Balanço ambiental. ZERO alerta para desafios críticos em 2026

O ano de 2025 foi marcado por tensões globais e mudanças abruptas nas relações internacionais. Cenários que a ZERO refere como ameaças aos Direitos Humanos. Para a associação ambientalista, que divulga esta sexta-feira um balanço do ano que agora termina, a União Europeia tem promovido uma agenda de “simplificação” que, na prática, significa desregulamentação.Esta estratégia procura agradar a grupos de pressão, colocando em risco o bem-comum e reforçando a necessidade do papel das organizações da sociedade civil como barreira contra decisões políticas de curto prazo, de acordo com a organização.

Talvez por isso "se tenha observado um ataque orquestrado, por parte de alguns grupos políticos do Parlamento Europeu, aos poucos financiamentos disponíveis para o movimento ambientalista a nível europeu e ao bom nome de algumas das suas organizações. Uma sociedade civil enfraquecida facilita o caminho para quem está apenas interessado em defender os seus próprios interesses", lê-se em comunicado da associação ambientalista.

A ZERO sublinha que este cenário exige uma visão estratégica para garantir que a defesa do bem-comum volte a ser prioridade nas decisões políticas.

Neste balanço de 2025, a ZERO destaca que, das oito expectativas definidas no ano anterior, apenas duas se concretizaram. Entre elas, a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar, considerada um dos cinco factos mais positivos do ano, e a rejeição da proposta do CHEGA Madeira para reduzir a área protegida da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, em que se propunha reduzir a área protegida de 12 para duas milhas náuticas.Avanços, refere a associação, que mostram, apesar das dificuldades, que é possível alcançar resultados significativos quando há mobilização e pressão social.

Já para 2026, a ZERO mantém esperança num ano melhor, mas alerta para os enormes desafios que se colocam à concretização da sustentabilidade.

A organização reforça que será essencial um papel ativo da sociedade civil para travar retrocessos e garantir que o bem-comum e a proteção ambiental voltem ao centro das decisões políticas, num contexto europeu cada vez mais marcado por interesses particulares e falta de visão a longo prazo.
Cinco boas notícias de 2025

A ZERO destaca neste ano que agora finda não só as adversidades ambientais, os conflitos armados e ações políticas menos favoraveis, mas também algumas iniciativas que os ativitas consideram como positivas.

Tratado do Alto Mar em vigor – com 77 ratificações, este acordo histórico procura proteger a biodiversidade marinha marinha em áreas além das jurisdições nacionais, que correspondem a mais de dois terços do oceano global. Um tratado a ser aplicado a partir de 17 de janeiro de 2026;
Municípios aceleram recolha seletiva – são exemplos São João da Madeira e Seixal que demonstram ser possível aumentar a reciclagem em num curto espaço de tempo (dois/ três anos);
Reciclagem na origem ganha espaço – a compostagem doméstica e comunitária começa a aparecer nos relatórios nacionais, reduzindo impactos ambientais;
Área de Emissões Controladas no Atlântico Nordeste – medida da Organização Marítima Internacional para reduzir poluição produzida e proveniente da passagem navios até 2028, com vista à forte redução reduzir das emissões dos navios (SOx, PM, NOx) nas águas de alguns países - incluindo Portugal;
Rede Lusófona para o Clima – nova aliança entre países de língua portuguesa com o propósito de promover a ação climática conjunta entre organizações da sociedade civil, jovens líderes, ativistas e representantes comunitários dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de outros territórios lusófonos.

Cinco sinais de alerta em 2025
Entre os sinais de alerta a associação destaca:

Estratégia “Água que Une” – avança sem avaliação ambiental estratega, referindo a ZERO que este programa promove o regadio industrial bem como o agronegócio sem ter em conta os impactos socio económicos;
Política de conservação estagnada – "O ano de 2025 expôs mais uma vez a inércia sistémica das políticas de conservação em Portugal", alerta a associação. Aponta também nesta áreas a falta de Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, situação que dura há mais de 17 anos, bem como o atraso na classificação da Lagoa dos Salgados;
Instituições europeias cedem à pressão industrial – a ZERO, neste campo, fala em ações impensáveis por parte da "Comissão Europeia com os seus omnibuses, apresentados como simplificações da legislação", que retratam como agentes de desregulamentação, alinhados "com a extrema direita em muitos dossiers para enfraquecer ou eliminar legislação ambiental fundamental";
Gestão de resíduos continua bloqueada – a associação refere ter elaborado inúmeros contactos, infurtuitos, bem como uma proposta concreta com o Ministério do Ambiente e Energia, para redução, em três anos, da colocação de um milhão de toneladas de resíduos urbanos em aterros;
Lei de Bases do Clima com atrasos – uma lei que fica marcada, de acordo com a ZERO, por atrasos na implementação, em particular no que respeita ao Conselho para a Ação Climática (CAC), comprometendo o papel de acompanhamento e escrutínio das políticas públicas, em paralelo, a Lei de Enquadramento Orçamental manteve uma integração ainda incipiente dos objetivos climáticos.

2026. ZERO aponta cinco prioridades

Os ambientalistas afirmam não baixar os braços perante as adversidades e apontam como alvos prioritários cinco aréas estratégicas na luta contra as incorreções ambientais.

Plano Nacional de Restauro da Natureza – entrega prevista para setembro, mas com desafios estruturais que implica o desenho de incentivos financeiros robustos que mobilizem proprietários privados. No domínio marítimo, a ambição do plano colide com a dificuldade histórica em implementar áreas de proteção estrita (livres de pesca e outras atividades extrativas) essenciais para permitir o restauro dos ecossistemas;
Sistema de Depósito e Reembolso – deverá arrancar em abril, após quatro anos de atraso. Sistemas que, quando bem implementados, permitem taxas de recolha das embalagens por ele abrangidas acima dos 90 por cento e contribuem diretamente para a redução dos resíduos no espaço público;
Atualização do Roteiro para a Neutralidade Climática – a ZERO espera que 2026 marque a atualização do Roteiro para a Neutralidade Climática, alinhado com a meta legal de neutralidade em 2045 e com o PNEC 2030 revisto;
Estratégia Industrial Verde – essencial para garantir competitividade e transição energética, referindo a ZERO ter esperança de que finalmente esta estratégia veja a luz do dia;
Direito à Reparação – Portugal tem até julho para transpor a diretiva europeia e criar incentivos à reparação. A ZERO tem a expectativa de que na transposição o Governo Português introduza a iniciativa de apoio/cupões de reparação, garanta a formação de mão de obra especializada e promova a criação de uma plataforma digital nacional que possa apoiar os consumidores a concretizarem o seu direito a reparar.

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável é uma organização não-governamental de ambiente de âmbito nacional, sem fins lucrativos, criada em 2015, fruto do interesse comum de cerca de uma centena de pessoas pelo desenvolvimento sustentável em Portugal.