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Despejo em Marvila. Desocupada casa onde vivia mãe e dois filhos, diz comissão de moradores
O protesto pela habitação em Lisboa estará esta sexta-feira na freguesia de Marvila, numa vigília contra o despejo de uma jovem mãe e duas crianças de uma casa municipal. A saída aconteceu no final de julho e a casa continua vazia, denuncia a comissão de moradores.
A Comissão de Moradores e Utentes de Marvila (COMUM) visitou recentemente o Bairro do Condado e o porta-voz da comissão, João Albuquerque, diz ter constatado que está de portas fechadas a casa onde vivia esta mãe e os dois filhos menores, despejados no dia 30 de julho. "Estivemos lá na semana passada e as portas de metal continuavam lá", afirma, em declarações à RTP Antena 1. No lote desta habitação, a comissão conta três casas vazias.
O despejo aconteceu no dia 30 de julho, tendo saído da habitação uma mãe viúva com dois filhos - na altura com dois e quatro anos. Os titulares do contrato eram o pai e a avó dele, que morreram ambos em 2024. A Gebalis, a entidade que gere os bairros municipais de Lisboa, justificava que a documentação apresentada não permitia comprovar a residência na casa numa data relevante para efeitos de regularização.
A solução encontrada foi viver com o avô das crianças, um T3 com seis pessoas - situação que ainda se mantém, aponta João Albuquerque, "sem condições de privacidade e dignidade", considera.
O responsável da comissão pretende a reversão do despejo e acusa a Gebalis de insensibilidade: "Não conseguimos entender como a Gebalis consegue assumir uma ação de despejo sem garantir que não está a pôr duas crianças na rua".
A COMUM apresentou o caso no último domingo no acampamento no Rossio, tendo o movimento mostrado solidariedade e organizado uma vigília às 18 horas no Bairro do Condado. "Contra o despejo desta mãe e dos dois filhos, juntamo-nos à vigília solidária e passamos toda a programação para Marvila, seguindo as exigências e propostas da Acampada: o fim dos despejos, sem alternativa habitacional; e o apoio os bairros marginalizados e violentados pelo Estado", escreve o movmento nas redes sociais.
Nesta sexta-feira, a Gebalis afirma que a garantir que "a situação habitacional em causa foi objeto de uma análise cuidada, tanto no plano administrativo como judicial", mas voltou a apontar que "a documentação apresentada não permitiu comprovar o cumprimento dos requisitos legais necessários à sua regularização".
Numa nota enviada à RTP Antena 1, relembra que o caso passou por diferentes processos judiciais e que, durante esse período, "a Gebalis manteve o contacto com a família, apresentou possíveis respostas e alternativas de encaminhamento e promoveu a articulação com as entidades sociais competentes". Acrescenta que "a gestão da habitação municipal exige decisões complexas e, muitas vezes, particularmente sensíveis" e que, "em cada situação, importa responder às realidades de fragilidade social, salvaguardando simultaneamente os princípios de justiça e de igualdade aplicáveis a todas as famílias que aguardam uma resposta habitacional".
A rádio pública questionou também quantas casas estão desocupadas no Bairro do Condado, incluindo se confirma que a habitação onde houve o despejo está vazia, mas fonte oficial remeteu para uma conferência de imprensa desta entidade a acontecer esta tarde.
A mãe tinha afirmado à RTP, no início de agosto, que foi informada de que "não era válido eu permanecer lá". Recordando o caso, "não me cabia a mim dizer à avó do meu marido 'meta-nos na ficha'", referindo-se ao facto de não estar associada à casa.
Jornal da Tarde | 5 de agosto de 2026
"Foi uma coisa que fomos deixando andar e reconhecemos isso", afirmou.
