País
Bexiga aponta estratégia para esvaziar investigação
Ricardo Bexiga, que ontem viu arquivado o processo de agressão de que foi alvo por falta de provas, apontou “uma estratégia meticulosa de esvaziamento desta investigação”.
“A meu ver, houve aqui uma estratégia meticulosa de esvaziamento desta investigação. Talvez a investigação do que diz o despacho de arquivamento ajude a descobrir quem e porquê a quis esvaziar”, declarou à Agência Lusa, após saber do arquivamento da investigação às agressões.
O antigo autarca de Gondomar e advogado considera que o caso está relacionado com a sua acção política, apesar da tentativa inicial de “limitar o caso a meros factos relacionados com desporto”. Para Ricardo Bexiga, o caso está relacionado com “denúcnia da promiscuidade entre política e futebol, sobretudo em órgãos de poder que na altura estavam residentes na Área Metropolitana do Porto”.
Concordando inteiramente com as conclusões da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado, que decidiu arquivar o processo, Ricardo Bexiga considera que “quem ficou como responsável pelo apuramento dos factos em Janeiro de 2005 não cumpriu o seu dever”.
“Tudo foi feito para que não fosse mexido o processo de investigação” até à publicação do livro “Eu, Carolina”, da antiga companheira do presidente do FC Porto. Segundo o agredido, o processo relativo à investigação esteve parado durante dois anos. “Deve ser averiguado, com as consequências devidas, porque é que o processo esteve parado tanto tempo”, avançou.
O advogado apelou para que se investigue sobre os motivos de a investigação não ter chegado a qualquer conclusão. “É esse apelo que renovo no sentido de ser apurado porque é que a culpa mais uma vez morreu solteira num processo de investigação desta responsabilidade”.
O advogado, que não conseguiu identificar os seus agressores quando instado pela PJ, não vai requerer “para já” a instrução do processo. “Confesso que, tal como a doutora Maria José Morgado, não tenho outros factos ou meios de prova que possam justificar a abertura da instrução neste momento”, declarou.
Equipa de Coordenação do Processo culpa DIAP pelo arquivamento do processo
A equipa liderada pela magistrada Maria José Morgado “responsabiliza o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) pelo insucesso do inquérito às agressões a Ricardo Bexiga”.
O despacho de arquivamento, citado pela versão electrónica do semanário “Sol”, refere que “a investigação realizada no Porto nunca se preocupou em realizar medidas básicas como tirar impressões digitais do carro de Bexiga ou examinar o local do crime para encontrar a arma utilizada pelos agressores (um barrote de madeira), apesar de a PSP se ter deslocado ao local imediatamente a seguir à agressão”.
As medidas “teriam sido determinantes para a identificação dos autores materiais da agressão”, refere o despacho com data de 31 de Janeiro e assinado pela procuradora-adjunta Glória Alves.
A única prova do Ministério Público era a confissão da companheira de Pinto da Costa pelo pagamento de 15 mil euros ao líder da claque Superdragões. Carolina Salgado pediu a Fernando Madureira que agredisse Ricardo Bexiga.
“É impossível respeitar o princípio constitucional do contraditório em audiência de julgamento de todas as provas se a única prova recolhida é o testemunho de um dos co-arguidos”, escreve a procuradora-adjunta, citada pelo “Sol”.
Despacho de arquivamento é peça acusatória a Ministério Público e PSP do Porto
As duas entidades ficaram encarregues de conduzir as investigações às denúncias de agressão, apresentadas pelo advogado dois dias após o acto violento.
No dia 25 de Janeiro de 2005, quando se dirigia para o parque de estacionamento da Alfândega, no Porto, vindo do seu escritório, foi abordado por quatro pessoas que o atacaram com um bastão de madeira.
Os agressores estavam encapuzados e actuaram com rapidez, fazendo com que Ricardo Bexiga não os conseguisse identificar. Protegeu-se das agressões com um braço, mas ficou com um corte na cabeça e recebeu 17 pontos.
O despacho da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado refere que “apesar de a PSP se ter deslocado ao local imediatamente a seguir à agressão” não foram tomadas medidas necessárias para garantir meios de prova, dispostas no artigo 249 do Código do Processo Penal.
Este facto “poderá mesmo ter inviabilizado a identificação dos autores do ilícito criminal indiciado”, escreve a procuradora no despacho de arquivamento do processo sobre as agressões ao antigo autarca de Gondomar.
Segundo a Lusa, o despacho vai constituir uma peça acusatória ao Ministério Público e à PSP do Porto de postura desleixada na investigação da agressão.
