Debate de urgência sobre incêndios florestais ao minuto
A Assembleia da República recebeu, esta quarta-feira, o debate de urgência sobre o combate aos incêndios que deixaram uma área ardida de mais de 250 mil hectares e provocaram quatro mortes. Este debate foi requerido pelo Chega e pelo PCP e aprovado por todos os partidos, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter declarado que pretendia prestar esclarecimentos à Assembleia da República.
Também no final do debate, Eurico Brilhante Dias afirmou que “o Partido Socialista apresentou a constituição de uma comissão técnica independente para avaliar o que falhou nos incêndios”.
“Esse debate será feito na Assembleia da República. Não fugiremos a qualquer debate, mas o país precisa de saber, depois do fim dos incêndios, como é que em 2025 temos uma área ardida muito superior a 2022, quando em 2022 as condições climatéricas foram semelhantes”, continuou o socialista.
“O Governo poderá ter tentado escapar hoje sem respostas, mas voltará à Assembleia da República para responder às perguntas do Partido Socialista”, acrescentou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Ventura confirma que vai avançar com pedido de comissão de inquérito
À saída do Parlamento, André Ventura afirmou que “o Governo sai deste debate convencido de que não falhou”, o que “é impressionante, com as vidas que se perderam e com termos a maior área ardida da Europa”.
“Nem uma palavra de desculpa, nem uma assunção de responsabilidades, nem uma garantia de que (…) estas falhas não voltarão a acontecer”, condenou o líder do Chega.
Ventura acrescentou que o seu partido “vai avançar mesmo potestativamente com uma comissão de inquérito” que espera que nos próximos dias possa ser constituída.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Livre exige debate sobre proteção do território e das populações
No final do debate parlamentar, Rui Tavares falou aos jornalistas, com o objetivo "de reiterar a consternação do que sentimos pela perda de vidas humanas nestes incêndios".
E repetiu as declarações que proferiu nas suas intervenções: é preciso "ter a capacidade de proteger o nosso território e as nossas populações".
O Livre pediu hoje ao Governo diálogo com a sociedade civil e partidos para discutir a organização do território a 25 anos.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
PSD aponta "figura triste" de Ventura e acusa Carneiro de demagogia
Depois da intervenção do líder socialista, Hugo Soares desafiou José Luís Carneiro a esclarecer onde é que estava quando começaram os incêndios deste verão.
"Estava na Festa da Sardinha, em Portimão, a falar da sardinha em Portimão e da qualidade da sardinha algarvia. Sabe, senhor deputado José Luís Carneiro, eu não o censuro por ter estado na Festa da Sardinha em Portimão - gabo-lhe até o bom gosto -, o que eu o censuro é as vezes que se junta à demagogia da extrema-direita", acusou.
O líder parlamentar do PSD acusou o secretário-geral do PS de se juntar à demagogia do Chega "para criticar um Governo que esteve serenamente a fazer aquilo que lhe competia, que era estar ao leme da coordenação política e garantir que nada falhava às populações".
Depois destas críticas ao secretário-geral do PS, Hugo Soares dirigiu-se a André Ventura, que o tinha aconselhado a visitar áreas ardidas, para salientar que, ainda o atual líder do Chega "andava nas televisões de cachecol a discutir futebol", e ele já andava no terreno a visitar áreas ardidas, em 2017.
"Sabe qual é a grande diferença? É que nem eu, nem os deputados que estão sentados atrás de mim que ajudaram as populações a combater os fogos, fizeram a sua figura triste de publicar nas redes sociais a combater um fogo que já estava extinto", acusou, numa alusão a uma publicação de André Ventura nas redes sociais.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
"Fizemos aquilo que nos competia", assegura Montenegro
No encerramento do debate, o primeiro-ministro lembrou que o Governo apresentou na Assembleia da República um plano de intervenção para a floresta a 21 de março, "muito antes de haver verão, muito antes de haver a ameaça extrema por que passámos e muito antes de haver os eventos trágicos dos incêndios florestais".
