Assinalados os 40 anos da adesão de Portugal à CEE
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Oposição unânime na importância da adesão à UE
Foto: José Sena Goulão - Lusa
A Iniciativa Liberal quer que Portugal se prepare para os desafios da defesa europeia mas também para o fim dos fundos europeus. Já o Chega deixou críticas ao que ficou por fazer com todo o dinheiro que veio da Europa.
Marcelo diz ser tempo de sermos "todos, todos, todos europeus, antes que seja tarde demais"
"Se verdadeiramente queremos paz e segurança na Europa, é tempo de sermos todos, todos, todos europeus, antes que seja tarde demais, antes que haja vítimas demais", vincou o chefe de Estado.
"Decorridos estes anos, valeu a pena?", questionou Marcelo Rebelo de Sousa, passando a responder "claro que sim" e acrescentando que "tudo vale a pena quando a alma não é pequena".
"A alma da Europa e a alma europeia de Portugal nunca foi ou é ou será pequena. Foi tudo perfeito? Claro que não", salientou, "mas a principal conquista comunitária chama-se 'paz'".
"Este continua a ser o principal objetivo, a principal razão de ser", especialmente perante "novos e terríveis conflitos", vincou o presidente. "Nunca podemos desistir dos nossos ideais nem esquecer a identidade do projeto europeu", declarou.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda o período da adesão. "Reza a história que, num dia de inverno de 1977, Mário Soares ouviu pacientemente as opiniões de diversos peritos nacionais sobre se Portugal estaria em condições de aderir às comunidades europeias", relembrou.
"Consta que a grande maioria achou então que era muito cedo, que não estavam criadas as condições para a adesão e devíamos esperar".
"A 28 de março desse mesmo ano, cumprindo a promessa eleitoral feita no ano antes, e seguro do apoio de Francisco Sá Carneiro e de Diogo Freitas do Amaral, bem como de uma larga maioria do povo português, Mário Soares assinou as cartas dirigidas a dois britânicos (…) solicitando formalmente a abertura das negociações de adesão", contou o presidente.
O chefe de Estado considera a adesão "um verdadeiro exemplo de que como a política e os políticos de vários partidos podem trabalhar em conjunto para um grande desígnio da nação portuguesa".
Salientou ainda que "três gerações de políticos aqui presentes negociaram, aplicaram, traduziram a adesão em melhoria das condições de vida dos portugueses".
"Na verdade, Portugal é o único atual Estado-membro não fundador que, com Durão Barroso e António Costa, viu os seus nacionais serem presidentes de duas instituições europeias: a Comissão Europeia e o Conselho Europeu", vincou.
"O desafio de hoje é manter esse caminho, adaptando-o às novas realidades, dando novas respostas aos novos problemas, sabendo que, na construção da UE, o nosso premente amiúde é o processo, o diálogo democrático e plural".
Hoje ninguém critica entrada de Portugal na UE, considera Marcelo
Lusa
"Decorridos estes anos, valeu a pena? Claro que sim", declarou o chefe de Estado.
"Aqueles que durante anos se opuseram à adesão compreenderam, pouco a pouco, que a decisão fora boa, boa para os portugueses e boa para Portugal. E as vozes que tinham exigido a saída da CEE e da União Europeia calaram-se e são hoje inaudíveis", considerou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "não apenas os principais partidos parlamentares portugueses, mas genericamente todos os partidos parlamentares portugueses integram este consenso".
O Presidente da República saudou as "três gerações de políticos" presentes no Mosteiro dos Jerónimos que "negociaram, aplicaram, traduziram a adesão em melhoria das condições de vida dos portugueses".
Na assistência estavam, entre outros, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o seu antecessor e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, e o antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso, que discursaram antes.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, porém, que não considera que foi tudo perfeito na integração de Portugal no projeto europeu.
