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Entidade Reguladora da Saúde recebeu quase 43 mil queixas no primeiro semestre
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu, no primeiro semestre deste ano, 42.986 reclamações. Os temas mais mencionados foram os "cuidados de saúde e segurança do doente" (19,9%), os "procedimentos administrativos" (18,3%) e o "acesso a cuidados de saúde" (18,1%).
O tema “cuidados de saúde e segurança do doente” destaca-se em prestadores do setor público com internamento - nos quais se inclui o estabelecimento integrado no SNS gerido em regime de parceria público-privada - enquanto o tema “acesso a cuidados de saúde” é o mais frequente nos prestadores do setor público sem internamento.
Quanto ao setor privado com e sem internamento, as reclamações sobre “questões financeiras” são as mais comuns, enquanto no setor social ou cooperativo, o tema “cuidados de saúde e segurança do doente” é o mais mencionado independentemente da tipologia de cuidados, refere o relatório.
A ERS diz ter emitido decisão relativamente a 18.926 das reclamações apresentadas no primeiro semestre, sendo que, em 57,5% dos casos (11.202), “os processos foram terminados sem necessidade de outra intervenção da ERS, mais diferenciada”.
O relatório especifica que 75,1% do total das reclamações correspondiam a 1.158 estabelecimentos. Em primeiro lugar na lista está a Unidade Local de Saúde de São José, que abrange 13 freguesias do concelho de Lisboa e quatro do concelho de Loures e recolheu 5,6% das queixas.
No setor privado, a Lusíadas, S.A., que funciona na região de Lisboa e Vale do Tejo, ficou no topo, com 3,2% do total de reclamações.Mais de dois mil casos de incumprimento processual
Em 30,1% dos casos, os processos foram terminados com resolução da situação ou garantia de “medidas corretivas por parte dos prestadores de cuidados de saúde”, ou “sem irregularidade do prestador visado após diligências junto deste”, ou ainda “com sinalização interna para intervenção oportuna e agregada junto do setor regulado”.
Em 10,3% dos casos revelou-se necessária a abertura de novos processos administrativos ou sancionatórios, a anexação a outros processos desta natureza já em curso na ERS ou a proposta de mediação de conflitos.
Noutros 2,1% dos casos foi efetuado o encaminhamento dos processos de reclamação para outras entidades com competência específica na análise dos factos reclamados. A ERS aprecia e monitoriza o seguimento que os prestadores de cuidados de saúde dão às reclamações, elogios e sugestões de que são objeto.
A Entidade Reguladora da Saúde diz ter identificado situações de incumprimento processual em 2.108 processos de reclamação, na sua maioria relativos a prestadores de cuidados de saúde do setor público.
Neste período de tempo, foram encaminhadas para outras instituições 796 reclamações, das quais 410 incidiam sobre factos ocorridos no ano, correspondendo a um total de 948 encaminhamentos para uma ou várias entidades externas.
Quanto ao setor privado com e sem internamento, as reclamações sobre “questões financeiras” são as mais comuns, enquanto no setor social ou cooperativo, o tema “cuidados de saúde e segurança do doente” é o mais mencionado independentemente da tipologia de cuidados, refere o relatório.
A ERS diz ter emitido decisão relativamente a 18.926 das reclamações apresentadas no primeiro semestre, sendo que, em 57,5% dos casos (11.202), “os processos foram terminados sem necessidade de outra intervenção da ERS, mais diferenciada”.
O relatório especifica que 75,1% do total das reclamações correspondiam a 1.158 estabelecimentos. Em primeiro lugar na lista está a Unidade Local de Saúde de São José, que abrange 13 freguesias do concelho de Lisboa e quatro do concelho de Loures e recolheu 5,6% das queixas.
No setor privado, a Lusíadas, S.A., que funciona na região de Lisboa e Vale do Tejo, ficou no topo, com 3,2% do total de reclamações.Mais de dois mil casos de incumprimento processual
Em 30,1% dos casos, os processos foram terminados com resolução da situação ou garantia de “medidas corretivas por parte dos prestadores de cuidados de saúde”, ou “sem irregularidade do prestador visado após diligências junto deste”, ou ainda “com sinalização interna para intervenção oportuna e agregada junto do setor regulado”.
Em 10,3% dos casos revelou-se necessária a abertura de novos processos administrativos ou sancionatórios, a anexação a outros processos desta natureza já em curso na ERS ou a proposta de mediação de conflitos.
Noutros 2,1% dos casos foi efetuado o encaminhamento dos processos de reclamação para outras entidades com competência específica na análise dos factos reclamados. A ERS aprecia e monitoriza o seguimento que os prestadores de cuidados de saúde dão às reclamações, elogios e sugestões de que são objeto.
A Entidade Reguladora da Saúde diz ter identificado situações de incumprimento processual em 2.108 processos de reclamação, na sua maioria relativos a prestadores de cuidados de saúde do setor público.
Neste período de tempo, foram encaminhadas para outras instituições 796 reclamações, das quais 410 incidiam sobre factos ocorridos no ano, correspondendo a um total de 948 encaminhamentos para uma ou várias entidades externas.
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