País
Avelino Ferreira Torres foi absolvido de todos os crimes
O antigo Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses foi absolvido pelo Tribunal local dos quatros crimes de que era acusado. O acórdão não deu como provados os crimes de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão, de que Avelino Ferreira Torres era acusado pelo Ministério Público.
Avelino Ferreira Torres enfrentava no julgamento que agora termina acusações de seis crimes:
Usando da palavra pela última vez no tribunal colectivo de Marco de Canaveses, que o julgou, o antigo autarca optou por um discurso afável para com os juízes e pelo ataque ao Procurador.
Aos primeiros pediu desculpas por qualquer incorrecção que tenha ocorrido por sua culpa. "Quero pedir desculpa por alguma coisa que aqui se passou e em que eu tivesse feito de modo incorrecto", disse, dirigindo-se à juíza-presidente, Teresa Silva.
Em relação ao Procurador responsável pela investigação, instrução e acusação no seu processo, Avelino optou por uma postura mais agressiva. "Ao senhor doutor Procurador não peço desculpa nenhuma", disse Avelino, enfrentando o magistrado do Ministério Público.
Avelino Ferreira Torres, bem como o seu advogado, encetaram uma estratégia de descredibilização da principal testemunha de acusação, José Faria, que, ao que tudo leva a crer, se revelou eficaz. Era nesse testemunho que se baseava toda a acusação do principal crime de que era acusado Avelino Ferreira Torres, ou seja, o de extorsão cuja moldura penal é de 3 a 15 anos de prisão.
Se o Ministério Público nas suas alegações finais pediu a condenação do arguido em 4 dos seis crimes de que vinha acusado, considerando ter sido produzida prova cabal e indiscutível da culpabilidade do arguido, já a defesa apelou à absolvição assegurando que o arguido "não teria nenhum interesse em utilizar Faria como ´testa de ferro`".
"Até haveria risco. Corre-se o risco de um dia (o 'testa de ferro') não honrar a palavra", alegou a defesa do ex-autarca.
- corrupção;
- peculato de uso;
- abuso de poder;
- extorsão;
- outros dois crimes de abuso de poder.
Usando da palavra pela última vez no tribunal colectivo de Marco de Canaveses, que o julgou, o antigo autarca optou por um discurso afável para com os juízes e pelo ataque ao Procurador.
Aos primeiros pediu desculpas por qualquer incorrecção que tenha ocorrido por sua culpa. "Quero pedir desculpa por alguma coisa que aqui se passou e em que eu tivesse feito de modo incorrecto", disse, dirigindo-se à juíza-presidente, Teresa Silva.
Em relação ao Procurador responsável pela investigação, instrução e acusação no seu processo, Avelino optou por uma postura mais agressiva. "Ao senhor doutor Procurador não peço desculpa nenhuma", disse Avelino, enfrentando o magistrado do Ministério Público.
Avelino Ferreira Torres, bem como o seu advogado, encetaram uma estratégia de descredibilização da principal testemunha de acusação, José Faria, que, ao que tudo leva a crer, se revelou eficaz. Era nesse testemunho que se baseava toda a acusação do principal crime de que era acusado Avelino Ferreira Torres, ou seja, o de extorsão cuja moldura penal é de 3 a 15 anos de prisão.
Se o Ministério Público nas suas alegações finais pediu a condenação do arguido em 4 dos seis crimes de que vinha acusado, considerando ter sido produzida prova cabal e indiscutível da culpabilidade do arguido, já a defesa apelou à absolvição assegurando que o arguido "não teria nenhum interesse em utilizar Faria como ´testa de ferro`".
"Até haveria risco. Corre-se o risco de um dia (o 'testa de ferro') não honrar a palavra", alegou a defesa do ex-autarca.