"Claro que não. Erros foram cometidos, por vezes passos foram dados sem o devido apoio e explicação, muitas vezes até a tecnocracia impôs-se à política, criando distâncias entre Bruxelas e os europeus", apontou.
Quanto ao presente, elencou como desafio "manter esse caminho, adaptando-o às novas realidades, dando novas respostas aos novos problemas", sem nunca "esquecer a identidade do projeto europeu, os valores, os princípios e os métodos de ação da Europa".
Declaração de Lisboa reitera "firme compromisso" de Portugal com projeto europeu
"Reiteramos, hoje, o firme compromisso de Portugal com a defesa, valorização e fortalecimento do projeto europeu, rumo a uma União Europeia mais segura, justa, inovadora e próspera, que fomente o progresso social, o crescimento económico, a convergência e a coesão, em benefício de todos os cidadãos", afirma a Declaração de Lisboa, hoje assinada por Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro, numa cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, local onde há 40 anos foi assinado o Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
O documento reafirma "o compromisso" de Portugal com "o aprofundamento da integração europeia, fundada nos valores do respeito pela dignidade humana, da tolerância, do pluralismo, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos Direitos Humanos".
Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa usaram a mesma caneta que foi usada há 40 anos na assinatura da adesão de Portugal à CEE.
Montenegro. Adesão à CEE foi "momento histórico que mudou o rumo do país"
Para Luís Montenegro, a adesão do país à CEE, “representou também a confirmação de um destino coletivo, o de Portugal como parte integrante da Europa democrática, desenvolvida e solidária. Uma Europa construída sobre os valores da liberdade, da paz e da prosperidade partilhada”.
O primeiro-ministro recorda ainda o percurso de Portugal na Europa e frisa que a União Europeia é “um projeto em permanente construção e adaptação às mudanças no mundo, mas continua a ser o projeto mais ambicioso e bem-sucedido projeto de cooperação entre nações, alguma vez lançado”.
“A celebração destes 40 anos é uma homenagem aos que sonharam com esta Europa unida”, realçou.
António Costa. "Adesão à CEE abriu as portas do desenvolvimento"
“A assinatura do tratado de adesão não só encerrou o período transitório do regime democrático português, como iniciou a era de maior desenvolvimento social e económico da história de Portugal”.
Costa recorda ainda que no mesmo dia em que Portugal aderiu à CEE, Espanha também o fez e que os dois países vinham de “longas ditaduras”.
“Portugal e Espanha não acrescentaram o mercado, mas acrescentaram democracia à então CEE”.
Para o presidente do Conselho Europeu, “a União Europeia é o melhor projeto de solidariedade”.
“Temos uma união de 450 milhões de cidadãos, um mercado comum pujante, uma moeda única forte no mundo e uma união de democracias. E por isso, somos uma união de valores e é nesses valores que temos de nos reforçar”, acrescentou.
Durão Barroso: "Juntos fazemos mais pela paz e pela prosperidade na Europa"
"Hoje em dia abusa-se do adjetivo 'histórico', mas a adesão de Portugal à Comunidade Europeia foi realmente um acontecimento histórico, quer na definição do posicionamento externo do nosso país, quer na consolidação do próprio modelo interno do regime político pluralista", sublinhou no seu discurso.
Na visão de Durão Barroso, "a integração europeia de Portugal não diminuiu a sua capacidade de atuação internacional, bem pelo contrário: potenciou e ampliou a sua influência na dimensão atlântica e no espaço dos países de língua portuguesa".
"Embora o principal motivo de adesão não fosse económico mas sim político, a verdade é que Portugal beneficiou imenso com o efeito geral de modernização que a integração europeia representou e com os apoios comunitários recebidos", prosseguiu.
"Juntos fazemos mais pela paz e pela prosperidade na Europa", afirmou o antigo presidente da Comissão Europeia, lembrando que Portugal "em muito contribuiu para o próprio projeto europeu", sendo que "para isso foi necessário um sólido consenso entre as principais forças políticas".
