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Corrupção. Portugal apresenta o pior registo da década
Portugal desceu três lugares no Índice de Perceção da Corrupção em 2020. Desde 2012 que oscilava entre os 63 e os 62 pontos. Mas, em ano de pandemia, caiu para a última posição da década e está agora abaixo dos 66 pontos, que é o valor médio da Europa Ocidental e da União Europeia. Os dados do Ministério da Justiça são conhecidos no Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinala esta quinta-feira.
A Dinamarca e a Nova Zelândia continuam no topo da tabela do Índice de Perceção da Corrupção.
Em 2011, 35 por cento dos arguidos por corrupção foram condenados. Um valor que subiu para 74 por cento em 2020.
Nos últimos dez anos foram constituídos mais de 1100 arguidos por suspeitas de corrupção, dos quais mais de metade são decisores públicos. Principalmente ligados a autarquias, que aceitaram luvas ou outras contrapartidas para favorecer alguém.
Antena 1
O fenómeno da corrupção chega também a outros setores, entre os quais o desporto. Desde o início da pandemia foram detetadas, pela Sport Radar, irregularidades em mais de mil jogos de 31 modalidades diferentes.
A Sport Radar é uma empresa que monitoriza a manipulação de resultados.
O futebol é a principal modalidade nas apostas, foram registados cerca de 32 a 33 milhões de euros por jogo, só na I Liga.
No entanto, a Sport Radar assegura que o futebol português é atrativo. E o nível de corrupção é baixo quando comparado com outros países.
O documento divulgado pelo Ministério da Justiça rela ainda que, no número de processos abertos na Polícia Judiciária por corrupção, houve um aumento de mais de um terço. Em 2011 foram abertos pouco mais de 340 e em 2020 esse número superou os 500.Iniciativas em Lisboa e Caldas da Rainha
O Dia Internacional contra a Corrupção é assinalado com uma série de atividades de organismos públicos, em Lisboa e nas Caldas da Rainha.
A efeméride, instituída em 2003 para celebrar a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, é assinalada este ano dias depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção.
A Polícia Judiciária (PJ) vai assinalar a data com um programa que reúne o seu diretor nacional, Luís Neves, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e a ministra da Justiça e da Administração Interna, Francisca Van Dunem.
A iniciativa, a ter lugar no auditório 1 do edifício sede da PJ, em Lisboa, inclui ainda um ciclo de apresentações e debates com a participação de vários especialistas sobre a matéria.
O Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC) vai também organizar uma conferência, na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa.
Sob o mote "Prevenir a corrupção: a aposta nas novas gerações", a iniciativa contará, na sessão de abertura, com José Tavares, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Seguir-se-á uma mesa redonda com cinco especialistas e uma apresentação sobre os projetos educativos do Conselho, que entregará ainda o prémio “CPC Ciência”.
As comemorações estendem-se para fora de Lisboa, com as Caldas da Rainha a assinalarem a data numa organização conjunta das associações Transparência Internacional Portugal, Frente Cívica, Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira e Associação MVC – Movimento Viver o Concelho.
Com o apoio da Câmara Municipal das Caldas da Rainha e inserido no Festival Transparente 2021, a decorrer até sexta-feira, o programa conta com a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal e a diplomata Ana Gomes entre os participantes.
Ao longo do dia, vários especialistas passarão pelo Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha para debater o fenómeno da corrupção.Mecanismo Nacional Anticorrupção
Quando promulgou o diploma que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção, na segunda-feira, o Presidente da República disse esperar que o Mecanismo Nacional Anticorrupção "constitua uma entidade verdadeiramente independente, imparcial e eficaz, que não diminua o âmbito de intervenção do Tribunal de Contas e restantes componentes autoridades da Justiça".
O Governo aprovou em junho o decreto-lei que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção, "uma entidade administrativa independente, com poderes de iniciativa, controlo e sancionamento e com atribuições ao nível da recolha e tratamento de informação e da organização de programas de atividades entre entidades públicas e entidades privadas de luta contra a corrupção", segundo o portal do Ministério da Justiça.
c/ Lusa
Em 2011, 35 por cento dos arguidos por corrupção foram condenados. Um valor que subiu para 74 por cento em 2020.