"Pode continuar a haver incêndios, se calhar será inevitável, como alguns dizem. Mas é possível que esses incêndios não tenham a gravidade que estes tiveram", afirmou, garantindo que há decisões e ações políticas que colaboram para diminuir a perigosidade das chamas.
Luís Montenegro afirmou que se trata de uma "verdadeira reforma do Estado, de simplificação de procedimentos".
O chefe de Governo defendeu-se ainda das críticas sobre a sua falta de acompanhamento dos incêndios florestais e por ter participado na Festa do Pontal.
"Nós fizemos aquilo que nos competia. Há uma coisa que nós não fizemos de facto: não vestimos casacos da Proteção Civil para ir para o terreno onde as chamas estavam a deflagrar, porque quisemos respeitar a prioridade que demos ao trabalho operacional".
O secretário-geral do PS acusou o primeiro-ministro de "grande insensibilidade, uma incapacidade para antecipar e uma impreparação para responder" na gestão dos incêndios, questionando se a operação dos meios aéreos será feita futuramente pela Força Aérea.
"Tenho que começar por lhe dizer que perante esta crise, à semelhança de outras, revelou uma grande insensibilidade, uma incapacidade para antecipar e uma impreparação para responder. Desde logo insensibilidade por não ter compreendido que deveria ter feito o mesmo que fez em 2024 quando adiou o Congresso do PSD", criticou José Luís Carneiro.
O líder do PS defendeu que festa do PSD no Pontal deveria ter sido adiada porque "a população estava a sofrer e a viver momentos muito dramáticos".
"O senhor primeiro-ministro tem direito às suas férias e todos os membros do Governo têm direito às suas férias, mas para a população portuguesa foi incompreensível como é que se deu aquele sinal de insensibilidade com quem estava a sofrer no território", condenou.
Na reta final do debate, José Luís Carneiro questionou Luís Montenegro se estava "disponível para garantir que a operação dos meios aéreos será feita no futuro pela Força Aérea".
A líder da Iniciativa Liberal vincou que "a legislação da floresta está um caos" e defendeu que precisa de ser simplificada.
"Vivemos hoje as consequências de três negligências: a de nada fazer, que não introduz reformas na Proteção Civil e na gestão da floresta; a de apenas reagir, que aposta tudo no combate a fogos cada vez mais difíceis sem fazer antes o trabalho essencial de prevenção; e a do calculismo político que, quando já era tarde, adiou o recurso aos meios de combate que mais precisamos", acusou.
Mariana Leitão perguntou a Luís Montenegro porque é que o PSD chumbou as propostas da IL "que podiam resolver muitos dos problemas a que assistimos uma vez mais este verão".
João Almeida do CDS quis "centrar o debate" na "impotência" que os portugueses sentem "perante uma luta que é desigual". Contudo, o deputado do CDS considerou que "os responsáveis políticos não podem assumir essa incompetência e têm de lhe dar resposta".
"Os políticos têm de ter respostas", declarou. "Houve um Conselho de Ministros durante [os incêndios], que tomou medidas que se aplicam durante".
O Governo tomou, continuou, "medidas excecionais".
João Almeida desafiou ainda os deputados da ala socialista a confirmar "que primeiro-ministro socialista esteve neste parlamento durante o mês de agosto, durante a fase mais crítica dos incêndios".
Inês Sousa Real afirmou que “temos no nosso país um grave problema de falta de reordenamento florestal” e “uma falta de priorização dos investimentos”.
A líder do PAN frisou também que o Governo não teve “uma única palavra” para a questão da valorização dos bombeiros. “Os bombeiros voluntários recebem 3,15 cêntimos à hora para estarem a defender e a lutar pela vida dos nossos compatriotas”.
A deputada defendeu ainda a deseucaliptização e a proteção animal nas explorações pecuárias.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Mortágua acusa Governo de "descaso e incompetência"
Mariana Mortágua começou a sua intervenção por criticar a falta de apoio aos bombeiros, afirmando que das 45 medidas anunciadas pelo Governo no último Conselho de Ministros, "zero são para bombeiros".
