Arlindo de Carvalho, antigo ministro da Saúde, e Oliveira Costa, ex-presidente do Banco Português de Negócios, brincaram “com o dinheiro do cidadão cumpridor”, considerou a juíza Maria Joana Grácio, que esta segunda-feira condenou os dois arguidos a penas de prisão num processo relacionado com o caso BPN. Em causa estão ilícitos relacionados com a aquisição de terrenos através de crédito obtido junto do BPN, num valor superior a 50 milhões de euros.
A juíza Maria Joana Grácio considerou que houve uma “utilização desgovernada e despudorada do dinheiro e que essa conduta não pode passar impune”, declarando ainda que, no caso de Oliveira Costa, foi cometido um “enorme” dolo.
“Cometeu os factos que se deram como provados” e atuou “despudoradamente à margem da lei” depois de ter chegado ao topo da hierarquia, constatou a juíza. Oliveira Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e que exerceu funções no Banco de Portugal, foi condenado a 12 anos de prisão.
Como atenuantes, o coletivo de juízes definiu a idade (83 anos) e o grave estado de saúde do antigo presidente do Banco Português de Negócios. À saída do tribunal, a advogada de Oliveira e Costa afirmou que irá recorrer da condenação e que tenciona “fazer justiça em recurso para o Tribunal da Relação”.
“Oportunismo e ganância”
Já para Arlindo de Carvalho a pena é de seis anos de prisão, também por burla e fraude fiscal. O tribunal considera que o antigo ministro da Saúde e ex-secretário de Estado da Segurança Social teve “condutas que revelam oportunismo, ganância e sem escrúpulos”, tendo beneficiado de quase dois milhões de euros ao assumir posição de "testa de ferro" em vários negócios.
João Nabais, advogado de Arlindo de Carvalho e do arguido José Neto, declarou que irá recorrer das condenações, considerando que os seus clientes não “ludibriaram o Banco de Portugal”, uma vez que “não tinham responsabilidade na gestão do BPN e, à semelhança de Ricardo Oliveira, eram parceiros de negócio”.
Os restantes arguidos condenados - Francisco Sanches, Luís Caprichoso, e António Coelho Marinho (ex-administradores do BPN), José Neto, sócio de Arlindo de Carvalho numa imobiliária, e José Monte Verde, acionista e devedor do BPN -, o tribunal deu como provados os crimes de burla e fraude fiscal, condenando-os a penas efetivas de prisão.
Ricardo Oliveira, empresário do ramo imobiliário e acionista do BPN, foi o único arguido a ser absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal e, no final, disse apenas que era indescritível o que sofreu durante dez anos. Teve, no entanto, de pagar uma caução de cinco milhões de euros, tendo o tribunal determinado o arresto de bens no valor de vários milhões.
