Distúrbios em Lisboa. PGR promete celeridade na investigação à morte de Odair Moniz
Em entrevista à RTP, o procurador-geral da República garantiu que o "inquérito está a decorrer" e que pretende dar instruções "no sentido de haver celeridade" neste processo de investigação. Segundo Amadeu Guerra, estão a ser analisado todos os meios de prova, "úteis para o Ministério Público perceber e decidir a sua posição relativamente a esta questão".
"Vamos dar instruções no sentido de haver celeridade e, obviamente, também dependemos do OPC, das perícias, da análise de imagens. Todos os meios de prova são úteis para o Ministério Público perceber e decidir a sua posição relativamente a esta questão".
Sobre o agente da PSP que baleou o homem de 43 anos, Amadeu Guerra admitiu não ter conhecimento da "indiciação" pela qual foi constituído arguido.
Reconhecendo que todas as investigações "têm a sua importância", o procurador-geral adiantou que "na situação dos tumultos" na Grande Lisboa também vão ser investigados "os factos" e as "denúncias que forem feitas".
"Temos de ver se há participações criminais por parte da PSP, se há participações por causa das pessoas lesadas", clarificou. "Se houver participações, o Ministério Público vai investigar a situação".
"Temos de reconhecer que não é só em Portugal que isto acontece", disse ainda.
Sobre a utilização de arma por parte de um agente da PSP, o procurador-geral não se quis pronunciar, adiantando apenas que a situação está em investigação.
Questionado sobre em que circunstâncias podem ser utilizadas armas em autodefesa, por parte das forças de segurança, Amadeu Guerra considerou que "depende das circunstâncias" e que se tem de verificar os "princípios da legítima defesa".
"Isso é apurado no âmbito do inquérito e depois, se houver acusação, apurado pelo juiz que vai julgar a causa".