A deputada do Bloco de Esquerda diz que esteve na semana passada no Fundão e que os bombeiros lhe perguntaram “se estava ali para gravar um vídeo para as minhas redes sociais, com um raminho a fingir que estava a apagar um incêndio, como o deputado André Ventura”. De seguida, Mortágua foi interrompida por protestos da bancada do Chega.
A coordenadora dos bloquistas acusa o Governo de não ter preparado os incêndios. “E a ministra ainda nos veio dizem que tinha mais meios do que era necessário”, continuou.
“A única pergunta que tenho para fazer é se há alguma razão que não o descaso e incompetência para a negligência por parte do Governo que vimos na resposta aos incêndios este ano”, rematou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
JPP diz que Estado "relaxou e chegou tarde de mais"
O deputado Filipe Sousa, do Juntos Pelo Povo (JPP), diz que o Governo "relaxou e chegou tarde de mais" na resposta aos incêndios.
“Ano após anos, ouvimos promessas de prevenção, de ordenamento do território, de reforço de meios”, disse, recordando que já em 2003, durante o Governo de Durão Barroso, já se falava nestas questões.
“Passaram-se mais de 20 anos e tragicamente o discurso político e a realidade são os mesmos”, concluiu.
O deputado do JPP diz que “não é só a floresta que está a arder. É também a confiança dos cidadãos no Estado, a dignidade de quem trabalhar a terra e a vida de comunidades inteiras que fica suspensa no meio do fumo”.
Filipe Sousa questionou, depois, o primeiro-ministro sobre que responsabilidades políticas assume e se está disponível para se comprometer em combater o negócio do combate aos incêndios.
“Portugal não precisa de palavras de conforto ditas nas cinzas. Portugal precisa de antecipação de ação, de justiça para quem perdeu tudo e de um Estado que previne”, rematou.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Ventura acusa Governo de "incompetência" e acusa MAI de falhar
Na sua intervenção, André Ventura lançou críticas à atuação do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, durante o combate aos incêndios.
Dirigindo-se a Luís Montenegro, afirmou que este “chega a esta câmara como o primeiro-ministro com a maior área ardida da Europa”.
“Chega a esta câmara como um dos três piores países da União Europeia no investimento em combate e prevenção de incêndios. Como é que nos pode vir aqui dizer que tudo funcionou?”, questionou o presidente do Chega.
Ventura acusou o Governo e, em particular, a ministra da Administração Interna de “incompetência” por ter dito inicialmente que havia meios suficientes para combater os fogos e que Portugal não precisava de ajuda.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
PCP frisa que "tem de ser possível minimizar a dimensão do drama dos incêndios"
Começando por deixar uma palavra de solidariedade às vítimas dos incêndios e para as forças e infraestruturas que estiveram no combate aos incêndios, Paulo Raimundo recordou que, "ao contrário do Governo, não pôde acordar tarde para o drama que enfrentava".
"Toda essa gente teve de enfrentar os incêndios com coragem e sem a arrogância que o seu Governo demonstrou durante todo este processo", disse o secretário-geral do Partido Comunista Português, dirigindo-se ao primeiro-ministro e criticando terem "escasseado meios e onde, mais uma vez, faltou a coordenação".
Raimundo concordou com Luís Montenegro: "não é possível erradicar os incêndios". Contudo, salientou que "tem de ser possível minimizar a dimensão do drama dos incêndios".
O Governo "tinha tudo preparado", mas "houve muitos mais incêndios".
"Faltou de coordenação, (...) faltaram os meios antecipadamente colocados no terreno, faltou a logística básica de suporte para os que estão na primeira linha de combate aos incêndios".
Além disso, acusou o comunista, faltaram os meios aéreos mas não "faltou o negócio em tornos dos meios aéreos".
