País
Consulta pública sobre a central fotovoltaica Sophia é a mais participada de sempre
A poucas horas de fechar a consulta pública sobre a central fotovoltaica Sophia é já a mais participada de sempre. Mais de 11 mil pessoas quiseram dar opinião sobre um projeto que tem sido muito contestado por ambientalistas e pelas autarquias.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade responsável pelo licenciamento ambiental. O presidente da APA diz que não pode falar sobre projetos concretos, mas à Antena 1 José Pimenta Machado garante que as consultas públicas são tidas em conta e elogia a grande participação sobre este projeto.
"A consulta pública do projeto Sophia é mesmo a mais participada de sempre. Isso é bom, faz bem ao processo. Tudo aquilo que são os contributos da comunidade, no geral, faz bem porque vamos ter todos esses contributos para o processo de tomada de decisão, que será a dois níveis: há uma comissão que está designada para ponderar a dimensão técnica e depois também serão ponderados os contributos da consulta pública. Portanto, é um processo participado, faz bem à tomada de decisão. [As participações na consulta pública] têm um peso importante. Naturalmente temos que olhar, refletir sobre os fundamentos dos contributos da consulta pública e depois isso será integrado na decisão final. Agora segue-se a fase seguinte".
A central Sophia vai ocupar uma área de mais de 1.700 hectares nos concelhos de Idanha-a-Nova, Fundão e Penamacor. Bem perto está previsto um outro projeto, a central fotovoltaica da Beira, que tem neste momento a consulta pública em análise, são mais 675 hectares.
Associações ambientalistas e autarquias dizem que estas centrais vão ter um grande impacto na paisagem e na biodiversidade numa zona que inclui o Parque Natural do Tejo Internacional e o geoparque NaturTejo classificado pela UNESCO.
Lembram também que há impactos na agricultura (projeto do regadio da Gardunha Sul), no turismo (aldeias históricas como Monsanto) e na economia local.
A associação ZERO espera que a APA tire conclusões da enorme participação nesta consulta pública. Ricardo Filipe, responsável da associação, avisa que pode estar a nascer uma onda de contestação que vai comprometer o sucesso das Renováveis.
"O projeto está demasiado perto de habitações, vai afetar demasiadas pessoas a nível socioeconómico, vai ter impactos muito significativos e acho que podemos interpretar também de outra forma na nossa opinião, isto é uma primeira reação de uma contestação que nós temos vindo a observar na população em geral, um certo desconforto com este tipo de mega-projetos e acho que o que nós estamos a ver é simplesmente o início do que poderá ser uma bola de neve de contestação social que nos preocupa muito porque queremos ver a transição energética e achamos que esta aposta nas mega-centrais pode estar a comprometer".
O ambientalista defende que, com este resultado, a única hipótese é o projeto ser travado. "A expectativa é que receba uma declaração impacte ambiental desfavorável não só por todos os impactos, mas mesmo por alguma falta de rigor que foi aplicada no estudo de impacte ambiental. Acima de tudo, acho que um dos desfechos desta consulta pública para nós é realmente o acordar do Governo para esta temática do ordenamento do território, porque se nós não tivermos ordenamento do território estas consultas públicas vão surgir cada vez mais, com cada vez mais contestação. E se não houver um ordenamento de território, um planeamento, esta forma casuística de irmos projeto a projeto, quase como se fossem cogumelos a nascer aqui e ali, a ver se as pessoas estão atentas e se mobilizam ou não, na nossa opinião, vai dar mais mau resultado".
A ZERO insiste que é urgente um estudo nacional sobre que zonas podem receber novos projetos de renováveis e aquelas que são áreas proibidas.
"A consulta pública do projeto Sophia é mesmo a mais participada de sempre. Isso é bom, faz bem ao processo. Tudo aquilo que são os contributos da comunidade, no geral, faz bem porque vamos ter todos esses contributos para o processo de tomada de decisão, que será a dois níveis: há uma comissão que está designada para ponderar a dimensão técnica e depois também serão ponderados os contributos da consulta pública. Portanto, é um processo participado, faz bem à tomada de decisão. [As participações na consulta pública] têm um peso importante. Naturalmente temos que olhar, refletir sobre os fundamentos dos contributos da consulta pública e depois isso será integrado na decisão final. Agora segue-se a fase seguinte".
A central Sophia vai ocupar uma área de mais de 1.700 hectares nos concelhos de Idanha-a-Nova, Fundão e Penamacor. Bem perto está previsto um outro projeto, a central fotovoltaica da Beira, que tem neste momento a consulta pública em análise, são mais 675 hectares.
Associações ambientalistas e autarquias dizem que estas centrais vão ter um grande impacto na paisagem e na biodiversidade numa zona que inclui o Parque Natural do Tejo Internacional e o geoparque NaturTejo classificado pela UNESCO.
Lembram também que há impactos na agricultura (projeto do regadio da Gardunha Sul), no turismo (aldeias históricas como Monsanto) e na economia local.
A associação ZERO espera que a APA tire conclusões da enorme participação nesta consulta pública. Ricardo Filipe, responsável da associação, avisa que pode estar a nascer uma onda de contestação que vai comprometer o sucesso das Renováveis.
"O projeto está demasiado perto de habitações, vai afetar demasiadas pessoas a nível socioeconómico, vai ter impactos muito significativos e acho que podemos interpretar também de outra forma na nossa opinião, isto é uma primeira reação de uma contestação que nós temos vindo a observar na população em geral, um certo desconforto com este tipo de mega-projetos e acho que o que nós estamos a ver é simplesmente o início do que poderá ser uma bola de neve de contestação social que nos preocupa muito porque queremos ver a transição energética e achamos que esta aposta nas mega-centrais pode estar a comprometer".
O ambientalista defende que, com este resultado, a única hipótese é o projeto ser travado. "A expectativa é que receba uma declaração impacte ambiental desfavorável não só por todos os impactos, mas mesmo por alguma falta de rigor que foi aplicada no estudo de impacte ambiental. Acima de tudo, acho que um dos desfechos desta consulta pública para nós é realmente o acordar do Governo para esta temática do ordenamento do território, porque se nós não tivermos ordenamento do território estas consultas públicas vão surgir cada vez mais, com cada vez mais contestação. E se não houver um ordenamento de território, um planeamento, esta forma casuística de irmos projeto a projeto, quase como se fossem cogumelos a nascer aqui e ali, a ver se as pessoas estão atentas e se mobilizam ou não, na nossa opinião, vai dar mais mau resultado".
A ZERO insiste que é urgente um estudo nacional sobre que zonas podem receber novos projetos de renováveis e aquelas que são áreas proibidas.