Nos últimos dez anos foram constituídos mais de 1100 arguidos por suspeitas de corrupção, dos quais mais de metade são decisores públicos. Principalmente ligados a autarquias, que aceitaram luvas ou outras contrapartidas para favorecer alguém.
O fenómeno da corrupção chega também a outros setores, entre os quais o desporto. Desde o início da pandemia foram detetadas, pela Sport Radar, irregularidades em mais de mil jogos de 31 modalidades diferentes.
A Sport Radar é uma empresa que monitoriza a manipulação de resultados.
O futebol é a principal modalidade nas apostas, foram registados cerca de 32 a 33 milhões de euros por jogo, só na I Liga.
No entanto, a Sport Radar assegura que o futebol português é atrativo. E o nível de corrupção é baixo quando comparado com outros países.
O documento divulgado pelo Ministério da Justiça rela ainda que, no número de processos abertos na Polícia Judiciária por corrupção, houve um aumento de mais de um terço. Em 2011 foram abertos pouco mais de 340 e em 2020 esse número superou os 500.Iniciativas em Lisboa e Caldas da Rainha
O Dia Internacional contra a Corrupção é assinalado com uma série de atividades de organismos públicos, em Lisboa e nas Caldas da Rainha.
A efeméride, instituída em 2003 para celebrar a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, é assinalada este ano dias depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção.
A Polícia Judiciária (PJ) vai assinalar a data com um programa que reúne o seu diretor nacional, Luís Neves, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, e a ministra da Justiça e da Administração Interna, Francisca Van Dunem.
A iniciativa, a ter lugar no auditório 1 do edifício sede da PJ, em Lisboa, inclui ainda um ciclo de apresentações e debates com a participação de vários especialistas sobre a matéria.
O Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC) vai também organizar uma conferência, na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa.
Sob o mote "Prevenir a corrupção: a aposta nas novas gerações", a iniciativa contará, na sessão de abertura, com José Tavares, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Seguir-se-á uma mesa redonda com cinco especialistas e uma apresentação sobre os projetos educativos do Conselho, que entregará ainda o prémio “CPC Ciência”.
As comemorações estendem-se para fora de Lisboa, com as Caldas da Rainha a assinalarem a data numa organização conjunta das associações Transparência Internacional Portugal, Frente Cívica, Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira e Associação MVC – Movimento Viver o Concelho.
Com o apoio da Câmara Municipal das Caldas da Rainha e inserido no Festival Transparente 2021, a decorrer até sexta-feira, o programa conta com a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal e a diplomata Ana Gomes entre os participantes.
Ao longo do dia, vários especialistas passarão pelo Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha para debater o fenómeno da corrupção.Mecanismo Nacional Anticorrupção
Quando promulgou o diploma que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção, na segunda-feira, o Presidente da República disse esperar que o Mecanismo Nacional Anticorrupção "constitua uma entidade verdadeiramente independente, imparcial e eficaz, que não diminua o âmbito de intervenção do Tribunal de Contas e restantes componentes autoridades da Justiça".
O Governo aprovou em junho o decreto-lei que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção, "uma entidade administrativa independente, com poderes de iniciativa, controlo e sancionamento e com atribuições ao nível da recolha e tratamento de informação e da organização de programas de atividades entre entidades públicas e entidades privadas de luta contra a corrupção", segundo o portal do Ministério da Justiça.
O mesmo decreto-lei estabelece o regime geral de prevenção da corrupção, "que obriga as empresas privadas, as empresas públicas e os serviços integrados na administração direta e indireta do Estado, com 50 ou mais trabalhadores, a adotarem programas de prevenção de riscos, códigos de conduta, canais de denúncia e programas de formação adequados à prevenção da corrupção e infrações conexas".
c/ Lusa
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