País
Ministro da Justiça escolhe Baptista Romão para PJ Porto
O ministro da Justiça solicitou autorização do Conselho Superior do Ministério Público para nomear o procurador da República João Manuel Baptista Romão para o cargo de director da Polícia Judiciária do Porto.
A respectiva proposta foi-lhe presente pelo Director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, segundo um comunicado do Ministério da Justiça.
João Manuel Baptista Romão foi procurador-ajunto na comarca da Maia e formador no Centro de Estudos Judiciários, estando actualmente colocado na Figueira da Foz.
O novo nome proposto acontece depois de quinta-feira Almeida Pereira, magistrado do Ministério Público, ter recusado o convite para o cargo por, disse em comunicado, ter sido “objecto de calúnias, infâmias e vilipêndios de proveniência nunca assumida” desde que foi publicamente comunicada a sua aceitação para o cargo.
Face ao ambiente gerado, achou “adequado” comunicar a “recusa do convite aceite”. "Mantenho-me no DIAP do Porto com a mesma dignidade e dedicação ao Ministério Público que, segundo creio, sempre mantive", disse.
Hoje, no debate no Parlamento, questionado sobre esta recusa, o primeiro-ministro afirmou que "a nomeação do director da PJ do Porto é da competência do director nacional da PJ". "Expresso a minha confiança na direcção nacional da PJ que saberá agora encontrar uma nova solução", acrescentou.
A nova solução foi encontrada. Falta agora a aprovação do Conselho Superior do Ministério Público, que se vai reunir no dia 11 de Março.
João Manuel Baptista Romão foi procurador-ajunto na comarca da Maia e formador no Centro de Estudos Judiciários, estando actualmente colocado na Figueira da Foz.
O novo nome proposto acontece depois de quinta-feira Almeida Pereira, magistrado do Ministério Público, ter recusado o convite para o cargo por, disse em comunicado, ter sido “objecto de calúnias, infâmias e vilipêndios de proveniência nunca assumida” desde que foi publicamente comunicada a sua aceitação para o cargo.
Face ao ambiente gerado, achou “adequado” comunicar a “recusa do convite aceite”. "Mantenho-me no DIAP do Porto com a mesma dignidade e dedicação ao Ministério Público que, segundo creio, sempre mantive", disse.
Hoje, no debate no Parlamento, questionado sobre esta recusa, o primeiro-ministro afirmou que "a nomeação do director da PJ do Porto é da competência do director nacional da PJ". "Expresso a minha confiança na direcção nacional da PJ que saberá agora encontrar uma nova solução", acrescentou.
A nova solução foi encontrada. Falta agora a aprovação do Conselho Superior do Ministério Público, que se vai reunir no dia 11 de Março.
