O relatório do Conselho Nacional de Educação relativo a 2021 faz um retrato do sistema educativo português ainda muito afetado pela crise pandémica. Com o estreitar das primeiras faixas na base da pirâmide etária, há cada vez menos alunos nas escolas portuguesas. Após vários anos de evolução positiva, o ano letivo de 2020/2021 marca uma inversão das tendências da última década, nomeadamente ao nível das retenções e desistências, mas também na avaliação externa de resultados, nomeadamente exames. Destaque ainda para a situação da classe docente, cada vez mais envelhecida e com um número insuficiente de jovens a prosseguirem a carreira de professor.
Em 2021, a idade média da população residente em Portugal era de 45,8 anos. Na Europa, só a Alemanha e Itália têm uma população com idade média superior a Portugal – a idade média da União Europeia a 27 em 2021 era de 44,1 anos. Ao mesmo tempo, cresce a população estrangeira, um crescimento que se tem acentuado desde 2017.
Em relação à qualificação e emprego, Portugal conta com uma população ativa com níveis mais elevados de escolaridade. Mais de metade da população (59,5%) entre os 25 e os 64 anos tinha concluído pelo menos o ensino secundário, quando em 2012 a percentagem era de 37,3%.
Registou-se uma nova diminuição da população entre os 15 e os 29 anos que não estuda nem trabalha: 9,5%. Desde 2013 que a tendência tem sido decrescente, com exceção para o ano da pandemia, em 2020.
Ao nível da população ativa, e dado o envelhecimento da população, o atual índice de renovação da população ativa era inferior a 1:1 em 2021, tal como acontece em vários outros países europeus.
Por outro lado, o nível de escolaridade mais elevado de um individuo, sobretudo a conclusão do ensino secundário, está diretamente relacionado com uma maior probabilidade de exercer uma atividade laboral ou ter um emprego.
Em Portugal, a escolarização mais elevada continua a representar um salário substancialmente mais elevado, sobretudo a partir do grau de Licenciatura.
Em relação às crianças, jovens e adultos a frequentar o sistema educativo em Portugal, o número tem vindo a diminuir todos os anos ao longo da última década, acompanhando a tendência demográfica nacional de menores nascimentos e maior envelhecimento da população.
Em percentagem, a população discente é hoje de menos 11,7 por cento em comparação com o ano letivo de 2011/2012.
Peso crescente do pré-escolar
Olhando para os cuidados de primeira infância, Portugal está em linha com a União Europeia, a apenas 3 pontos percentuais de atingir a meta da OCDE de 96 por cento das crianças entre os 3 anos e a idade de início da escolaridade obrigatória a participarem nos programas de educação.
Em 2020, a percentagem de crianças com menos de 3 anos de idade cuidadas exclusivamente pelos pais era de 22 por cento em 2020 (menos 4 pontos percentuais desde 2012). Na União Europeia a 27, a média situava-se este ano nos 53,4 por cento. Olhando para o conjunto dos países, Portugal é o país onde menos crianças estão ao cuidado exclusivo dos pais.
De destacar que a taxa de participação na educação e cuidados para a primeira infância “tende a ser significativamente inferior para as crianças cujas mães não tenham concluído o ensino superior e para as crianças que integrem agregados familiares com baixos rendimentos”.
Em Portugal, a percentagem de crianças em risco de pobreza ou exclusão social que se encontram em estruturas de acolhimento formal é inferior em 12 pontos percentuais à das crianças que não estão em risco.
Quanto à disponibilidade de ofertas para a educação pré-escolar, havia 5.477 ofertas de educação pré-escolar em Portugal Continental, sendo que 60,1 por cento pertencem à rede pública e grande parte se concentra nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. De resto, a Área Metropolitana da Lisboa é a única região onde a maioria das crianças estava inscrita em estabelecimentos de natureza privada.
Em Portugal, a taxa real de pré-escolarização (entre os 3 e os 5 anos) registou 90,4% em 2020/2021, o que corresponde a uma descida de 2,4 pontos percentuais face ao ano anterior. Ainda assim, no ano de 2021, Portugal registou o maior número médio de horas semanais de frequência de estruturas formais de cuidados para a primeira infância para crianças dos 3 anos até à idade de ingresso na escolaridade obrigatória.