Barroso lembrou ainda que o país "esteve sempre na primeira linha da construção europeia, sendo um dos países fundadores do euro".
Caneta da assinatura da Declaração de Lisboa é a mesma que foi usada para rubricar a adesão de Portugal à CEE
Carlos Coelho recorda ainda todo o trajeto de Portugal e da União Europeia nos últimos anos.
“Negociações foram longas e exigentes e manifestaram um grande consenso nacional”.
O comissário das celebrações dos 40 anos da adesão à CEE frisa ainda que “as quatro décadas são uma história de sucesso”.
Cerimónia arranca com o Hino de Portugal e da União Europeia
Reforço europeu da Defesa "é essencial", diz Carlos Moedas
Nuno Patrício - RTP
Durão Barroso recorda o legado de Portugal na CEE
Isabel Soares recorda o papel do pai no processo de adesão de Portugal à CEE
Embaixador português para UE pede preservação de valores europeus 40 anos após adesão
"Celebramos hoje com orgulho o 40.º aniversário da assinatura da adesão de Portugal ao projeto europeu. É neste projeto, cuja preservação é hoje mais necessária do que nunca, que continuamos a acreditar", disse à agência Lusa o representante permanente de Portugal junto da UE, Pedro Costa Pereira.
"Foi a esta Europa que garante a paz, baseada em valores, que gera prosperidade para os seus cidadãos e que se assume como um espaço de democracia e liberdade aberto ao mundo, a que Portugal quis aderir", acrescentou o diplomata, vincando que "não se tratava, naquela altura, de acesso a fundos ou a políticas de coesão", mas sim de "paz, estabilidade e respeito pelos valores fundamentais".
"Mas para que este projeto viva e prospere, deve ser apoiado pelas nossas sociedades civis, e particularmente pelos nossos jovens cidadãos, pois são eles que, no futuro, darão pleno significado aos valores fundamentais sobre os quais o projeto europeu foi construído", exortou Pedro Costa Pereira nestas declarações à Lusa.
Face a um contexto de tensões geopolíticas, para o embaixador português junto da UE, a prioridade deve ser agora "garantir que esta Europa baseada em valores [...] continue a ser um projeto desejado e apropriado", nomeadamente pelos jovens.
O Mosteiro dos Jerónimos acolhe hoje uma cerimónia evocativa da assinatura do Tratado de Adesão à então Comunidade Económica Europeia, que contará com intervenções do Presidente da República, do primeiro-ministro e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Nesta data, há 40 anos, o então primeiro ministro português, Mário Soares, assinou o documento que viria a concretizar a entrada de Portugal na CEE a 01 de janeiro de 1986, numa cerimónia que também decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
Poucos anos após a Revolução dos Cravos, este marco representou o reforço da democracia portuguesa e o arranque da sua modernização económica e social financiada pelas verbas comunitárias, com as novas infraestruturas e a livre circulação a darem um novo fôlego ao país.
Apesar de a austeridade entre 2011 e 2014 ter causado tensões entre Lisboa e Bruxelas, os portugueses são dos mais europeístas e dos que mais confiam no projeto europeu, segundo recentes estudos de opinião.
Durante a cerimónia, será assinada a Declaração de Lisboa, que "reafirma a vocação europeia de Portugal e o contributo português para o aprofundamento da União", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.
As comemorações da adesão de Portugal prolongam-se até 2026 -- a entrada efetiva ocorreu em 01 de janeiro de 1986 -, e pretendem assinalar "40 anos de sucesso", mas também "lançar as sementes do futuro", disse à Lusa o comissário das celebrações Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD.
Além das intervenções de António Costa, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, também está previsto um discurso do antigo presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso.
Será ainda exibido um vídeo evocativo da assinatura do Tratado onde serão destacados Mário Soares e Ernâni Lopes, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respetivamente -- ambos já falecidos.
