Vítor Guimarães é Procurador do Ministério Público em Santa Maria da Feira e encontrava-se a dirigir a Polícia Judiciária do Porto desde 22 de Junho de 2005. Apresentou a sua demissão ao director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, que a aceitou.

Nas razões que foram apresentadas publicamente alegava motivos pessoais. Avançam-se, no entanto, outras razões para justificar a demissão do director-nacional adjunto responsável pela directoria do Porto da Polícia Judiciária.

Desde a nomeação de Helena Fazenda para coordenar uma equipa especial que dirigiria os trabalhos de investigação do já célebre caso da “violência na noite do Porto” que se tinha instalado um mau-estar vísivel e público na instituição policial no Porto.

A Comunicação Social fez eco na altura de algumas clivagens e de alguma incompreensão por parte dos investigadores do Porto da polícia criminal portuguesa pela nomeação de uma Procuradora “externa” vinda de Lisboa.

Houve até quem entendesse que essa nomeação poria em causa a idoneidade e competência dos investigadores do Porto. Muitos consideraram-na como uma desautorização.

As razões de um choque

O “Jornal de Notícias” na sua edição de sábado, refere que para o agravamento desse clima de tensão que já se arrasta desde a nomeação da Procuradora Helena Fazenda, terá contribuído a deficiente articulação entre a equipa dirigida por esta e o trabalho das brigadas afectas à PJ do Porto.

Vítor Guimarães, pelo posto que ocupava na estrutura da polícia criminal, assumia para o director-nacional, Alípio Ribeiro, um papel essencial de “interlocutor natural” da equipa especial a quem esta deveria reportar e responder hierarquicamente.

Refere o jornal que na prática Helena Fazenda e a sua equipa de investigadores, não se terá limitado a dirigir e coordenar as investigações, como é e deverá ser o papel do Ministério Público. Esta equipa especial procurou o contacto com testemunhas e arguidos e efectuou, de acordo com a investigação do jornal, diligências no terreno como buscas e escutas.

Os responsáveis hierárquicos das brigadas da PJ no Porto não terão sido ouvidos e isso agravou o ambiente já de sim muito tenso.

Continuando as brigadas da PJ a sua investigação cedo terão percebido que haveria como que “duas investigações paralelas” uma conduzida pelos agentes da PJ, outra pela equipa especial chefiada por Helena Fazenda. A duplicação de iniciativas aconteceria precisamente pela alegada falha de comunicações entre os dois grupos.

Saliente-se, no entanto, que legalmente, o responsável pela investigação criminal é o Ministério Público, que delega nas várias polícias poderes de investigação sob a sua coordenação. Não se podendo contestar, pois, a direcção da investigação pelo Ministério Público, poderá, no entanto, entender-se que a duplicação de diligências poderá, para além de ser inútil, ser até prejudicial.

A "gota de água" que fez transbordar o copo

Helena Fazenda terá relatado ao Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, os seus desentendimentos com a estrutura do Porto da PJ.

Esses desentendimentos foram-se agravando ao ponto de Helena Fazenda ter apresentado uma queixa formal contra o subdirector Artur Pereira.

O matutino nortenho avança que fontes próxima de Vítor Guimarães asseguravam que o ex-director da PJ do Porto acusava cansaço pelas várias polémicas em torno da investigação.

A razão última e determinante da demissão do Procurador de Santa Maria da Feira terá sido, no entanto, a constatação das falhas de comunicação entre a PJ do Porto e a equipa especial liderada por Helena Fazenda.

O novo Director da Polícia Judiciária do Porto é um Magistrado do Ministério Público.

A informação é do Ministério da Justiça, que apesar de confirmar que a escolha está feita, não revela, para já, o nome.