Em média, as crianças portuguesas estiveram 39,2 horas semanais nestas estruturas, muito acima das 13,6 semanais da média da UE27, o que pode sinalizar uma maior dependência dos portugueses deste tipo de instituições para cuidados de crianças entre os três anos até à idade de ingresso na escolaridade obrigatória.
Em 2020, a percentagem de crianças com menos de 3 anos de idade cuidadas exclusivamente pelos pais era de 22 por cento em 2020 (menos 4 pontos percentuais desde 2012). Na União Europeia a 27, a média situava-se este ano nos 53,4 por cento. Olhando para o conjunto dos países, Portugal é o país onde menos crianças estão ao cuidado exclusivo dos pais.
De destacar que a taxa de participação na educação e cuidados para a primeira infância “tende a ser significativamente inferior para as crianças cujas mães não tenham concluído o ensino superior e para as crianças que integrem agregados familiares com baixos rendimentos”.
Em Portugal, a percentagem de crianças em risco de pobreza ou exclusão social que se encontram em estruturas de acolhimento formal é inferior em 12 pontos percentuais à das crianças que não estão em risco.
Quanto à disponibilidade de ofertas para a educação pré-escolar, havia 5.477 ofertas de educação pré-escolar em Portugal Continental, sendo que 60,1 por cento pertencem à rede pública e grande parte se concentra nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. De resto, a Área Metropolitana da Lisboa é a única região onde a maioria das crianças estava inscrita em estabelecimentos de natureza privada.
Em Portugal, a taxa real de pré-escolarização (entre os 3 e os 5 anos) registou 90,4% em 2020/2021, o que corresponde a uma descida de 2,4 pontos percentuais face ao ano anterior. Ainda assim, no ano de 2021, Portugal registou o maior número médio de horas semanais de frequência de estruturas formais de cuidados para a primeira infância para crianças dos 3 anos até à idade de ingresso na escolaridade obrigatória.
Em média, as crianças portuguesas estiveram 39,2 horas semanais nestas estruturas, muito acima das 13,6 semanais da média da UE27, o que pode sinalizar uma maior dependência dos portugueses deste tipo de instituições para cuidados de crianças entre os três anos até à idade de ingresso na escolaridade obrigatória.
Inversão da tendência positiva no ensino básico
No ensino básico, havia em 2020/2021 um total de 905.748 alunos matriculados, o que representa uma redução de 2,7 por cento face ao ano letivo anterior e uma redução acentuada em relação à última década (menos 16,8 por cento).
Na diferença entre os estabelecimentos de ensino, a maioria dos alunos do ensino básico frequenta estabelecimentos públicos (87,7 por cento, um total de 793.929 alunos). No setor privado, a maior percentagem de alunos matriculados surge no primeiro ciclo (13,5 por cento).
Em relação à taxa real de escolarização no ensino básico, destaque para a quebra registada no 2.º ciclo no ano letivo de 2020/2021 e para a subida no 3.º ciclo. Tal como em 2019/2020, a taxa real de escolarização é superior no primeiro ciclo (97,4%), seguindo-se o terceiro ciclo (91,9%) e só depois o segundo ciclo (89,0%).
Quanto à retenção ou desistência de alunos no ensino básico, houve no ano letivo em análise “uma inversão da tendência decrescente dos últimos anos”. No primeiro ciclo, a taxa aumentou 0,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior, enquanto no segundo ciclo registou-se um aumento de 0,9 pontos percentuais. No último ciclo do ensino básico, a retenção ou desistência aumentou 1,3 por cento, com uma maior expressão nos 7.º e 8.º anos de escolaridade.
Na diferença entre os estabelecimentos de ensino, a maioria dos alunos do ensino básico frequenta estabelecimentos públicos (87,7 por cento, um total de 793.929 alunos). No setor privado, a maior percentagem de alunos matriculados surge no primeiro ciclo (13,5 por cento).
