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“Coletes amarelos” manifestam-se em todo o país
O movimento inspirado nos recentes protestos em França chega a Portugal esta sexta-feira. São 25 manifestações, planeadas nas últimas semanas, que decorrem hoje em 17 cidades portuguesas, com o foco em Lisboa e no Porto. A PSP confirma à RTP que há tentativas de interferência de grupos mais radicais, mas mostra-se confiante no dispositivo de segurança destacado. O Governo espera que os protestos sejam pacíficos e promete acompanhar o movimento com atenção.
As imagens dos protestos dos “coletes amarelos” em França correram o mundo ao longo do último mês e inspiraram movimentos semelhantes em países como a Holanda, a Bulgária ou a Bélgica. Esta sexta-feira o protesto chega também a Portugal, prevendo-se que decorra em vários pontos do país logo ao início da manhã, a partir das 7h00.
Em Portugal, os manifestantes exigem o aumento do salário mínimo, do subsídio de desemprego, das reformas e pensões. Pedem ainda a equiparaçãoda idade de reforma dos políticos à de toda a população (66 anos), bem como o corte nas subvenções vitalícias dos mesmos. Exigem também a reforma do Serviço Nacional de Saúde e maior empenho no combate à corrupção.
Estão previstas 25 locais de manifestação em 17 cidades
Lisboa, Porto, Bragança, Viseu, Faro, Funchal ou Ponta Delgada são algumas das cidades onde se prevê a concentração destes “coletes amarelos”, na alusão aos coletes refletores de segurança que os manifestantes são convidados a vestir.
Na capital, os principais pontos de protesto serão a Ponte 25 de Abril, a Ponte Vasco da Gama, o Palácio de Belém e ainda a A8 (direção Torres Vedras – Lisboa). No Porto, os dois epicentros serão a VCI/Nó de Francos e a Avenida AEP.
Em comunicado, a PSP aconselha os cidadãos a privilegiarem a utilização dos transportes públicos e a evitarem itinerários com circulação rodoviária condicionada. As autoridades comprometem-se a desenvolver as ações necessárias para garantir a segurança, ordem, tranquilidade e o “equilíbrio entre o exercício do direito de manifestação e o direito à livre circulação, em especial à circulação rodoviária”.
A PSP aconselha ainda os manifestantes a respeitarem “instruções e ordens” das autoridades e a terem em conta a proibição do bloqueio de estradas.
Em França, os “coletes amarelos” protestaram por cinco sábados consecutivos, tendo bloqueado algumas das principais vias de comunicação do país e houve mesmo protestos que degeneraram em confrontos com a polícia bem como em atos de vandalismo e saque de estabelecimentos comerciais.
Para garantir uma maior disponibilidade das autoridades, a Polícia de Segurança Pública suspendeu as folgas dos agentes durante o dia de sexta-feira.
Também a GNR refere em comunicado que vai "desenvolver, na sua área de responsabilidade, ações de patrulhamento intensivo de grande visibilidade que visam, por um lado, prevenir a ocorrência de ilícitos contraordenacionais e criminais e, por outro, garantir a segurança e a normal tranquilidade pública".
Sem fazem menção direta aos "coletes amarelos", a GNR assinala que está a monitorizar e a recolher informações "em permanência", com o objetivo "de zelar pelos direitos e garantias dos cidadãos, bem como para proporcionar a liberdade de circulação, segurança e a proteção das pessoas e bens" na sequência da "informação que nas últimas semanas vem sendo veiculada nas redes sociais".
"O dispositivo policial será, para este efeito, adaptado e empenhado de acordo com a eventual evolução dos acontecimentos, respeitando sempre os princípios da necessidade e proporcionalidade, sendo que a GNR irá prestar particular atenção, entre outros, aos acessos às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto", assinala ainda a Guarda Nacional Republicana.
De realçar ainda que a GNR já terá em curso um reforço já habitual nesta altura do ano em relação à vigilância normal, no âmbito das operações "Comércio Seguro" e "Natal Tranquilo".
Lê-se no comunicado enviado às redações que os agentes "estarão especialmente empenhados em garantir que todos os cidadãos possam desenvolver, com normalidade, as suas atividades e se desloquem livremente em todo o território nacional, uma vez que esta época se carateriza por um grande movimento de pessoas em zonas comerciais e por um maior fluxo de trânsito".
Extrema-direita nos protestos?
À RTP, a PSP confirma que há grupos de extrema-direita a tentarem interferir nos protestos, mas o movimento “Vamos Parar Portugal”, reunido nas redes sociais, assegura que não vai tolerar qualquer ato de violência ou vandalismo nas manifestações programadas. Ana Vieira, porta-voz do “Movimento dos Coletes Amarelos Portugal” (MCAP), disse na quarta-feira que se pretende que os protestos “pacíficos e apartidários” ocorram sem violência.
No início da semana, o Presidente da República sublinhou que a situação em Portugal “é diferente da situação em França”.
"Em Portugal sabemos compreender que as razões de queixa e indignação e protesto devem ser expressas pacificamente. (…) Uma coisa é a manifestação pacífica, que é timbre de Portugal, outra coisa é a violência que assistimos noutros países", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Governo “atento”
Em resposta a estes protestos, o Governo salientou esta quinta-feira, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, que o protesto de amanhã deve respeitar a circulação de bens e a segurança dos cidadãos.
Reconhecendo que o direito à manifestação “é um direito constitucional", Augusto Santos Silva prometeu um "combate político, democrático e pacífico por natureza" à eventual influência de forças de extrema-direita no movimento.
"Uma das grandes virtudes da democracia portuguesa é ter estado imune a manifestações de extrema-direita e às diferentes variantes de populismo, xenofobia e nacionalismo extremo", salientou o chefe da diplomacia portuguesa.
No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, a ministra da Presidência e Modernização Administrativa assegurou que o executivo estará atento ao que se vai passar amanhã, ainda que o protesto não tenha sido tema da reunião.
"Com certeza que merece sempre preocupação. Não foi tema da agenda do Conselho de Ministros. Como se disse a propósito dos professores, (…) o direito de manifestação existe, desde que seja cumprido dentro da lei e de forma pacífica. É o que o Governo tem a dizer sobre essa questão", afirmou Maria Manuel Leitão Marques em resposta aos jornalistas durante a conferência de imprensa.
Maria Manuel Leitão Marques reiterou que este é um "assunto ao qual o Governo e, particularmente, as forças de segurança estão naturalmente atentos para garantir que o exercício do direito de manifestação se faz, de acordo com a lei e de forma pacífica".
Drones proibidos
Em comunicado revelado durante a tarde de quinta-feira, a Autoridade Aeronáutica Nacional (ANAC) informou que os aeroportos portugueses terão zonas de exclusão com cerca de seis quilómetros de raio, impedindo a navegação de qualquer aparelho não autorizado. A medida estará em vigor entre as 6h00 e as 18h00.
A ANAC refere ainda que vai haver "uma interdição do uso de drones nas zonas de controlo estabelecidas para a prestação de serviços de controlo de tráfego aéreo nos aeroportos nacionais", em Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores. Esta interdição vigora entre as 7h00 e as 19h00.
Durante a tarde, a revista Sábado tinha noticiado que o movimento dos "coletes amarelos" tinha pedido a alguns manifestantes que colocassem drones a circular junto ao aeroporto da Portela, de forma a interromper o tráfego aéreo.
O tenente-coronel Manuel Costa disse à agência Lusa que as zonas de exclusão anunciadas "foram criadas por questões de segurança" e por prevenção, de forma a garantir o funcionamento normal dos aeroportos.
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