Na assinatura de há 40 anos, participaram também Rui Machete, então vice-primeiro-ministro, e Jaime Gama, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros.
Costa descreve assinatura da adesão de Portugal à UE como "passo decisivo"
"Hoje estarei em Lisboa e Madrid para assinalar os 40 anos da assinatura dos tratados de adesão de Portugal e Espanha à CEE. Um passo decisivo para duas jovens democracias e um marco que reafirmou a integração europeia como um projeto de valores partilhados, de prosperidade e de paz", escreveu António Costa, numa publicação na rede social X.
Também em Bruxelas, a comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, disse aos jornalistas portugueses que estes são "40 anos de um caminho partilhado, feito de progresso, solidariedade, e, acima de tudo, de pertença".
"Ao assinar o Tratado de Adesão, Portugal abraçou um projeto que era, e continua a ser, muito mais do que uma união económica ou política. A Europa é um espaço de liberdade, de democracia, de paz e de oportunidades e Portugal faz parte, desde esse momento, da construção desse projeto comum", salientou Maria Luís Albuquerque.
Frisando que "Portugal mudou e mudou para melhor", a responsável portuguesa descreveu porém um caminho contínuo, para o qual é agora "fundamental que a Europa aja de forma unida e determinada", perante "um mundo mais instável, imprevisível e competitivo".
O Mosteiro dos Jerónimos acolhe hoje uma cerimónia evocativa da assinatura do Tratado de Adesão à CEE, que contará com intervenções do Presidente da República, do primeiro-ministro e do presidente do Conselho Europeu.
Nesta data, há 40 anos, o então primeiro ministro português, Mário Soares, assinou o documento que viria a concretizar a entrada de Portugal na CEE a 01 de janeiro de 1986, numa cerimónia que também decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.
Poucos anos após a Revolução dos Cravos, este marco representou o reforço da democracia portuguesa e o arranque da sua modernização económica e social financiada pelas verbas comunitárias, com as novas infraestruturas e a livre circulação a darem um novo fôlego ao país.
Apesar de a austeridade entre 2011 e 2014 ter causado tensões entre Lisboa e Bruxelas, os portugueses são dos mais europeístas e dos que mais confiam no projeto europeu, segundo recentes estudos de opinião.
Durante a cerimónia, será assinada a Declaração de Lisboa, que "reafirma a vocação europeia de Portugal e o contributo português para o aprofundamento da União", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.
As comemorações da adesão de Portugal prolongam-se até 2026 - a entrada efetiva ocorreu em 01 de janeiro de 1986 -, e pretendem assinalar "40 anos de sucesso", mas também "lançar as sementes do futuro", disse à Lusa o comissário das celebrações Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD.
Além das intervenções de António Costa, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, também está previsto um discurso do antigo presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso.
Será ainda exibido um vídeo evocativo da assinatura do Tratado onde serão destacados Mário Soares e Ernâni Lopes, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respetivamente - ambos já falecidos.
Na assinatura de há 40 anos, participaram também Rui Machete, então vice-primeiro-ministro, e Jaime Gama, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros.
Emissão especial na RTP3 a partir das 9h30
Nos Jerónimos, vai ser assinada a Declaração de Lisboa, que "reafirma a vocação europeia de Portugal e o contributo português para o aprofundamento da União", segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Durante as cerimónias será mostrado um vídeo a evocar o momento da assinatura do Tratado de Adesão, salientando as figuras de Mário Soares e Ernâni Lopes, à data primeiro-ministro e ministro das Finanças, respetivamente.
Em declarações à agência Lusa, o comissário responsável pelas celebrações, Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD, afirmou que o objetivo é marcar "40 anos de sucesso", a par de "lançar as sementes do futuro".
