de poder por considerar que um deles havia prescrito e o outro carecera de prova cabal em sede de audiência.

Usando da palavra pela última vez no tribunal colectivo de Marco de Canaveses, que o julgou, o antigo autarca optou por um discurso afável para com os juízes e pelo ataque ao Procurador.

Aos primeiros pediu desculpas por qualquer incorrecção que tenha ocorrido por sua culpa. "Quero pedir desculpa por alguma coisa que aqui se passou e em que eu tivesse feito de modo incorrecto", disse, dirigindo-se à juíza-presidente, Teresa Silva.

Em relação ao Procurador responsável pela investigação, instrução e acusação no seu processo, Avelino optou por uma postura mais agressiva. "Ao senhor doutor Procurador não peço desculpa nenhuma", disse Avelino, enfrentando o magistrado do Ministério Público.

Avelino Ferreira Torres, bem como o seu advogado, encetaram uma estratégia de descredibilização da principal testemunha de acusação, José Faria, que, ao que tudo leva a crer, se revelou eficaz. Era nesse testemunho que se baseava toda a acusação do principal crime de que era acusado Avelino Ferreira Torres, ou seja, o de extorsão cuja moldura penal é de 3 a 15 anos de prisão.

Se o Ministério Público nas suas alegações finais pediu a condenação do arguido em 4 dos seis crimes de que vinha acusado, considerando ter sido produzida prova cabal e indiscutível da culpabilidade do arguido, já a defesa apelou à absolvição assegurando que o arguido "não teria nenhum interesse em utilizar Faria como ´testa de ferro`".

"Até haveria risco. Corre-se o risco de um dia (o 'testa de ferro') não honrar a palavra", alegou a defesa do ex-autarca.
PUB