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Montenegro garante que Governo "esteve sempre ao leme"
No discurso de abertura do debate, o primeiro-ministro garante que o Governo “esteve sempre ao leme e a acompanhar a situação no terreno” na altura dos incêndios.
“Estivemos antes, durante e estamos depois de cada ocorrência”, disse.
O primeiro-ministro disse ainda que “é falsa a ideia de que não houve prevenção” e que esta pode agora ser avaliada.
Montenegro frisou que o dispositivo de combate foi o maior de sempre, mas “apesar das medidas preventivas e do diagnóstico, a força do inimigo foi enorme”.
“Foram mais de 25 dias ininterruptos de severidade extrema”, disse, garantindo que estão a trabalhar “para que a gravidade não volte em setembro e em outubro”.
“Mas assumo que é muito útil que se perceba o que aconteceu”, admitiu.
PUB
RTP
/
Incêndios. Montenegro responde às críticas da oposição
Este debate foi requerido pelo Chega e pelo PCP e aprovado por todos os partidos na reunião da Conferência de Líderes da semana passada, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter declarado que pretendia prestar esclarecimentos à Assembleia da República.
O debate terá uma duração de cerca de uma hora, começando com uma intervenção de seis minutos do Governo, a que sucederão intervenções de todos os partidos, com a mesma duração, por ordem de representação parlamentar, e terminará com outro discurso do Governo, de dez minutos.
O debate acontece numa altura em que já não existem incêndios ativos em Portugal, mas todos os partidos da oposição têm feito críticas à gestão dos incêndios florestais por parte do Governo. A oposição critica o Governo por não ter acionado o Mecanismo Europeu de Proteção Civil quando devia e por não ter decretado o estado de calamidade.
O Governo, em especial a ministra da Administração Interna, foi também acusado de não ter prestado apoio às vítimas dos incêndios, sem registo de qualquer visita de um governante às áreas ardidas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi também alvo de duras críticas nas últimas semanas, nomeadamente por ter participado na Festa do Pontal, no Calçadão de Quarteira, em 14 de agosto, quando havia incêndios, acusando-o de alheamento e falta de empatia.
Montenegro respondeu a estas críticas reconhecendo que poderá ter contribuído para uma perceção de pouca proximidade do Governo, apesar de a considerar injusta e afirmar que cumpriu todas as suas responsabilidades, e manifestou "total confiança" no dispositivo de combate a incêndios nacional, frisando que é o "maior de sempre", ainda que tenha reconhecido que "nem tudo correu bem". Partidos propõem comissão de inquérito parlamentar
Numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na semana passada, o Governo aprovou medidas de apoio às populações assoladas pelos incêndios e um plano de intervenção para as florestas até 2050.
Apesar destas medidas e explicações, Chega, Bloco de Esquerda e Junto pelo Povo (JPP) já anunciaram que irão propor uma comissão de inquérito parlamentar à gestão dos incêndios, a que acrescem pedidos do PS para uma comissão técnica independente para apurar o que considera ser uma "falta de condução política" nesta situação.
André Ventura admitiu mesmo forçar a constituição de uma comissão de inquérito aos incêndios se não reunir acordo com PS e PSD e quer o Parlamento a investigar o que aconteceu desde os incêndios de 2017 até agora. Portugal não tem neste momento nenhum incêndio ativo, mas este ano já arderam em Portugal quase 279 mil hectares de terreno, o que corresponde a cerca de três por cento do território nacional.
Portugal é mesmo o país da União Europeia com maior percentagem de área ardida. Os dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais revelam que em 2025 já ardeu em Portugal uma área três vezes superior à média das duas últimas décadas.
O incêndio de Arganil foi o maior de sempre em Portugal, tendo alastrado a sete municípios. O incêndio que começou no Piódão, a 13 de agosto, lavrou durante 12 dias e consumiu 64 mil hectares de floresta, mato e terrenos agrícolas.
Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
(com Lusa)
c/ Lusa 