Do guião constam, por último, "expressões culturais que celebram a identidade portuguesa e o compromisso com o projeto europeu": atuações da Orquestra Geração, "projeto de inclusão social que simboliza o potencial da juventude portuguesa", de cante alentejano pelo grupo Os Lagóias de Portalegre e fado pela voz de Sara Correia; a Banda do Exército encerra o evento.
c/ Lusa
Portugal assinou tratado de adesão à CEE em 1985
Durão Barroso defende um gasto de 3,5% do PIB em defesa
Foto: RTP (arquivo)
Ainda assim, o antigo presidente da Comissão prefere olhar para o futuro com esperança, lembrando que em alguns países posições mais extremistas já perderam ritmo.
Entrada na CEE. Negociações demoraram oito anos
Foto: Reuters
"Portugal trouxe à Europa um sentido de comunidade"
Hoje celebramos os 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Europeia. Se é verdade que a adesão à União Europeia trouxe a Portugal um desenvolvimento económico e social decisivo, não é menos verdade que Portugal trouxe à Europa um sentido de comunidade, proximidade e solidariedade, o engenho de um povo que fez do Erasmus uma paixão, pioneiro nas energias limpas e com um novo olhar sobre o mar e a preservação dos oceanos.
A alma portuguesa — feita de coragem, saudade e empreendedorismo — lembra-nos que os mares mais difíceis não se temem: navegam-se.
Celebramos assim, com orgulho e alegria, os 40 anos da entrada de Portugal na nossa União Europeia e da nossa União Europeia em Portugal.”
"Portugal tem um problema de autoflagelação", constata António Costa
Antena 1
“A ideia de que aproveitámos mal, é uma ideia errada”, afirma, para acrescentar que os investimentos que fizemos no passado não podem ser avaliados com “os olhos de hoje”.
“Sem uma oferta pública de habitação não é possível regular o mercado”. António Costa recusa os louros de uma carta que enviou a Bruxelas como primeiro-ministro, mas assinala que tinha razão: “Finalmente a União Europeia assumiu a habitação como uma política essencial”.
António Costa considera positivo o facto de a habitação ter direito a Comissário Europeu e adianta que a Comissão Europeia, apresenta, entre o outono e o final do ano uma estratégia europeia para a habitação.
Matéria que será também elegível no próximo quadro financeiro plurianual da Comissão.
Nesta entrevista, o presidente do Conselho Europeu diz que, tendo em conta o pico de inflação, a retoma da economia e o emprego que estava preservado, não fez sentido acelerar a execução do PRR.
António Costa acredita que as verbas do PRR serão incluídas nesse orçamento europeu até porque duvida da execução total do PRR até agosto do próximo ano.
Costa diz que o que poderá existir são “incentivos e um quadro regulatório para que haja, com segurança, investimento no mercado de capitais” por parte dos fundos de estabilização da Segurança Social.
Mas adianta que aquilo que disse sobre o populismo há uns anos, pode ter sido retirado do contexto.
Diz que “a situação em Gaza é absolutamente intolerável, é uma violação clara do Direito Internacional” e aguarda por isso pela avaliação que a União Europeia está a levar a cabo sobre o que se passa na Faixa de Gaza.
Adianta que teme que Israel “destrua fisicamente as possibilidades e a essência dos dois Estados”.
Acrescenta que “enquanto a Rússia não dá ouvidos ao Presidente Trump e à comunidade internacional” a Ucrânia será apoiada pela União Europeia, até porque a questão é mais ampla do que a Ucrânia. Está em causa, diz, um princípio fundamental do Direito Internacional.
A convicção de António Costa sobre a forma como a União Europeia geriu a crise económica durante a pandemia. O líder do Conselho Europeu fala mesmo de uma “aprendizagem que resultou muito dos erros que tinham sido cometidos na estão da crise da dívida soberana”.
Futuro da UE. Cavaco defende reforço da Zona Euro contra Trump
Foto: Ismael Herrero - Lusa
A reportagem é da correspondente Ana Romeu.
40 anos da adesão à UE. Portugal e Espanha assinalam a data em Toledo