Cronologia de uma agressão:
25 Janeiro 2005 – Ricardo Bexiga é agredido junto ao parques de estacionamento da Alfândega, Porto
27 Janeiro 2005 – O agredido apresenta denúncia na Polícia Judiciária do Porto
3 Fevereiro 2005 – Inquérito foi registado no Ministério Público do Porto e distribuído à quarta secção do DIAP
24 Fevereiro 2005 – Primeiras declarações do agredido no DIAP do Porto, após ter apresentado queixa ao Procurador-Geral da República
14 Março 2005 – Reconhecimento fotográfico “que resultou negativo” na Polícia Judiciária
11 Dezembro 2006 – Agredido é novamente ouvido no DIAP, a seu pedido, depois de um contacto com a ex-companheira do presidente do FC Porto, que assumiu responsabilidade pela autoria moral do crime
14 Dezembro 2006 – Os autos foram enviados à Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado por ordem da Procuradoria-Geral da República
7 Fevereiro 2008 – A Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado decidiu arquivar o processo relativo às agressões a Ricardo Bexiga por falta de provas
O antigo autarca de Gondomar e advogado considera que o caso está relacionado com a sua acção política, apesar da tentativa inicial de “limitar o caso a meros factos relacionados com desporto”. Para Ricardo Bexiga, o caso está relacionado com “denúcnia da promiscuidade entre política e futebol, sobretudo em órgãos de poder que na altura estavam residentes na Área Metropolitana do Porto”.
Concordando inteiramente com as conclusões da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado, que decidiu arquivar o processo, Ricardo Bexiga considera que “quem ficou como responsável pelo apuramento dos factos em Janeiro de 2005 não cumpriu o seu dever”.
“Tudo foi feito para que não fosse mexido o processo de investigação” até à publicação do livro “Eu, Carolina”, da antiga companheira do presidente do FC Porto. Segundo o agredido, o processo relativo à investigação esteve parado durante dois anos. “Deve ser averiguado, com as consequências devidas, porque é que o processo esteve parado tanto tempo”, avançou.
O advogado apelou para que se investigue sobre os motivos de a investigação não ter chegado a qualquer conclusão. “É esse apelo que renovo no sentido de ser apurado porque é que a culpa mais uma vez morreu solteira num processo de investigação desta responsabilidade”.
O advogado, que não conseguiu identificar os seus agressores quando instado pela PJ, não vai requerer “para já” a instrução do processo. “Confesso que, tal como a doutora Maria José Morgado, não tenho outros factos ou meios de prova que possam justificar a abertura da instrução neste momento”, declarou.
Equipa de Coordenação do Processo culpa DIAP pelo arquivamento do processo
A equipa liderada pela magistrada Maria José Morgado “responsabiliza o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) pelo insucesso do inquérito às agressões a Ricardo Bexiga”.
O despacho de arquivamento, citado pela versão electrónica do semanário “Sol”, refere que “a investigação realizada no Porto nunca se preocupou em realizar medidas básicas como tirar impressões digitais do carro de Bexiga ou examinar o local do crime para encontrar a arma utilizada pelos agressores (um barrote de madeira), apesar de a PSP se ter deslocado ao local imediatamente a seguir à agressão”.
As medidas “teriam sido determinantes para a identificação dos autores materiais da agressão”, refere o despacho com data de 31 de Janeiro e assinado pela procuradora-adjunta Glória Alves.
A única prova do Ministério Público era a confissão da companheira de Pinto da Costa pelo pagamento de 15 mil euros ao líder da claque Superdragões. Carolina Salgado pediu a Fernando Madureira que agredisse Ricardo Bexiga.
“É impossível respeitar o princípio constitucional do contraditório em audiência de julgamento de todas as provas se a única prova recolhida é o testemunho de um dos co-arguidos”, escreve a procuradora-adjunta, citada pelo “Sol”.
Despacho de arquivamento é peça acusatória a Ministério Público e PSP do Porto
As duas entidades ficaram encarregues de conduzir as investigações às denúncias de agressão, apresentadas pelo advogado dois dias após o acto violento.
No dia 25 de Janeiro de 2005, quando se dirigia para o parque de estacionamento da Alfândega, no Porto, vindo do seu escritório, foi abordado por quatro pessoas que o atacaram com um bastão de madeira.
Os agressores estavam encapuzados e actuaram com rapidez, fazendo com que Ricardo Bexiga não os conseguisse identificar. Protegeu-se das agressões com um braço, mas ficou com um corte na cabeça e recebeu 17 pontos.
O despacho da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado refere que “apesar de a PSP se ter deslocado ao local imediatamente a seguir à agressão” não foram tomadas medidas necessárias para garantir meios de prova, dispostas no artigo 249 do Código do Processo Penal.
Este facto “poderá mesmo ter inviabilizado a identificação dos autores do ilícito criminal indiciado”, escreve a procuradora no despacho de arquivamento do processo sobre as agressões ao antigo autarca de Gondomar.
Segundo a Lusa, o despacho vai constituir uma peça acusatória ao Ministério Público e à PSP do Porto de postura desleixada na investigação da agressão.
Cronologia de uma agressão:
