País
Baptista Romão pode ocupar a direcção da PJ Porto
O Conselho Superior do Ministério Público deu luz verde à nomeação do magistrado Baptista Romão para a Polícia Judiciária do Porto.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) esteve hoje reunido em sessão extraordinária sob a presidência do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro e com os seus 15 membros.
O CSMP "deliberou, por unanimidade, conceder a autorização necessária" para a nomeação do procurador da República João Manuel Baptista, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional adjunto da PJ, indica um comunicado da Procuradoria.
A 29 de Fevereiro, o ministro da Justiça solicitou autorização do Conselho Superior do Ministério Público para nomear o procurador da República João Manuel Baptista Romão para o cargo de director da Polícia Judiciária do Porto.
A respectiva proposta foi-lhe presente pelo Director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, segundo um comunicado do Ministério da Justiça.
O CSMP autorizou agora a comissão de serviço, em substituição do magistrado do Ministério Público Vítor Guimarães.
O novo nome proposto acontece depois de quinta-feira Almeida Pereira, magistrado do Ministério Público, ter recusado o convite para o cargo por, disse em comunicado, ter sido “objecto de calúnias, infâmias e vilipêndios de proveniência nunca assumida” desde que foi publicamente comunicada a sua aceitação para o cargo.
O CSMP "deliberou, por unanimidade, conceder a autorização necessária" para a nomeação do procurador da República João Manuel Baptista, em comissão de serviço, para o cargo de director nacional adjunto da PJ, indica um comunicado da Procuradoria.
A 29 de Fevereiro, o ministro da Justiça solicitou autorização do Conselho Superior do Ministério Público para nomear o procurador da República João Manuel Baptista Romão para o cargo de director da Polícia Judiciária do Porto.
A respectiva proposta foi-lhe presente pelo Director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, segundo um comunicado do Ministério da Justiça.
O CSMP autorizou agora a comissão de serviço, em substituição do magistrado do Ministério Público Vítor Guimarães.
O novo nome proposto acontece depois de quinta-feira Almeida Pereira, magistrado do Ministério Público, ter recusado o convite para o cargo por, disse em comunicado, ter sido “objecto de calúnias, infâmias e vilipêndios de proveniência nunca assumida” desde que foi publicamente comunicada a sua aceitação para o cargo.
