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Diretor do DCIAP recusa ter havido inversão do ónus da prova no caso Spinumviva
Na Grande Entrevista da RTP, Rui Cardoso, diretor do DCIAP, garantiu nenhum dos envolvidos do caso Spinumviva foi obrigado a nada, mas antes convidados a entregar documentos para esclarecer vários aspectos da investigação.
A acusação foi feita por Luís Montenegro já depois de conhecido o arquivamento do inquérito. Na Grande Entrevista da RTP, o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal garantiu que não houve um tratamento diferenciado por se tratar do primeiro-ministro.
"Não houve qualquer inversão do ónus da prova", sublinhou Rui Cardoso, acrescentando que "ninguém foi obrigado a nada".
"Convidámos pessoas a fornecer elementos documentais, extratos bancários, e se mos quiser dar eu não estou a obrigá-lo e ninguém foi obrigado a nada", explicou o diretor do DCIAP.
Sobre a audição do primeiro-ministro, avançou que Luís Montenegro "disponibilizou-se para prestar declarações e nós, no momento que considerámos adequado, ouvimo-lo em declarações para esclarecer os últimos aspectos (...) na fase final do processo".
Em reação ao arquivamento pelo Ministério Público da averiguação preventiva ao caso Spinumviva, Luís Montenegro referiu-se na quarta-feira a um inquérito que "foi mais longe do que o normalmente admissível", indicando terem sido analisados movimentos e extratos bancários seus, da sua mulher e dos seus filhos, bem como fluxos financeiros e património."Foram convidadas várias pessoas a juntar documentos (...). Não houve
qualquer inversão do ónus da prova. (...) Ninguém foi obrigado a nada,
não houve nenhuma ordem, que não seria possível de ser feita".
O procurador-geral adjunto líder do DCIAP sublinhou que "de modo algum se extravasou ou se foi além do que seria possível".
"Aquilo que foi feito permitiu dentro do quadro legal o mais depressa possível alcançar a convicção que permitiu tomar esta decisão", apontou, acrescentando que "não foram usados meios de obtenção de prova, muito mais intrusivos, potentes para a finalidade", acrescentou.Rui Cardoso garante que as suspeitas foram "esclarecidas de forma segura, com a segurança que permitiu tomar esta decisão".
Questionado sobre se o primeiro-ministro está livre de suspeita, Rui Cardoso frisou que, sobre a averiguação preventiva, não houve fundamento para abrir um inquérito.
"Não passamos atestados de pureza, não fazemos sindicância à vida das pessoas, nem a primeiros-ministros nem a ninguém. Houve um processo que foi aberto, com uma finalidade, que foi alcançada. (...) Não estivemos a investigar a vida daquele cidadão, não averiguamos outros factos".
Veja ou reveja aqui, na íntegra, a Grande Entrevista.
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c/ Lusa
