Diretora da cadeia de Paços de Ferreira demite-se

por RTP
Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa foi ouvida na passada quarta-feira em sede de comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias António Cotrim - Lusa

A diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira apresentou a demissão e o pedido “foi aceite”, confirmou esta sexta-feira o Ministério da Justiça. A substituição de Maria Fernanda Monteiro Barbosa acontece “na sequência dos acontecimentos dos últimos dias”.

“Informa-se que a Dr.ª Maria Fernanda Monteiro Barbosa, na sequência dos acontecimentos dos últimos dias, verificados no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e numa manifestação de dignidade, de respeito pelos Serviços e de defesa do interesse público, apresentou ao Senhor Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais o pedido de demissão do lugar de Diretora daquele equipamento prisional”, lê-se numa nota do Ministério de Francisca Van Dunem.

“Agradecendo-se o profissionalismo e dedicação com que sempre exerceu as suas funções, o pedido de demissão foi aceite, tendo sido já formulada uma proposta para a sua substituição”, remata o texto enviado às redações. Durante a manhã desta sexta-feira vários reclusos foram transferidos para outros estabelecimentos prisionais.

A demissão surge depois de a Guarda Prisional ter apreendido telemóveis, drogas e outros artigos na sequência de uma megaoperação na cadeia de Paços de Ferreira.

As buscas desta madrugada aconteceram depois de no último fim-de-semana terem sido reveladas imagens em direto no Facebook, de um dos detidos, que mostravam uma festa dentro do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Os reclusos comemoravam o aniversário de um traficante de droga.

A Direção-Geral dos Serviços Prisionais abriu, posteriormente, um processo de averiguações, coordenado por um procurador do Ministério Público.
Diretora não comenta o caso no Parlamento 

Ontem, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a diretora da cadeia recusou-se a falar sobre a festa de reclusos, alegando que o assunto está sob investigação.

"Isso agora está a ser investigado. Acho que vai ser uma investigação rápida", afirmou Maria Fernanda Barbosa.

A diretora do EP disse não lhe caber responder a "determinadas questões", nomeadamente sobre as condições de funcionamento das cadeias.

"O meu diretor-geral é que devia falar nessas coisas. Há coisas que não me compete falar", referiu, reconhecendo, porém, os constrangimentos de o estabelecimento ter "em permanência 28 guardas ausentes, 20 de atestado médico e seis que nunca apareceram".

"Estas coisas são complicadas", anotou aos deputados.

Sobre as queixas dos reclusos que têm chegado ao parlamento, o motivo para a audição de hoje, referiu que a maioria é de pessoas que estão no setor de alta segurança do estabelecimento.

"Não foi nada para mim de espanto, porque elas (reclamações) praticamente circunscrevem-se à unidade do setor de segurança", onde se encontram as pessoas "com algumas dificuldades de integração e de adaptação", comentou.

Afirmou também que "um setor de segurança tem uma série de regras que decorrem da lei", comentando que se trata de "uma prisão dentro de uma prisão".

Informou que o estabelecimento tem 706 homens, havendo "uma unidade à parte onde estão estes 27, separados de tudo, com um regime diferente".

"Foram lá postos por comportamentos disfuncionais, de grande gravidade", reforçou a diretora.

Acresce que, sustentou, ao contrário da cadeia de Monsanto, também da alta segurança, onde há programas para o desenvolvimento de competências, em Paços de Ferreira essas condições não existem, "porque nem sequer há espaço".

"O que tenho são dois andares, salas individuais, um ginasiozinho e dois pátios. Não são pessoas fáceis e não é fácil também estar naquele regime. Isto está tudo condicionado", disse.
CDS quer ouvir diretor dos Serviços Prisionais
O CDS-PP pediu esta sexta-feira a audição urgente, no Parlamento, do diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Augusto Mateus, sobre as "graves falhas de segurança" na cadeia de Paços de Ferreira, Porto.

Numa carta enviada à comissão de Assuntos Constitucionais, o CDS justifica a audição com o facto de a diretora da cadeia de Paços de Ferreira se ter recusado a falar, na segunda-feira, no parlamento, sobre a festa de reclusos naquele estabelecimento, no sábado, transmitida para o exterior através de telemóvel, alegando que o assunto está sob investigação.

Em declarações à Lusa, o deputado centrista Telmo Correia destacou o "facto inusitado" de o diretor-geral ter estado na reunião de segunda-feira e ter saído sem dar qualquer explicação.

A gravidade da situação na cadeia de Paços de Ferreira, que tem uma ala de alta segurança, foi destacada por Telmo Correia, que citou uma notícia de hoje, no Correio da Manhã, que dá conta de uma rusga que resultou na apreensão de 79 telemóveis, droga e até um alambique naquele estabelecimento prisional.

c/ Lusa
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