Casos de Mutilação Genital Feminina identificados em Portugal ocorreram noutros países
Todos os casos identificados em Portugal de Mutilação Genital Feminina (MGF) foram realizados noutros países, pois não há registo de mutilações feitas em território nacional, indicou à Lusa a antropóloga Alice Frade.
"Neste momento, o que nós sabemos - e os dados da Direção-Geral da Saúde remetem exatamente para isso - é que todos os casos que foram identificados de MGF são de meninas e de mulheres que foram sujeitas à prática noutros países, não em Portugal", afirmou à Lusa a investigadora da associação P&D Factor, no âmbito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje.
"Portanto, elas chegam a Portugal já sobreviventes de uma MGF", acrescentou.
Em 2025 foi noticiado que o número de casos de MGF identificados em Portugal aumentava, consecutivamente, há cinco anos.
Segundo a ativista, este aumento está relacionado, sobretudo, com a melhoria da capacidade de identificação por parte dos serviços de saúde através da formação dada aos seus profissionais.
A antropóloga reiterou que não há nada que indique que esta prática aconteça em Portugal e pediu que a MGF seja vista como uma violação grave dos direitos humanos, com impactos profundos e duradouros na vida das meninas e mulheres.
"Ao fim e ao cabo, ela [a MGF] é considerada uma violação dos direitos humanos que atenta contra os direitos fundamentais das meninas e das mulheres, com fortes impactos quer na saúde física, sexual e mental, quer no imediato, mas também a longo prazo", afirmou.
Alice Frade explicou que a prática inclui diferentes formas de intervenção nos genitais externos por razões não médicas, desde cortes nos lábios vaginais até à ablação do clitóris, e está associada a tradições que visam controlar o corpo e a sexualidade das mulheres.
Em contextos mais extremos, descreveu, existem situações de costura da genitália, deixando apenas um pequeno orifício para a menstruação e a urina, sendo as mulheres posteriormente descosidas no momento do casamento.
"Isto significa que elas estão muito mais vulneráveis, porque a genitália fica muito mais fragilizada e há uma maior vulnerabilidade, por exemplo, a infeções sexualmente transmissíveis", alertou.
A investigadora salientou ainda que a mutilação genital feminina está presente em vários países do mundo e não apenas em África, sendo influenciada também pela mobilidade migratória.
A antropóloga referiu que, na Guiné-Conacri, a prevalência destes casos pode atingir os 98%.
Por outro lado, pediu que não se façam generalizações com países, pois estes casos não se encontram apenas "na Guiné-Bissau e na Guiné-Conacri", mas também, por exemplo, apesar de serem menos referidos, no norte de Angola e em algumas regiões de Moçambique, ou em regiões da América do Sul.
Devido à conjuntura internacional, e aos cortes de financiamento externo, a ativista destacou que tem existido um retrocesso no combate à MGF, com orçamentos a serem destinados à guerra e não aos direitos humanos.
Para a antropóloga, Portugal deve assumir um papel mais ativo e consistente, tanto a nível interno como externo.
"É essencial que Portugal não só inclua a MGF e as práticas nefastas na sua agenda nacional, mas também na sua agenda internacional", até pelo seu papel e presença em organizações internacionais, nomeadamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Por outro lado, a ativista considerou que uma abordagem focada penas na sinalização de casos é insuficiente e que se devia definir uma estratégia com base na promoção dos direitos humanos e em se explicar o porquê desta prática ser tão negativa.
De acordo com os dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), atualmente, mais de 230 milhões de raparigas e mulheres vivas foram sujeitas à MGF e necessitam de acesso a serviços de cuidados adequados e, todos os anos, cerca de quatro milhões de raparigas são sujeitas à prática, sendo que mais de dois milhões foram vítimas antes dos cinco anos.