Em relação à taxa real de escolarização no ensino básico, destaque para a quebra registada no 2.º ciclo no ano letivo de 2020/2021 e para a subida no 3.º ciclo. Tal como em 2019/2020, a taxa real de escolarização é superior no primeiro ciclo (97,4%), seguindo-se o terceiro ciclo (91,9%) e só depois o segundo ciclo (89,0%).
Quanto à retenção ou desistência de alunos no ensino básico, houve no ano letivo em análise “uma inversão da tendência decrescente dos últimos anos”. No primeiro ciclo, a taxa aumentou 0,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior, enquanto no segundo ciclo registou-se um aumento de 0,9 pontos percentuais. No último ciclo do ensino básico, a retenção ou desistência aumentou 1,3 por cento, com uma maior expressão nos 7.º e 8.º anos de escolaridade.
Estes dados podem refletir os efeitos de um ano escolar ainda muito marcado pela pandemia, algo que também é visível ao nível da avaliação externa das aprendizagens. No ano letivo 2020/2021 não houve provas de aferição nem provas finais de 9.º ano, tendo o IAVE realizado um “Estudo de aferição amostral do ensino básico” em junho de 2021. Estas provas “apontam para desempenhos inferiores face a anos anteriores”, sobretudo nas disciplinas de Matemática, no 8.º ano, e de Português, no 5.º ano de escolaridade.
A maioria dos alunos que frequentava o ensino básico encontrava-se na idade ideal de frequência. Mantém-se no entanto um desfasamento que aumenta à medida que se avança na escolaridade e em ofertas como os Cursos de Educação e Formação, Percursos Curriculares Alternativos e no Programa Integrado de Educação e Formação.
A maioria dos alunos que frequentava o ensino básico encontrava-se na idade ideal de frequência. Mantém-se no entanto um desfasamento que aumenta à medida que se avança na escolaridade e em ofertas como os Cursos de Educação e Formação, Percursos Curriculares Alternativos e no Programa Integrado de Educação e Formação.
Ensino secundário com sinais positivos
No ensino secundário, mantém-se uma grande predominância dos cursos científico-humanísticos (59,9%) e do ensino profissional (41%), com uma polarização da oferta nestes dois campos. Ainda que tenha aumentado o número de alunos matriculados nos cursos científico-humanísticos, o número global de alunos matriculados no ensino secundário - 350 010 - manteve a tendência decrescente dos últimos anos, tendo atingido o valor mais baixo desde o ano letivo de 2013/2014.
A taxa real de escolarização no ensino secundário (85,9%) atingiu o valor mais alto desde há 15 anos e a taxa de conclusão do ensino secundário manteve-se com uma tendência crescente (87,1%). De destacar ainda que a taxa de retenção e desistência no ensino secundário foi a mais baixa da década (8,3%).
Dos três anos de ensino secundário, é no 11.º ano que se registam as menores taxas de retenção e desistência de todas as regiões do país. Pelo contrário, é no 12.º ano que mais alunos ficam retidos nas várias regiões do país – excetuando os Açores, que tem a maior taxa de retenção no 10.º ano de escolaridade.
Dos três anos de ensino secundário, é no 11.º ano que se registam as menores taxas de retenção e desistência de todas as regiões do país. Pelo contrário, é no 12.º ano que mais alunos ficam retidos nas várias regiões do país – excetuando os Açores, que tem a maior taxa de retenção no 10.º ano de escolaridade.
Ao nível de exames nacionais na 1ª fase, as disciplinas de línguas estrangeiras registaram percentagens de aprovação acima dos 90 por cento. A disciplina de Física e Química A teve a menor taxa de aprovação (apenas 52,1 por cento).
Ensino superior - poucos procuram cursos de educação
Finalmente, no ensino superior, houve uma evolução positiva do número de inscritos no ensino universitário (261.299) e ensino politécnico (150.696). Entre 2012 e 2021, o número de estudantes no ensino universitário público cresceu 5,2 por cento, o que corresponde mais 10.315 alunos inscritos.
Por outro lado, há menos 2.075 alunos no ensino universitário privado (menos 3,8 por cento). No ensino superior politécnico público, houve um crescimento de 11,7 por cento na última década (ou seja, mais 13.250 estudantes) e no ensino superior politécnico privado cresceu 1 por cento (mais 232 estudantes).
