Docentes do ensino artístico manifestam-se na António Arroio e na Soares dos Reis
Professores do ensino artístico especializado vão manifestar-se na próxima semana no Porto e em Lisboa para exigir a aplicação da lei que prevê a vinculação destes docentes.
"A lei não está a ser cumprida", acusa a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), referindo-se à situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais.
Para "denunciar o incumprimento da legislação" e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os professores vão manifestar-se no próximo dia 17 de março junto à Escola Artística Soares dos Reis, Porto, e à Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
A Fenprof conta que a história destes docentes é marcada por "precariedade prolongada e diversas injustiças", e que foram as lutas dos últimos anos que permitiram alcançar alguns objetivos, como as vinculações de 2018 e de 2023.
Também em 2023 foi aprovado um diploma que previa a realização de um concurso extraordinário, a criação de um regime ordinário de seleção e recrutamento e a criação de habilitações profissionais para a docência nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.
"Contudo, a lei não está a ser cumprida", afirma a Fenprof em comunicado enviado hoje para as redações.
Segundo a federação, continuam por definir as habilitações para a docência e por criar os respetivos grupos de recrutamento.
Outra das falhas é o facto de este ano letivo não terem aberto vagas para profissionalização em serviço, o que impediu alguns docentes de concluírem o seu processo de vinculação.
"A não aplicação do regime ordinário de recrutamento, não estando a ser garantida a vinculação de docentes que cumprem os requisitos legais, nomeadamente através da Norma-Travão e da Vinculação Dinâmica" é outro dos problemas identificados.
