Conselho de Ministros reúne-se com resposta à pandemia na agenda. Recomeço de aulas é tema central
O Conselho de Ministros deve aprovar hoje novas medidas para conter a pandemia, um dia depois de ter ouvido os especialistas e numa altura em Portugal bate recordes de infeções, mas com a pressão hospitalar controlada. O executivo vai analisar as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira. As conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa.
Relativamente às condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira, numa altura em que o número de infeções diárias pelo vírus SARS-CoV-2 se encontra em crescimento, mas em que paralelamente está em curso a vacinação de crianças, o primeiro-ministro falou na reunião de quarta-feira no Infarmed sobre um pedido de clarificação feito pelo Governo à Direção Geral da Saúde (DGS) sobre o confinamento das crianças.
A DGS está neste momento a consolidar o seu parecer. Entretanto, a diretora-geral da Saúde esclareceu à Lusa, na quarta-feira, que crianças que tenham um contacto com um caso positivo de covid-19 na escola não ficam em isolamento.
Novas medidas para responder ao recorde de infeções
O Conselho de Ministros deve aprovar hoje novas medidas para conter a pandemia.
A reunião do executivo de António Costa decorre cerca de duas semanas após o Conselho de Ministros de 21 de dezembro que aprovou novas restrições e antecipou outras medidas para responder ao agravamento da pandemia da covid-19, devido à variante Ómicron do coronavírus, mais transmissível do que a Delta.
Desde esta data, em que se registaram 5.754 casos, o número de infeções disparou significativamente em Portugal, ultrapassando mesmo as 30 mil em 31 de dezembro e com vários dias acima das 20 mil. Na quarta-feira, registou-se um novo máximo de 39.570 infeções.
A pressão hospitalar também tem aumentado desde então, mas a um ritmo muito mais reduzido do que no ano passado, estando um pouco acima da metade do limite crítico de 255 camas ocupadas nas unidades de cuidados intensivos dos hospitais de Portugal continental, mas com disparidades entre várias regiões.
A obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos é uma das medidas que o Governo pode determinar hoje, caso considere necessária, uma vez que o regime transitório promulgado pelo Presidente da República no final de novembro atribui ao Conselho de Ministros esta possibilidade, sem ter autorização do parlamento.
Portugal está em situação de calamidade. As restrições terminarão no próximo domingo, de acordo com a resolução aprovada em 21 de dezembro.
Além do teletrabalho ter passado a ser obrigatório, o Governo antecipou o encerramento de creches e ateliês de tempos livres, assim como de discotecas e bares com espaço de dança, mas prevendo apoios para as famílias e para as empresas. Foram duas semanas em que estas medidas vigoraram.
Foi também estabelecido o limite de ocupação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados nos espaços comerciais, com exceção dos estabelecimentos de prestação de serviços.
O Governo implementou ainda regras para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, que passou a depender da apresentação do certificado digital de teste ou de recuperação, ou do comprovativo de teste com resultado negativo.
Esta regra passou também a ser aplicada a festas familiares, como casamentos e batizados, e a eventos corporativos, culturais e desportivos, cabendo à Direção-Geral da Saúde definir as condições em que é dispensada a apresentação dos certificados ou do teste.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, que afastou a possibilidade de um adiamento do início das aulas devido ao aumento dos casos de infeção que se regista no país.
c/Lusa
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