No ano letivo 2020/2021 inscreveram-se 411.995 estudantes - 81,3 por cento no ensino superior público e 18,7 por cento no ensino superior privado.
A percentagem de mulheres com ensino superior tem subido constantemente, mantendo-se a tendência das últimas décadas: as mulheres representaram, neste ano letivo, 53,6 por cento dos estudantes inscritos no ensino superior.
Outro dado de relevo é a inscrição de menos 14,4% de alunos em programas de mobilidade internacional, num ano ainda muito marcado pela pandemia.
O número de estudantes diplomados nas áreas STEM (ciências naturais, tecnologia, engenharias e matemática) em 2020/2021 foi de 1813 em cursos técnicos superiores profissionais e de 1.293 em cursos de licenciatura ou mestrado integrado.
As áreas de educação e formação com menor número de inscritos foram a de Tecnologias da Informação e Comunicação e Educação. O curso de Educação Básica, que dá acesso ao mestrado que dá acesso à docência apresentou 840 vagas e foram colocados apenas 788 estudantes. Destaque ainda para o número reduzido de diplomados com mestrado que permite a docência de alguns grupos disciplinares, nomeadamente Física e Química, Filosofia, Informática, Matemática, Biologia e Geologia, Português e línguas estrangeiras.
Ainda neste campo, a taxa de emprego de recém-diplomados em Portugal está abaixo da média da UE27.
Secundário domina na formação de adultos
Quanto à formação de adultos, Portugal continuou em 2021 sem conseguir atingir os 15 por cento de participação em atividades destinadas a adultos entre os 24 e os 65 anos, tendo registado 12,9 por cento. No entanto, ficou ainda assim acima da média europeia, que é de apenas 10,8 por cento.
“Portugal, estando há uma década atrás muito distante dos valores de referência no que diz respeito à alfabetização e à escolarização de níveis elevados, tem tentado recuperar a formação dos seus cidadãos e tem conseguido progredir paulatinamente”, destaca o relatório.
Ao nível de aprendizagens após os 65 anos, e dado o aumento da esperança de vida, destaca-se o papel de grande relevância das academias ou universidades seniores. No entanto, em 2021, houve várias interrupções causadas pelos confinamentos. Algo que não é de estranhar, destaca o relatório, já que existe risco de exclusão digital para cerca de 40 por cento dos adultos europeus.
A população mais idosa ficou isolada devido à Covid-19, que impediu a participação em várias atividades. “Em Portugal, quase metade dos adultos entre os 25 e os 64 anos (46%) não tem competências digitais ou tem-nas de forma muito elementar, não sendo por isso assíduos no uso da Internet”, destaca o documento elaborado pelo CNE.
Recursos humanos envelhecidos
O capítulo sobre os recursos humanos no âmbito da educação assume um papel de especial relevo tendo em conta o contexto atual de tensão, com um cenário inédito de greves e manifestações de professores. Neste campo, destaca-se o “envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário”. A percentagem de docentes com 50 ou mais anos ultrapassava os 55 por cento (excetuando os professores do 1.º ciclo), enquanto a percentagem de professores com menos de 30 anos era residual.
No ensino público, no Continente, 21,9% dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tinham 60 ou mais anos de idade em 2021/2022, ou seja, um total de 27.509.
O Conselho Nacional de Educação ressalva ainda que “não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente” e “um número muito significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos”.
Neste contexto, segundo a CNE, será necessário recrutar 3.450 novos docentes por ano até 2030 para garantir os professores necessários a todos os alunos.
Quanto à carreira, os professores necessitam em média de 39 anos de serviço ou 62 anos de idade para chegar ao último escalão. Em toda a União Europeia a 27, os docentes portugueses “são os que precisam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira”.
A questão dos escalões, na ordem do dia devido aos protestos em curso, está bem visível nos dados do CNE. A percentagem mais elevada de docentes (25,4 por cento) está no 4.º escalão, baixando para os 6,3% no escalão seguinte, “talvez devido ao facto de esta mudança estar sujeita a quotas, o que acontece também na transição do 6.º para o 7.º escalão”.
Mas também há tendências positivas no campo dos recursos humanos. Destaque para a redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral ao longo dos últimos quatro anos.
