A bebé de quatro meses que, na tarde de quinta-feira, regressou ao Hospital de Gaia, depois de ter sido entregue no posto da Guarda Nacional Republicana dos Carvalhos, já se encontra numa instituição, noticiou esta sexta-feira a agência Lusa.

A criança foi levada pela mãe do internamento do Serviço de Pediatria do Hospital de Gaia na quarta-feira, contra uma ordem judicial e contornando as medidas de segurança em vigor.Em causa está um processo instaurado na Comissão de Proteção de Menores. A criança iria ser entregue a uma família de acolhimento porque a mãe, que já tem outra filha, vive num acampamento.

Em esclarecimento remetido à RTP, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou tratar-se de “um processo instaurado na CPCJ de Vila Nova de Gaia Sul, que posteriormente foi remetido ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo de Família e Menores de Vila Nova de Gaia”.

“Este tribunal instaurou processo de promoção e aplicou a medida cautelar de acolhimento familiar”, prosseguiu o órgão do Governo.“Os progenitores da menor são acompanhados, no âmbito da medida de Rendimento Social de Inserção, pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Município Vila Nova de Gaia beneficiando de diversos apoios”.


A bebé havia recebido alta clínica e não apresentava quaisquer sinais de maus-tratos. Durante o período de visitas, esteve sempre acompanhada pela mãe e pela avó.A Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho abriu um inquérito interno a este caso, após a mãe da bebé ter contornado as medidas de segurança ali implementadas - desde logo a pulseira de vigilância, que foi encontrada intacta no caixote do lixo da casa de banho do quarto de internamento.

Em declarações aos jornalistas, na quinta-feira, o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde, Luís da Cruz Matos, prometeu “avaliar tudo o que se passou”. “Nós vamos avaliar tudo, vamos avaliar o sistema das pulseiras, vamos avaliar como é que foi possível ela ter sido retirada e vamos fazer os testes todos que pudermos”, afiançou o responsável.

Luís da Cruz Matos explica ainda que era permitido o contacto entre a mãe a criança porque não havia nenhuma ordem do tribunal em sentido contrário. “Temos de retirar daqui uma aprendizagem para que isto não se repita. Isto não pode voltar a acontecer, nós não vamos deixar que isto volte a acontecer e, por isso, vamos retirar daqui todos os ensinamentos”, rematou.O Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos aconselha uma vigilância mais apertada nestes casos.


Ouvida pela RTP, Dulce Rocha, ex-presidente do Instituto de Apoio à criança, sustentou que não se pode retirar um filho à mãe apenas por causa da habitação. “É um bocado chocante nós estarmos no século XXI, estarmos na Europa e sabermos que há uma retirada - aparentemente, porque isto é sempre com reservas - em que o principal motivo é a habitação. Não pode ser”, vincou.

c/ Lusa