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Emigrantes que regressem vão pagar metade do IRS

A medida deverá constar do próximo Orçamento do Estado, avança este sábado o jornal Expresso. O incentivo ao regresso daqueles que durante a crise saíram de Portugal passará por um desconto de 50% no IRS temporário. António Costa já tinha anunciado no congresso do partido que iria desenhar um conjunto de incentivos dirigidos aos portugueses que decidiram emigrar.

RTP /

De acordo com o Expresso, os detalhes do conjunto de medidas ainda não está totalmente fechado. A duração da redução do IRS ainda está por definir, podendo ser de três a cinco anos. Este desconto vai acumular ainda com a possibilidade de deduzir, também em sede de IRS, um conjunto de custos de regresso e de instalação em Portugal, como as despesas de repatriamento, viagem de regresso e mesmo parte ou a totalidade dos custos com a nova habitação.

Estes incentivos estarão disponíveis para quem regresse ao país durante 2019 ou 2020, desde que tenha tido residência fiscal em Portugal até ao ano de 2015.

A medida estará acessível para todos os que regressarem, apesar de estar a ser criada sobretudo com o intuito de fazer regressar jovens qualificados. De acordo com o jornal, no seio do Governo acredita-se que poderão ser estes que se deixarão seduzir por este mecanismo, até porque serão o grupo que, ganhando mais, mais tem a ganhar com uma redução da carga fiscal.

Esta deverá ser uma das medidas emblemáticas preconizadas pelo Governo para o Orçamento do Estado para 2019. O próprio António Costa afirmou essa linha no congresso do partido, quando se referiu à necessidade de criar “condições únicas e extraordinárias” que fomentem o regresso dos jovens que partiram.
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