Em 2020/2021, o rácio de alunos por psicólogo foi de 744. No ano letivo 2016/2017, por exemplo, o rácio era de 1.097 alunos para cada psicólogo no ensino público em Portugal Continental.
Aumentou também o número de profissionais não docentes em estabelecimento de educação e ensino não superior, tendo esse aumento sido registado no setor público (mais 2.504 profissionais) mas também no setor privado (mais 667).
O investimento na Educação
O relatório faz ainda a análise dos recursos financeiros despendidos pelo Estado no setor da educação. Ao longo da última década, as despesas de educação tem vindo a crescer: houve um aumento de 20,4% em relação ao ano de 2012.
Em concreto, sobre as despesas com a educação e ensino não-superior, a despesa total em 2020/2021 foi de 7183,83 milhões de euros. Assinala-se um aumento progressivo desta despesa desde 2017 (+961,80 milhões de euros) e um acréscimo de 510,42 milhões de euros face a 2020.
Verificam-se também aumentos sucessivos de despesa na área da investigação e desenvolvimento, sobretudo de 2016 em diante.
“Em 2021, a despesa com a investigação deu continuidade à tendência de crescimento iniciada em 2016, saldando-se em 773,43 milhões de euros (+35,57 milhões de euros do que no ano anterior). Comparativamente a 2016, foram investidos +299,13 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento médio anual de 59,83 milhões de euros nos últimos cinco anos”, lê-se no relatório do CNE.
O documento destaca ainda o “histórico de investimento crescente de Portugal em Investigação e Desenvolvimento (I&D)”, representando 1,7 por cento do PIB. Mesmo assim, este valor fica aquém dos 2,7 por cento do PIB estabelecidos pela União Europeia.
Ao nível dos recursos para aprendizagem, destaque para a Região Autónoma da Madeira, que em 2019/2020 começou a adotar manuais escolares digitais e tem estado a alargar esta medida aos vários anos de escolaridade obrigatória.
Por força da pandemia, houve no ano letivo em análise uma “renovação do parque informático”, com relevância acrescida dos computadores portáteis, o que fez descer o número médio de alunos por computador.
Se o nível de proficiência dos docentes em competências digitais é baixo, houve nos últimos anos um aumento “muito significativo” das competências digitais da população portuguesa entre os 16 e os 74, estando o país em linha com a UE27. Por outro lado, os mais jovens (entre os 16 e os 24 anos) estão acima da média europeia.
Equidade e apoio social
Finalmente, o capítulo da equidade tem uma relevância acrescida devido à pandemia, com uma maior visibilidade e agravamento das desigualdades. Os mais vulneráveis ficaram em situações ainda mais frágeis, sendo que foram afetadas sobretudo famílias de menor escolaridade, com registo de um aumento das taxas de pobreza em relação com o ano anterior.
“Em Portugal é evidente a fragilidade económica de muitas famílias, sendo mais vulneráveis os núcleos familiares com pais que têm menos habilitações e que têm, simultaneamente, menos condições para acompanhar a vida escolar dos seus educandos”, destaca o CNE.
Em relação ao apoio social escolar, em 2020/2021 houve um aumento das percentagens de alunos com ASE e mais estudantes com bolsa no ensino superior, atendendo ao facto de que foi um ano com maiores dificuldades neste campo. A percentagem global de alunos com ASE no básico e secundário aumentou 4,6 pontos percentuais face ao ano anterior, sendo que a maior fatia de alunos beneficiários deste apoio está no 2.º ciclo do ensino básico (41,2 por cento).
No ensino superior, aumentou o número de bolseiros: em 2020/2021 foi atingido o máximo combinado de bolseiros no ensino público e privado. Segundo os dados da CNE, é o valor mais elevado de bolseiros desde o ano letivo 2011/2012. No entanto, só no ensino público universitário, os anos de 2016/2017 e 2018/2019 tinham registado um número mais elevado de bolseiros.
Destaque ainda para os doutoramentos, com o ano de 2021 a ser o que registou o maior número de candidaturas a bolsas de doutoramento em concursos individuais aprovadas pela FCT, nos últimos dez anos.
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